historia do trabalho infantil no brasil
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... fontes do direito internacional do trabalho ou os instrumentos internacionais que ... após um período crítico da história: a Primeira Guerra Mundial. Ferreira (2007) ... de Weimar refletiram, inclusive aqui no Brasil, na elaboração da Constituição Federal de ....] combate ao trabalho forçado; trabalho infantil; tráfico de pessoas para fins de exploração ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... novo direito, como pretende o presente trabalho, demonstrar a devida contextualização jurídica ...JAY, Peter. A riqueza do homem : uma história econômica. Rio de Janeiro: Record, 2002. p.32. ...ários irrisórios ou mesmo o trabalho infantil. 39 Dentro desse contexto social, de extrema ... se difere quando a análise se delimita ao Brasil. Isso porque, conforme se nota, o país nunca ...
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Princípios do Direito do Trabalho
...infantil; e d) a eliminação da discriminação em ... fundamentos da República Federativa do Brasil. . Que são ações afirmativas? Ao tema ... A Revolução dos Bichos , que conta a história dos animais de uma granja que, revoltados com os ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do ... a profissionalização dos jovens no Brasil tendo em vista o trabalho como direito humano ...– Programa de Erradicação do Trabalho Infantil . Em 1993, uma série de denúncias sobre ...A . 195 MAIOR, Jorge Luiz Souto. História do direito do trabalho no Brasil: curso de ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
...Sobre este aspecto, a história poderia já ter servido como lição, ao demonstrar como a entrada massiva ... para gestantes, berçário, creche, centro de referência materno-infantil. Segundo o relatório consolidado referente aos dados de 2016, com muitas ... -
Legislação Complementar
...ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil". . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3"... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil . caso de cessação da relação empregatícia, ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
...A “Internet . 1. No Brasil, a banda larga móvel é a principal forma de ... na maturidade, universidade e mercado de trabalho. É preciso pensar em como garantir . da ..., normalmente com outro nome e outra história, numa ficção virtual. 10 . 7. STEINBERG, S. B. ... alcançarem conteúdos de pornografia infantil. Outra situação comum são fotos que os pais ...
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A Erradicação do Trabalho Infantil e a Dignidade da Pessoa Humana. O Trabalho Infantil Doméstico
...Constituição Federal do Brasil, de 1988, art. 227. O trabalho infantil e os compromissos do Brasil com a ... resultados exitosos do evento e discorrendo sobre sua valorosa história pessoal iniciada no trabalho infantil duro, superado, segundo suas ...
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Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ..., e não com a Ordem dos Advogados do Brasil, que, nesta hipótese, não é alcançada pela ... O passe parece ser página virada na história do Direito Desportivo brasileiro. Com efeito, ...ção das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação, de ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... Seção: Movimento feminista, História da dominação e Gênero . DIREITO E GÊNERO: ... Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 apresenta uma notória discussão de ... do direito à educação, ao voto, ao trabalho, tal como do espaço público. Estes protestos ... a terra, direito à saúde materno-infantil, luta contra o racismo, opções sexuais. Estes ... -
Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
...ço em condições indecentes, além de fazer uso de trabalho infantil, o que além de ser ilícito é imoral. Nesse sentido, a OIT tem buscado ... . É bem verdade que em todas as fases da história humana sempre houve a exploração do trabalho infantil. O marco inicial ...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... Resumo Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício ... Penitenciárias de dezembro de 2014, 2 o Brasil ocupa a quarta posição dentre os países com ... de controle e vigilância ao lon- go da história, as quais foram legitimadas por uma suposta ...ên- cia de centro de referência materno infantil com berçários, dormitórios para mães e ... -
Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... sócio-histórico-cultural, com a sua história de vida, peculiaridades, valores existenciais . . ... sexta edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil demonstra o uso da Internet pelas crianças e ... . Reuniões familiares e de trabalho, aniversários, aulas, palestras, atendimentos ... foi substituída pelas lives da rotina infantil, acrescida de dicas de brincadeiras, receitas ...
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O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno ... frágil, quem dirá num dado momento da história em que não havia tanta preocupação com esta ... anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano”. Também ... -
O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... Fundamentais, sete delas Ratificadas pelo Brasil. . Explicar-se-á o Mercado Comum do Sul, desde ..., entre cláusula social e trabalho infantil". Dentro do âmbito das cláusulas sociais, as pol\xC3"... trabalho decente constitui um marco na história da humanidade. Representa o topo da evolução a ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... de uma convenção internacional na história. Ela entrou em vigor internacionalmente em 03 de ... do Atlântico limitou drasticamente o trabalho da Sociedade das Nações [..]. (GROCE, 2014, p. ... as prescrições do Direito Internacional (BRASIL, 1920). Ou seja, centrou-se a Sociedade das ... o emprego assalariado da mão-de-obra infantil (BRASIL, 1992a). . . A CONVENÇÃO SOBRE OS ...
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... de gênero e racial desde a educação infantil. o estudo de temas sociais, da diversidade e ... . Introdução . Este trabalho tem como objetivo ampliar a visibilidade da ... documental da legislação pós LDB/96 (BRASIL, 1996), buscamos reflexões teóricas dos ... pelos movimentos sociais na história, implicando na fragilização da jovem democracia ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
.... No Brasil, devido à ditadura militar (1964-1985), o ...O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel ...• CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO . regras, aspectos da chamada nova ..., derivado de uma espécie de aceitação infantil frente ao princípio da autoridade, que precisa ...
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Cibercriminalidade
... legislação, pois o enfoque do presente trabalho é processual. Estas referências aos ...ção de material de pornografia infantil na Internet; também prevê diretivas de natureza ...O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela ... Ne bis in idem: história, teoria e perspectivas . Rio de Janeiro: Lumen ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo ... feita a escolha deste tema ao presente trabalho. O artigo pretende analisar brevemente de que ... sexual, violência doméstica e abuso infantil seguram um pedaço de papel/cartolina com os ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... 5) na irrenunciabilidade dos direitos pelo seu portador; 6) no combate à discriminação, ao trabalho escravo e à exploração do trabalho infantil; 7) na defesa dos direitos de personalidade; e 8) na extensão dos deveres do empregador para o atendimento aos imperativos da família (p. ex.: ...
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Exercício de algumas profissões
...@@1.1. Histórico do desporto no brasil. De todos os esportes, nenhum é mais famoso e ... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ...O passe parece ser página virada na história do Direito Desportivo brasileiro. Com efeito, ... então, em básica (incluindo educação infantil, e ensinos fundamental e médio) e superior ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Universidade Federal de Alagoas (Brasil) akrell@uol.com.br . Carolina Barros de Castro ...Esse trabalho procura delimitar o desenvolvimento sustentável ...Pela primeira vez na história, uma espécie está ameaçando uma parte ..., as taxas de analfabetismo e mortalidade infantil são altas e há uma baixa expectativa de vida. ... -
Direito coletivo do trabalho
...(192) . Posteriormente, o Brasil ratificou a Convenção n. 135 da OIT, que trata ... à primeira e única greve geral da sua história. São Paulo parou por 30 dias: indústrias, ... inclui os aspectos relativos ao trabalho infantil e a aprendizagem legal. A Instrução Normativa ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As relações ... . Este trabalho" cuida da constitucionalização do Direito de Fam\xC3"...Tal mudança corrige equívoco na história da civilização humana em que o menor era ... referentes à exploração do trabalho infantil", às práticas contrárias aos direitos das crian\xC3"...