histórico escolar falso
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 1.0223.09.295974-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO INVIABILIZADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR OUTRAS RESTRITIVAS DE DIREITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
... USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PLEITO ... É PÚBLICA - USO DE DOCUMENTO FALSO - HISTÓRICO ESCOLAR - DOLO PRESENTE - DELITO CARACTERIZADO - ... -
Julgamento 0000010-79.2016.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 19-04-2018
... inocorrência do crime de uso de documento falso (art. 315 do CPM) por parte dos militares, ... pelos compradores, em geral o histórico escolar antigo e levava para uma Sra. que atende ...
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Julgamento 7000543-56.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-05-2022
... USO DE DOCUMENTO FALSO. CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO E HISTÓRICOS ... de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar falsos, com a finalidade de alterar a ...
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Acórdão Nº 08029074820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-06-2021
... USO DE DOCUMENTO FALSO. PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA NO INQUÉRITO ... ção de Ensino atestando que o histórico escolar da recorrente é falso, e que não há ...
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Acordao Nº 152377 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-05-2021
... , utilizou-se de um certificado e histrico escolar falso para se matricular na Escola Tcnica de Sade ...
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Acórdãos nº 2078895-14.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 2 de Julio de 2018
... a Guarda Municipal de Araras, histórico escolar falso, com objetivo de receber ...
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nº 2002.34.00.001605-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Abril de 2008
PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO. CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO. IMPOSSIBILIDADE. USO DE DOCUMENTO FALSO. CONSUMAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PENA PECUNIÁRIA. 1. A falsificação de diploma de curso superior, bem como de histórico escolar, subsumem-se à figura típica do art. 297 do Código Penal e não à descrita no art. 301, §1º, do mesmo diploma legal. 2. O crime de uso...
Assunto: Uso de Documento Falso (art. 304) - Crimes Contra a Fé Pública - Penal ... sustentando que, de fato, utilizou histórico escolar e diploma falsos perante o CREA-DF, ... -
Acórdão nº 1.0024.11.201714-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - USO DE DOCUMENTO FALSO - MANIFESTAÇÃO DA PGJ EM SEGUNDA INSTÂNCIA - INCONSTITUCIONALIDADE - INEXISTÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA. ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PERÍCIA - PRESCINDIBILIDADE - CRIME IMPOSSÍVEL - NÃO CONFIGURAÇÃO - ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÃNEA - INVIABILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL - PENA ALTERNATIVA DE...
... : APELAÇÃO CRIMINAL - USO DE DOCUMENTO FALSO - MANIFESTAÇÃO DA PGJ EM SEGUNDA INSTÂNCIA - ... julho de 2010, o denunciado apresentou histórico escolar falso para dar início a um curso ... -
Acórdão Nº 8028025-18.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 05-07-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO ... FALSO. CRIME-MEIO. COMETIMENTO DE ESTELIONATO ... de Conclusão de Série ou Grau Escolar e Histórico Escolar, ... supostamente emitido ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 4.1 CONCEITO E HISTÓRICO ... A conceituação de liberdade como ... relações sociais, no âmbito familiar, escolar, artístico, moral, religioso, jurídico etc. Em ... a edição do ato administrativo seja falso ou inexistente, o ato é nulo. Por outro lado, o ...
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Acórdão nº 1.0000.19.102190-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO - DEMISSÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - APRECIAÇÃO JUDICIAL LIMITADA À AFERIÇÃO DA REGULARIDADE FORMAL DE EVENTUAIS VÍCIOS RELATIVOS AO ATO ADMINISTRATIVO - CONSTATAÇÃO DE FRAUDE NO REPOSICIONAMENTO DO SERVIDOR POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FALSA - NÃO DESCONSTITUIÇÃO DA...
... , a apresentao pelo agravante de histrico escolar objeto de falsificao, para a obteno do benefcio ... INVANIR JOS MOSELLI: Apresentou certificado falso de sries no concludas com a finalidade de obteno ... -
Portarias. EXTRATO DA PORTARIA PAD N. 12.2019
... servidora aparentemente apresentou Histórico Escolar do Ensino Médio falso para ... que ...
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Acórdãos nº 0102347-15.2010.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Septiembre de 2013
... ter feito uso de documento público falso, consistente em histórico escolar. A ...