historico constituto possessorio
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Direito das coisas
... do rito especial possessório, que prevê a concessão de liminar. Deve o ... Já a segunda é o constituto possessório , que é aquela situação em que ... equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar ...
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Da propriedade imobiliária
... Código Civil, que dividiu o juízo possessório (em que se discute posse) do petitório (no qual ... equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar ... Traditio brevi manu : é o inverso do constituto possessório, ou seja, ocorre quando alguém ...
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Direito Civil
... , como instituto jurídico, em momento histórico anterior à responsabilidade contratual ... /Exame Unificado – 2010.2) Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Corografia Brasílica ou Relação Histórico-Geográfica do Reino do Brasil composta e ... “cláusula constituti” 123 , ou “constituto possessório” 124 ... Assim, o próprio contrato ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Corografia Brasílica ou Relação Histórico-Geográfica do Reino do Brasil composta e ... “cláusula constituti” 123 , ou “constituto possessório” 124 ... Assim, o próprio contrato ...
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Da propriedade imobiliária
... Código Civil, que dividiu o juízo possessório (em que se discute posse) do petitório (no qual ... equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar ... Traditio brevi manu : é o inverso do constituto possessório, ou seja, ocorre quando alguém ...
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Posse sobre imóveis
... Como elemento histórico, vale lembrar que a posse foi a primeira forma de ... , não perdendo, contudo, o caráter possessório. [ ... ] ... Art. 562. Estando a petição ... 2.6 Constituto possessório ... Art 1.267 A propriedade das ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... ão absoluta dos juízos petitório e possessório –6. Conclusão – 7. Referências ... de tradição longa manu, (aliter, de constituto possessório), há acordo mais circunstância ... para aquisição do lote, pelo valor histórico da terra nua, satisfeitos os requisitos de morada ... -
Dos direitos reais
... Código Civil, que dividiu o juízo possessório (em que se discute posse) do petitório (no qual ... equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar ... Traditio brevi manu : é o inverso do constituto possessório, ou seja, ocorre quando alguém ...
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Função social da posse
... 13 ... estático), num momento histórico que a ordem jurídica passa a exigir ... , considerando que gera o conflito possessório ou o conflito posse-propriedade, reclamando por ... constituto possessório e a posse indireta 21 , além da ...
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Direito Civil
... e a conservação do patrimônio histórico e artístico, bem como para a realização de ... Já a segunda é o constituto possessório , que é aquela situação em que ...
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Direito civil
... equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO POSSESSÓRIO. EXPRESSÃO ECONÔMICA DO DIREITO POSSESSÓRIO ... o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se ... de posse indireta adquirida mediante constituto possessório. ( ... ) (AgInt no AREsp 1081186/GO, ...
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Direito Civil
... ão – 2017) Caio, autor de romance histórico, cede os seus direitos patrimoniais sobre tal ... a posse injusta e o esbulho possessório; ... (C) Maria deverá pagar aluguel a Pedro ... Já a segunda é o constituto possessório , que é aquela situação em que ...
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Aspectos registrais
... der seu valor dominial e histórico, devendo o registrador facilitar a abertura de ... II, p. 77 151. Um exemplo é o constituto possessório, muito utilizado na redação ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) Histórico: Redação original - Inserida em 25.11.1996. 4 ... civil e o remédio, petitório ou possessório’. Em suma, não são de direito público os ... Trata-se de sugestão de legis constituto e não de legis ferenda. A equiparação não ...
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A função social da posse no Código Civil
... ão absoluta dos juízos petitório e possessório – 6. Conclusão – Referências ... 1 ... de tradição longa manu, (aliter, de constituto possessório), há acordo mais circunstância ... para aquisição do lote, pelo valor histórico da terra nua, satisfeitos os requisitos de morada ...
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Acórdão nº 1.0000.22.129199-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DEMARCAÇÃO - INOCORRÊNCIA - DELIMITAÇÃO DA ÁREA - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA ANULADA - PRINCÍPIO DA CAUSA MADURA - JULGAMENTO DE MÉRITO - PERCULIARIDADES DO CASO CONCRETO - ÁREA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO - PERÍCIA JUDICIAL - CONSTITUTO POSSESSÓRIO ANTERIOR - ÁREA...
... contrato revela a existncia de constituto possessrio em favor do Municpio, que lhe conferiu ... -
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar ... posse anterior da União; b) esbulho possessório, em razão da precariedade. 5. Remessa ... ato da celebração do negócio pelo constituto possessório ou logo a seguir pela tradição ... -
Direito Civil
... ao método de interpretação (A) histórico. (B) sistemático. (C) teleológico ... Já a segunda é o constituto possessório , que é aquela situação em que ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... somente os bens, mas também todo seu histórico de aquisição, evitando, destarte, a agravação ... 2. Constituto possessório : ocorre quando o possuidor atual ...
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Ocorrências tangíveis no direito tributário e processo de verificação de sentido da relação jurídica tributária
... de serem analisados levando em conta o histórico jurisprudencial, a manifestação de motivos e ... o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito ...
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Direito Civil
... , defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; educação; saúde; dentre outros ... (C) constituto possessório. (D) quase-posse ... A: ...
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Acórdão nº 0507995-87.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2018
... a cláusula de constituto possessório seja incontroversa ... No mérito, ... Em breve escorço histórico, observa-se que a autora adquiriu uma ... área ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se ... Mérito. Juízo possessório que não analisa o domínio. Inter-pretação do ... de posse indireta adquirida mediante constituto possessório. ( ... ) (STJ, AgInt no AREsp ...