histórico e processo execução
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Acórdão nº HC 98931 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... PAGAMENTO NO JUÍZO DA EXECUÇÃO. MATÉRIA PREJUDICADA. PENA PRIVATIVA DE ... édito condenatório, pretender anular o processo por NÃO ter havido desclassificação da ... , devendo ser conformar ao propósito histórico para o qual foi criado ... 4. Eventual ...
- Acórdão Nº 5019825-98.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de ... II – a regionalização do gasto; ... III – o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de fiscalizações anteriores ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão Nº 0004709-88.2016.8.06.0159 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-12-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS IMPOSTOS AO RECOLHIMENTO DOMICILIAR. REEDUCANDO SEM HISTÓRICO DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS. NECESSIDADE PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AO TRABALHO. REINSERÇÃO SOCIAL. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO QUANTO AOS DIAS ÚTEIS. PENA REMANESCENTE ELEVADA. IMPOSSIBILIDADE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. RECURSO
... Processo: 0004709-88.2016.8.06.0159 - Agravo de Execução ... DOMICILIAR. REEDUCANDO SEM HISTÓRICO DE ... DESCUMPRIMENTO ... NECESSIDADE PARA MELHOR ... -
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... IV – a transparência na execução dos serviços públicos e o monitoramento da ... risco de dano relevante à celeridade do processo ... Parágrafo único. No caso das exceções ... de dados pessoais, incluído o histórico de acesso ou uso compartilhado, ressalvados os ...
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Acórdão nº 2010/0157473-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME E LIVRAMENTO ... ano, mas concluiu, analisando todo o histórico do apenado (várias faltas), que ele não ... 619 do Código de Processo Penal ... 4. Embargos de declaração ...
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Acórdão nº HC 161158 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. EXAME CRIMINOLÓGICO ... a necessidade de maior cautela no processo de reinserção social do apenado, pois denota ... apenas para 16⁄10⁄2020, bem como o histórico penal do paciente, marcado pela reiteração ...
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Acórdão nº HC 170962 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... novas agressões, em se considerando o histórico do Paciente ... 2. A despeito de os crimes pelos ... 313, inciso IV, do Código de Processo" Penal, com a redação dada pela Lei n.º 11.340\xE2\x81" ... especiais, com vistas a garantir a execução de medidas protetivas de urgência ... 3. Ordem ...
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Acórdão nº 2007/0173785-3 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA. DISSÍDIO ... da diferença entre o valor histórico da pensão e seu montante corrigido, respeitada a ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de ... III - a regionalização do gasto; ... IV - o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de fiscalizações anteriores ...
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Acórdão nº 2008/0150368-3 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSOS ESPECIAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. APELAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 515, § 3º, CPC. POSSIBILIDADE. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. FALTA DE REVISOR NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. CÁLCULOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FATO SUPERVENIENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. TÍTULO LÍQUIDO. NECESSIDADE DE SIMPLES CÁLCULOS. CLÁUSULA PENAL. SÚMULA 05/STJ. HONORÁRIOS...
... RECURSOS ESPECIAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. APELAÇÃO ... 515, § 3º, do Código de Processo Civil ... 2. A ausência de intimação do ... ícios não encontra respaldo no histórico dos autos ... 9. Recursos especiais não ... - Em vigor Decreto nº 9.581 de 23/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 858, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, e organiza os trabalhos de sua inventariança
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Acórdão nº 2009/0056969-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ofensas físicas, em se considerando o histórico do Paciente ... 2. A despeito de os crimes pelos ... 313, inciso IV, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º ... especiais, com vistas a garantir a execução de medidas protetivas de urgência ... 2. Ordem ...
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Acórdão nº 2008/0061343-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , mormente pelo fato de que vigora no processo penal brasileiro o princípio do livre ... onde se deu o flagrante, bem como se o histórico de anotações anteriores ligados aos tóxicos, ... 33 da Lei n.º 11.343⁄2006 ... EXECUÇÃO. DELITO COMETIMENTO SOB A ÉGIDE DA LEI ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Empregouse a vertente metodológica histórico-social como modo de realização do presente estudo. Ao final, defende-se ... o modelo tradicional, apresenta-se como uma alternativa de execução penal mais humanizada, que trabalha o processo identitário do encarcerado ... -
O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
... e documental, apresenta o panorama histórico da implementação da justiça digital no Poder ... de incentivar a criação e execução de políticas que garantam a efetividade do uso ... de acesso à justiça inaugurado com o processo eletrônico, o qual foi catalisado frente o ...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUDARPE, Comissão Permanente de Licitação - CPL, reconhece e Ratifica o Processo nº 0640.2023.CPL I.DL.0004.FUNDARPE, para contratação da empresa Projetar Construções e Projetos LTDA, com o escopo de realizar a execução de serviços emergencia...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1240428 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão Nº 0810703-98.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
- Acórdão Nº 0811957-09.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
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Acórdão Nº 8000082-48.2023.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DO APENADO CONTRA DECISÃO QUE, AO CONCEDER A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL, INDEFERIU O BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA POR AUSÊNCIA DOIMPLEMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO. NEGATIVA AO BENEFÍCIO BASEADA EM ELEMENTOS E FATOS CONCRETOS DO PROCESSO, EM ANÁLISE ORIENTADA PELOS OBJETIVOS DA EXECUÇÃO PENAL E A FINALIDADE DO INSTITUTO. HISTÓRICO DE TRÊS FUGAS, TODAS...
... Agravo de Execução Penal Nº 8000082-48.2023.8.24.0064/SC ... INDEFERIMENTO DE SAÍDA TEMPORÁRIA. HISTÓRICO CARCERÁRIO CONTURBADO. APENADO QUE COMETEU FALTA ... EM ELEMENTOS E FATOS CONCRETOS DO PROCESSO", EM ANÁLISE ORIENTADA PELOS OBJETIVOS DA EXECUÇ\xC3" ... - FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº PROCESSO Nº 0156.2021.CPL I.PE. 0009.FUNDARPE OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma da coberta inclusive impermeabilização e instalações de águas pluviais do Cinema São Luiz, situado na Rua da Aurora, 17...