história moderna ii
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... cidadania e para o usufruto do patrimônio cultural da sociedade moderna. O processo pedagógico deverá ser adequado às necessidades dos alunos e ...No Brasil, a educação das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no entanto, deu-se ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
.... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, o PNDH-3 orienta-se pela ... da reflexão teórica e dos aportes oferecidos pela criminologia moderna e demais ciências sociais, já disponíveis há algumas décadas às ...
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El otro botín: la explotación moderna-colonial de conocimientos indígenas
En este trabajo se postula la existencia de procesos de explotación colonial de saberes indígenas en el contexto de la colonización española del siglo XVI. En los estudios de la nueva historiografía de la ciencia se ha tendido a valorizar el aporte de conocimientos de pueblos de Asia, África y América en tanto contribuciones no reconocidas a la ciencia moderna. Labor necesaria, pero insuficiente.
... a Universidad Nacional de La Plata, Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, Departamento de Historia, . La Plata, Argentina. . b Universidad Nacional de La Plata, Facultad de Trabajo Social, Laboratorio de Estudios en Cultura y Sociedad, . ... -
O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... a contento as mentes e as ideias, nos primeiros séculos da Idade Moderna não foi tarefa fácil para cientistas e filósofos, a luta pela ... e por sua biografia, permanece como uma referência perene na história da humanidade, além de ser um dos pioneiros dos direitos humanos da ... -
Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO IRDR. INSTITUTO QUE SE ADEQUA ÀS GARANTIAS INERENTES AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA ISONOMIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS PROCESSOS. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO IRDR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 976, I, DO CÓDIGO DE ...
... JULGAMENTO DE MILITARES AO LONGO DA HISTÓRIA. SUBMISSÃO A DECISÕES DE SUPERIORES HIERÁRQUICOS, POSTERIORMENTE ... Na Idade Moderna, Portugal e Espanha instituíram os Conselhos de Guerra, nos ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem. real dela e dos ...sensível na sociedade moderna. A questão ora em debate trata de suposta colisão entre direitos. ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da 2 Supremo Tribunal ... da livre exp ressão, que, n o fu ndamento da concepção moderna do Estado Democrático de Direito, encareceu-se como princípio ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... colegiado um aporte que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal Federal, pela d ensidade ... das espécies e a seleção natural, e da revolução na física moderna, trazida pela teoria da relatividade, pela mecânica ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
...77-108. . @1. A importância de Augusto Teixeira de Freitas na história do direito brasileiro. Augusto Teixeira de Freitas é uma das personagens ... reais e pessoais ) e o “poderoso motor” da economia moderna": o crédito . De fato, se nas primeiras cinco seções da Introdução \xC3"...
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A história universal entre a escrita da história e a travessia atlântica: produção e circulação de compêndios escolares franceses no Brasil (1820-1855)
O Précis de l'Histoire Ancienne, de Charles Cayx e Auguste Poirson, juntamente com outros quatro précis, integrava uma inovadora proposta de um curso de História para os collèges royaux franceses. Essa coleção, concluída em 1830, seria adotada pelo governo brasileiro em 1838, na forma de tradução, para o recém-inaugurado Imperial Colégio de Pedro II. O objetivo deste artigo é fazer uma análise...
...) e viriam a conhecer Du Rozoir e Dumont na Faculdade de Letras de Paris, em 1812, na qual teriam sido alunos de Guizot no curso de história moderna. . A participação daqueles autores entre 1814 e 1830 pode ser veriicada por meio de estatutos e demais documentos oiciais – em particular os da ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com outros ramos do conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio Laicidade do ... espécie s e a seleção natural, e da revolução na física moderna, trazida pela teoria da 4 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... realização de pesquisas, estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar a identificação ... 68 do ADCT. É que a moderna noção de legalidade administrativa não mais se afeiçoa aos ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E a doutrina moderna ressalta “ a superioridade do elemento psíquico sobre ... se i mpor sobre o senso comum majoritário e fazer a História avançar. Portanto, esse é um capítulo importante, eu penso, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Os funcionários só exerciam poder por delegação do soberano, que jamais o alienava. 73 A lógica da soberania moderna, nesse período de transição paradoxal, deve-se enfatizar, era muito diferente da noção medieval de governo, uma vez que, enquanto o governo ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA.REMIÇÃO PELO ESTUDO. APROVAÇÃO PARCIAL NO EXAME NACIONAL PARACERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS. ENCCEJA.RECOMENDAÇÃO CNJ N. 44/2013. APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO FIRMADO PELATERCEIRA SEÇÃO DO STJ. ILEGADADE MANIFESTA. AUSÊNCIA. AGRAVOIMPROVIDO.1. A Terceira Seção desta Corte, no julgamento do HC n. 602.425/SC,em 10/3/2
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A história, a filosofia e o direito
...Encontra o que nunca passa. -VI- Não passa esta busca eterna. Que a história bem descortina. É sempre viva e moderna, Tendo o passado na esquina. -VII- Minha nobre Academia. De quarenta sacerdotes, Que tentam, no dia a dia, Doar a todos seus dotes. -VIII- Quantos ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...de nossa história em que a liberdade de expressão, dentre tantos outros. direitos, foi ...social que acompanha seu papel central na sociedade moderna.”. (FLEMING, John G. "Retraction and Reply: Alternative Remedies for. ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a Ilha estava desabitada ... perpetrados pelo agente público naquela qualidade, como escoa a moderna doutrina, porque seria por demais sacrifício para vítima, em se tratando ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos .... * Professor Titular de História Moderna e Contemporânea da UFRJ e da UCAM, professor emérito da ECEME. Rio de ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... acentuam a marca diferenciadora do Texto Magno de 1988 em toda a história do país e de todo o constitucionalismo brasileiro, aproximando tal ...Também o direito do Trabalho tem absorvido essa moderna vertente de evolução da cultura e prática jurídicas. no caso ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... áreas do conhecimento científico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à prática do Direito, em ... State modificou a realidade de muitos países, no Brasil, a moderna doutrina foi um dos passos eloqüentes para o recrudescimento das ações ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... e auxiliando na preservação de uma relevante porção da História de nossa so-ciedade, esse aspecto onipresente e onisciente da internet ...íticos, a sua própria validade dentro da sociedade democrática moderna: . Não se pode falar de um suposto direito ao esquecimento, sem ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...A realidade moderna atribui papel fundamental às pequenas e médias empresas, por sua ... seria aceitar que os anos 80 venham a ser década perdida na história do desenvolvimento econômico do país. Em termos imediatos, a retomada do ...
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Relação de emprego - caracterização
...História do Direito. A Ciência do Direito já fixou, com clareza, o ...29 . Essa moderna e renovada compreensão do fenômeno da subordinação, que efetivamente ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... necessidade, com o passar dos anos, sobretudo a partir da idade moderna, vem tomando novos contornos. Os desejos reais do homem dão guarida à . ..., ingressar nessa condição é mais fácil do que nunca antes na história da humanidade, assim como escapar dessa condição jamais foi tão ...