história do trabalho humano
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... História e Ciência Política, contrapôs visão crítica ... humano, social e econômico com pleno exercício dos ... Vossa Excelência, pela profundidade do trabalho e por ... ter sido também exposto de forma ...
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Corrupção
... Cultura e história, segundo a autora, seriam explicações para o ... o trabalho seminal da chamada teoria econômica do crime ... um simples produto da fome e do instinto humano, tal como defende uma visão economicista ...
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Direitos Humanos
... humanos é tão antiga como a própria história das civilizações, tendo se manifestado em ... O postulado central é o de que o ser humano, simplesmente por existir, deve ser respeitado em ... experiência estética, a excelência no trabalho, paz-fraternidade, paz interior e harmonia com a ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... In: TRAVERSO, Enzo. A melancolia de esquerda: marxismo, história e memória. Belo Horizonte: Âyiné, 2018. p. 43 ... (15) NUNES, ... Para que o ser humano alcance a emancipação cole-tiva e construa sua identidade social, deve ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Isso porque a história da devastação ambiental é também a história da acumulação do ... é indispensável para assegurar ao homem um ambiente de vida e trabalho favoráveis, bem como para criar na terra as condições necessárias à ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (253) ... Para Marx, o trabalho humano é integrante da estrutura da vida em sociedade e todo o desenvolvimento ... ; (b) as classes sociais cuja luta constitui a própria trama da história, não se definiram pela capacidade de consumo e pela renda, mas por sua ...
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Direito digital
... Trata-se de uma perspectiva inédita na história brasileira e de uma das raras legislações do ... que apesar do avanço tecnológico e humano, ainda é latente a realidade de muitos países ... transações bancárias, nas formas de trabalho e etc. Em consequência disto as condutas ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... o direito, em sua essência, “visa resguardar os atributos do ser humano, sancionando atentados à individualidade de cada um, seja no aspecto ... O solidarismo, para o autor, é um movimento que atravessa a história da humanidade e que encontrou na Grécia e no Cristianismo suas primeiras ...
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O federalismo e seus princípios
... ao colocar em pauta a questão do elemento humano: ... Começando a considerar o federalismo do ... linhas deste importante período da história, não só porque nos ensina mais do que uma ... unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição permanente, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... “desejo” de igualdade permeia toda a história constitucional brasileira, e como, nas palavras ... a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será ... e camadas entre o Ocidente ‘super-humano’, branco, heterossexual masculino em uma ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do ... novas abordagens para o ensino da História local e o turismo cultural, a proposta se baseia ... 31, p. 86-108, ago. 2014 ... humano, tanto como um aumento da competência histórica ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... de uma delas em juízo, seja porque o ser humano é um ser sociável e como tal busca a ... as coisas, conquistou-se, ao longo da história, um direito à demora na solução dos conflitos ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... N ão intentamos travar, neste trabalho, um grande debate sobre as duas grandes correntes no âmbito ... A conformação de seu meio ambiente, a história de suas práticas produtivas e sociais, seus intercâmbios ... -
Do Estado Liberal ao Social
... trabalho: perspectivas histórica, filosófica e ... Surgiu aí, nesse momento da história, o embrião da ideia de Estado de direito ... ência de direitos inerentes a todo ser humano, independente das diferenças de sexo, raça, ...
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O governo eletrônico e os global players
... ou Governança para o Desenvolvimento Humano Sustentável, corroborou com a idealização da ... , que produz normas e regras para o trabalho conjunto, com a finalidade de resolver problemas ... posto em prática pela primeira vez na história da sociedade global. Corrobora com este ...
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Caracterização do direito do trabalho
... A expressão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior. Também influenciada pela ... ças de mercado na regência da oferta e da administração do labor humano ... Essa função central do Direito do Trabalho (melhoria das ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ógica, talvez o melhor momento da história, no qual a humanidade se encontra envolta entre ... inicialmente fixados ao organismo humano” (16) ... Nesse sentido, a análise feita ... trabalho –, então não se vê como poderíamos ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] ... blica eram ... , infi ltrando-se entre nós para o seu trabalho de espionagem”. Foi o que aconteceu com dois ou ... muito pobres, que dá um enriquecimento humano extraordinário, mas em matéria de advocacia é ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... 1. INTRODUÇÃO ... O trabalho acompanha e faz parte da vida do homem desde os ... já foi a dominação do próprio ser humano, depois as terras e, na presente data, pode-se ... História ... Belo Horizonte: Lê, 1993. v. 3, p. 148. Grifos ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... como ao “trabalho dos constituintes, que reconheceram a tutela da ... , vê-se a estrita relação com a história da limitação do poder e do modelo de Estado ... existem e decorrem do modo de existir do humano e não como valor abstrato que permite o ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... O presente trabalho aborda a questão da relação entre as ... considerar o meio ambiente como um direito humano para que esse vínculo seja estabelecido. E por ... no âmbito da energia nuclear da história. A explosão de um reator espalhou contaminação ... -
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... ção a crescente valorização do ser humano como a criatura mais importante do universo. Essa ... , é possível mencionar uma pré-história" dos direitos humanos, como alvorada de uma percep\xC3" ... a ganhar o sustento à custa do próprio trabalho, a contentar-se com pouco e a confiar na ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... , apesar da ciência da impossibilidade de esgotamento, o presente trabalho" investiga o pensamento do filósofo bordelês, iniciando-se pelas circunst\xC3" ... discorre sobre o papel da ciência para o progresso do espírito humano e os motivos pelos quais se deve dedicar a ela 15 ... Assim, mais do que ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Através das numerosas e longas etapas da história humana, vemos o homem trabalhando exposto aos mais variados riscos ... pelas máquinas e pelos processos de produção que o engenho humano engendrou. Ademais, qualquer pretensão mais ousada, no sentido de ...