história do trabalho humano
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Princípios do direito do trabalho
... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ... áter alimentar , atendendo, pois, a necessidades essenciais do ser humano ... A noção de natureza alimentar é simbólica, é claro ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... quando falamos de doença/acidente de trabalho ... O procedimento para elaboração de ... e) História da Moléstia Atual; ... f) Antecedentes ... considerada normal para o ser humano, ou que esteja dentro do espectro ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... científico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à ... , por exemplo, os passos do desenvolvimento humano trazidos na obra de Diane E. Papalia, Sally ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... com outros ramos do conhecimento humano, com os quais mantém estreitíssima relação ... social do Direito e o direito do trabalho ... Cediço que o direito do trabalho é um ... ível estabelecer cinco momentos nessa história de afirmação do positivismo: 1º) a assunção ...
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A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...
... 1º, da Constituição Federal, e está intimamente vinculado com a valorização do trabalho humano, eis que não há dignidade sem valorização adequada do trabalho ... De grande importância para a mulher, a Lei nº 9.029/95 prevê como ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, como se viu, sempre ... , principalmente, do alastramento do trabalho subordinado ... O intervencionismo estatal e, ... ” 192 ou “a extensão moral do caráter humano a todos os homens, considerados iguais perante ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de bens existentes na sociedade e das inúmeras necessidades do ser humano ... Márcio Pugliese 2 apresenta os seguintes fatores para um ... da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ) um fatishe – um produto profundamente humano elevado à categoria de autoridade sobrehumana ... á prevista no ECA para o exercício do trabalho infantil se aplica à publicidade online. 50 Nada ... A história do Facebook foi contada bem e muitas vezes. Mas ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... introdução ... ensaios sobre a história e a teoria do direito social ... de ... aos gregos que a consideravam, no ser humano como equilíbrio do corpo e da mente, ( ... ) sendo ... em saúde, higiene e segurança do trabalho. Todavia, se, de um lado, a Revolução ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00015419620154058300), 26-11-2019
PJE 0001541.96.2015.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES DAS DEFESAS. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. ESQUEMA ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA RFB, DOS CORREIOS, BEM COMO INTERMEDIÁRIOS PARA A CONFECÇÃO E VENDA DE CPFs FALSOS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. REFORMA. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO CABIMENTO. RECURSOS...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram ... O trabalho humano (1) por conta alheia é muito antigo (2) , bem ... Sapiens: uma breve história da humanidade ... 18. ed. Porto Alegre: L&PM ...
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Direito individual do trabalho
... foi articulado no interior do pensamento jurídico ao longo da história. Não há espaço aqui para se descer a esse grau de minúcias. Cf ... Eles se firmam em outras áreas de conhecimento humano, não só no direito, tampouco na lei, muito menos somente em seu caráter ...
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Relação de emprego ? caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... ção de fazer consubstanciada em labor humano ... Refere-se, pois, a toda modalidade de ... 1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade ... Daniel Sarmento e Aline Osorio, em trabalho desenvolvido para subsidiar a presente ação ... pessoa jurídica tem interesse, o ser humano tem dignidade, e dignidade é que é a base, o ...
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Relação de emprego - caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... ção de fazer consubstanciada em labor humano ... Refere-se, pois, a toda modalidade de ... @@1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a ... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho", a existência de vestígios germânicos na forma\xC3" ... ão feudal, em termos de valor como ser humano, foi rebaixada ao escravo negro africano, mas ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... humano abdicou-se de suas crenças em divindades ... trabalho e de comunicação descompartimentalizados, cada ... Homo Deus : uma breve história do amanhã. Editora Companhia das Letras, 2016, ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... romano Augusto, na verdade faz parte da história cristã da salvação, e reconhecer o dedo de ... 14 Um importante trabalho para a compreensão da legitimidade do poder a ... com o situado, do divino com o humano, do finito com o infinito, é a chave de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ções que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos ... mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos ... os ideais de valorização do trabalho humano, o livre exercício de qualquer atividade ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º ... ém é marcada pela fragmentação do ser humano que, aliada ao pluralismo de fontes desembocou ... ão é mais fácil do que nunca antes na história da humanidade, assim como escapar dessa ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... principais correntes filosóficas da História da Filosofia e da História da Humanidade: 1.° - ... , no princípio de que, no conhecimento humano, primeiramente existem as coisas, a ... ou historiador que procura fazer seu trabalho com seriedade e honestidade científica ...
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Corrupção e desigualdade
... econômico, com o desenvolvimento humano" e com a desigualdade social ... 2. CORRUPÇ\xC3" ... que crianças fossem exploradas pelo trabalho, em vez de frequentarem a escola, contribuindo ... Durante a maior parte da história, a economia teria permanecido mais ou menos do ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... da força impulsiva a qualquer produção ou realização de um fim humano" (Paul Natorp). 3 ... Com esse conceito abrangemos todos os possíveis ... 12 ... 9. Necessidade da história do conceito de trabalho - O conceito de trabalho tem variado muito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como afirmando pela e ... ; fios tênues que percorrendo o espírito humano, partindo daquilo que conhece diretamente, chegam ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... História e Ciência Política, contrapôs visão crítica ... humano, social e econômico com pleno exercício dos ... Vossa Excelência, pela profundidade do trabalho e por ... ter sido também exposto de forma ...