história do trabalho humano
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Esse trabalho tem o objetivo de analisar os custos ... , praticaram-se as maiores barbáries da história. Trata-se de uma boa teoria para os ditadores de ... objetificação, criando um lugar não-humano para os não-brancos, os negros e indígenas ... -
A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... É exatamente em razão do dever de tutela integral do ser humano e sua dignidade que o Estado Democrático de Direito igualmente se ... ãos, indistintamente, bem como pela noção de integridade e de história institucional da comunidade política brasileira ... Os direitos ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... dos Grupos de Pesquisa Percursos, Fragmentos, Narrativas: História do Direito e do Constitucionalismo (UnB/ CNPq) e Trabalho, Constituição ... íduo empreendedor, cujo objetivo é construir seu próprio capital humano (16) ... Nesse sentido, muito embora a tecnologia dos aplicativos ... -
Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... O objetivo no presente trabalho é estabelecer uma evolução metodológica da utrina do direito natural na história para compreender como o conceito chegou até ... humano; c) Direito Natural racionalista, que emerge a ...
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Referências
... Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra ... BARROSO, Luís Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel ... A valorização do trabalho humano no Estado democrático de direito ... Porto ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... servidão a que se viu submetido o escravo em certas etapas da história humana” (ROMITA, ... 1979, p. 72). Tratava-se de uma mudança de ... ao acúmulo de metais ou aos ganhos das trocas mas sim ao trabalho humano. Em ... grande medida, a riqueza cresce conforme a divisão do ...
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Relação de emprego: da estrutura à função
... e anterior ao surgimento do Direito do Trabalho. Como costuma ocorrer com os mais variados ... -se pelo fato de que o trabalho é humano, ou seja, prestado por um ser humano, e não por ... Curso de direito do trabalho : história ...
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Terceirização trabalhista
... Para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se ... o Direito do Trabalho ao longo de sua história ... Por se chocar com a estrutura teórica ... , substancialmente, um valor: o trabalho humano, prestado em benefício de outrem, de forma não ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... Procurador do Ministério do Trabalho (Brasília-DF). Autor da obra: Modernidade, ... E não há sociedade fora da história. 2 Assim, a atividade do historiador do Direito ... ; passa-se a considerar o agrupamento humano organizado como uma primeira manifestação da ...
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... o giro hermenêutico necessário para a tutela integral do trabalho humano no Estado Democrático de Direito. A efetivação desse relevante direito ... Gestão e organização do capitalismo globalizado: história da manipulação psicológica no mundo do trabalho. 1. ed. São Paulo: ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Os motivos que levaram o Estado a dar esse passo decisivo na história dos destinos humanos podem ser sumariados, didaticamente, da seguinte ... humano, a sua regulação jurídica, com as atuais leis sociais, que também ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... glance at the prize-winning collection História de Minas Gerais shows ... 14 All estimates ... comprou madeira de serraria lagrada com trabalho escravo , 2017. Available at: ... , que não os permitiriam perceber o ser humano também como agente geológico, como um ...
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Introdução ao direito do trabalho
... , direito à vida é humano e fundamental); o âmbito em que se consagram, todavia, são diferentes ( ... O projeto apresentado ao alvorecer desse novo momento da história combateu as corporações e, como escreve Norbert Oslzak referindo-se às ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... -espaços de trabalho e vida, reduzindo tendencialmente o trabalho humano a uma específica forma de trabalhar, o assalariamento. Este subsume o ... ções interpessoais, permitindo ao ser humano estabelecer a sua história vivencial e se desenvolver de forma ampla e saudável, ao comungar com ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar ... íduo, capital, renda, circulação, trabalho etc. Esta segunda forma, contudo, abre excessiva ... humano, natural e social, que transcende o Direito Posto ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... reconhece o valor intrínseco de cada não-humano, demonstrando a necessidade de mudança do ... animais como sujeitos de direito, foi o trabalho realizado em conjunto entre as sociedades de ... de construção moral contínua na história a ampliar o valor intrínseco dos membros da ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... ências disso para a relação do ser humano com os seres não humanos. Por fim, é estudada a ... êntrica, temos de voltar os olhos para história e compreender como surgiu o conceito de direito ... Menciona também o trabalho e Marie-Angêle Hermitte, “ Le concept de ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado ... Ademais, o trabalho explicita a definição do direito humano ao meio ... primeiras declarações de direitos da história, como a Declaração Universal dos Direitos ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... 2 N esse sentido, todo o trabalho será desenvolvido a partir de uma filosofia ... ões mais primitivas e irracionais do ser humano. Noutras palavras, a proibição também deita ... tantas confusões e males já criou na história da humanidade? ... Para os autores, contudo, ...
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Toxicologia ocupacional
... das mais conhecidas envenenadoras da história assim como seu pai, e seu irmão eliminaram com ... de ação quando interagem no organismo humano: ... 1) Ação local: desenvolvida pelo ... , temos as intoxicações em ambiente de trabalho; b) Intoxicação aguda: introdução violenta ...
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Introdução ao direito e economia
... , a arte de regular o comportamento humano. A economia, por sua vez, é a ciência que ... O trabalho de pesquisa é, via de regra, melhorar e expandir ... governante desaparece em certo ponto da história com a queda do Império Romano e ressurge, de ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... das convenções e acordos coletivos do trabalho”, prevista no inciso XXVI, do art. 7º da Carta ... sistemática e observando-se a própria história de formação do direito do trabalho. As ... a dignidade do trabalhador e do ser humano, bem como a sua saúde, objeto de proteção na ...
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Definição do direito
... Em vão, já que a história do pensamento jurídico expressa em diversas ... ógrafo usou da liberdade para fazer seu trabalho e registrou esta cena, e, no dia posterior, o ... transplantado é vivo, mas não é um ser humano” ... Segundo ela, “estamos defendendo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de bens existentes na sociedade e das inúmeras necessidades do ser humano ... Márcio Pugliese 2 apresenta os seguintes fatores para um ... da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... eutanásia se fez presente no curso da história. Nas primeiras comunidades humanas percebem-se ... É nesse diapasão que o presente trabalho busca compreender, frente ao ordenamento ... humano para fins de transplante e tratamento fala que: ...