histórico escolar falso ensino médio
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... em um certificado de conclusão do Ensino Médio, supostamente expedido pela Secretaria de ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... em um certificado de conclusão do Ensino Médio, supostamente expedido pela Secretaria de ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... em um certificado de conclusão do Ensino Médio, supostamente expedido pela Secretaria de ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... em um certificado de conclusão do Ensino Médio, supostamente expedido pela Secretaria de ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... em um certificado de conclusão do Ensino Médio, supostamente expedido pela Secretaria de ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... falso pelo acusado ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BARBOSA e ... em um certificado de conclusão do Ensino Médio, supostamente expedido pela Secretaria de ... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. (Inciso incluído ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; (Redação dada pelo ... médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a ... não suspenderão as horas normais do ensino nem prejudicarão os atos da vida forense, dos ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Raimundo Lúlio, a Idade Média global e o ensino de História: perspectivas de abordagem
Detratores e enaltecedores da Idade Média concordam com o fato de que ela é uma etapa do passado da Europa. O objetivo deste artigo é superar essa perspectiva, articulando a Idade Média global ao ensino de história. Para isso, algumas categorias, como integração, conexão e interação, serão mobilizadas para a compreensão de uma experiência de globalidade. Seguiremos os passos de Raimundo Lúlio (c.
... que renovam o conhecimento histórico na pesquisa e no ensino. Nesse início de século ... , foram pouco aproveitados no ensino escolar. De forma especíica, analisamos o potencial de ... da Europa, da África e do Oriente Médio” (BRASIL, 2017, p. 420). A adoção dessa ... à sociedade dos homens, o animal “mais falso existente neste mundo” (LÚLIO, 1990, IV, p ... -
Acórdão nº 1.0024.14.053741-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS/REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO COMO INSTRUTOR DE TRÂNSITO - NEGATIVA - RESOLUÇÃO 358/2010 DO CONTRAN - CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL - ABUSO DE PODER REGULAMENTAR - POSICIONAMENTO DO STF - TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - AUSÊNCIA - USO DE DOCUMENTO FALSO - LEI FEDERAL Nº 12.302/2010 - ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA -
... da profisso de Instrutor e Diretor de Ensino de Centro de Formao de Condutores a existncia de ... sanes do artigo 304 do CP (uso de documento falso), a 02 (dois) anos de recluso e 10 (dez) ... APRESENTAO DE HISTRIO ESCOLAR COM O OBJETIVO DE EXERCER ATIVIDADE DE INSTRUTOR ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... ê a contrapartida: -aulas de reforço escolar para crianças de seis (06) à dezoito (18) anos; ... de ilustração, em escolas públicas do ensino fundamental, nas cidades de Barão de Cocais, ... o projeto sobretudo visa a retomada do histórico carnaval popular do Sambódromo do Centro ... ço único para que estudantes do ensino médio e dos níveis técnico e superior das ... - MARIO MONTEIRO - Cenografia: o meu falso verdadeiro MARCELO CARVALHAL FERNANDES CUNHA ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Uma análise desse breve histórico das instituições ... federais de combate às ... ensino e pesquisa agropecuárias ... existentes ... crescimento médio no último quinquênio da ordem de 9% ao ano, nos ... o saneamento também melhora o rendimento escolar das ... crianças, pois diminui as faltas devido ... de ovos de ouro”, apresentando-se o falso cenário de que a ... privatização trará ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... INCLUDENTE, SUSTENTABLE Y SUSTENTADO POR MEDIO DE HERRAMIENTAS TRIBUTARIAS ... Sandro Marcos ... em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em ... No contexto histórico em que surgiu, a idéia de desenvolvimento ... Por isso, é falso o conceito de desenvolvimento avaliado unicamente ... diante dos índices crescentes de evasão escolar de crianças e adolescentes, em decorrência da ... -
Julgamento 7000062-25.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2023
... USO DE DOCUMENTO FALSO. ART ... 315 DO CÓDIGO PENAL ... Certificado de Conclusão de Ensino Médio, com a finalidade de serem ... de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar falsos, com a finalidade de alterar a ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... veda o aumento falso dos pre- ... ços para valorização ilusória ... em 1.055 estabelecimentos de ... ensino, sendo 518 escolas de ... referência, 479 ... de abandono escolar na rede ... estadual foi de 1,7 nos anos ... iais; 1,5 no Ensino Médio ... e 0,8 nos anos finais. Na com- ... paração ... de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Jose Airton Paes dos Santos; ...
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Julgamento 7000604-77.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CPM. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. TIPO PENAL. PROTEÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. OBTENÇÃO DE PROVEITO OU EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. DISPENSABILIDADE. MERO EXAURIMENTO. CRIME FORMAL. UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO. DELITO. CARACTERIZAÇÃO. PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA. ESFERAS INDEPENDENTES. INTERVENÇÃO PENAL. NECESSIDADE. APELO DESPROVIDO....
... UNANIMIDADE. Os crimes de falso possuem como aspecto subjetivo o dolo, ... razão do uso do Certificado de Ensino Médio falso e obtenção de resultado ... documento original, acompanhado do histórico escolar (Evento 28, doc. 8, fl. 9, da ICA nº ... -
Acórdão nº 0006247-26.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Noviembre de 2016
... APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO. INSTAURAÇÃO ... DE SINDICÂNCIA. REGULARIDADE ... supostas irregularidades no certificado de ensino médio ... apresentado ... 3 - Analisando-se o ... frequência escolar era inautêntico, é dever da administração ... Concurso, atestando, inclusive, que o histórico ... escolar apresentado pelo impetrante seria ...
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Acórdão nº 0006247-26.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Noviembre de 2016
... APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO. INSTAURAÇÃO ... DE SINDICÂNCIA. REGULARIDADE ... supostas irregularidades no certificado de ensino médio ... apresentado ... 3 - Analisando-se o ... frequência escolar era inautêntico, é dever da administração ... Concurso, atestando, inclusive, que o histórico ... escolar apresentado pelo impetrante seria ...
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Significações do protagonismo dos/as professores/as na igualdade de direitos à população lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (Lgbt)
O presente artigo baseia-se em estudo que teve por objetivo compreender as significações de protagonismo na promoção de igualdade de direitos à população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) a partir dos discursos dos/as professores/as. Adotou-se a abordagem qualitativa e a perspectiva sóciohistórica. Participaram 06 professores/as da rede estadual de ensino de Manaus,...
... 06 professores/as da rede estadual de ensino de Manaus, Amazonas. Foram realizadas entrevistas ... que o principal fator para a evasão escolar das pessoas LGBT refere-se às agressões ... o social/coletivo em cultural/histórico (VIGOTSKI, 2001). Essa categoria, neste contexto, ... Tais aspectos, podem contribuir para um “falso protagonismo” que invisibiliza as demandas ... em outras disciplinas comuns do ensino médio ... P5F percebe também a escola, como um ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de ... ícias, os agentes da autoridade tem histórico de transgressão e violência contra o cidadão, ... dinheiro público destinado à merenda escolar! Nada mais há que se comentar. Por essas ... falso efeito de “dissuasão” da pena, também ... sérias, eficazes de curto, médio e longo alcance.” A “Associação dos ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Do histórico comportamento omissivo do Estado, passa-se, ... , bem como pelo registro de sua evasão escolar ... 4. Habeas corpus denegado. (Superior ... ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de ... sua configuração, imputação de fato falso e determinado. Mera alusão ao nomen iuris do ... ção de pensamento transmitida por inter-médio de correspondência comercial", no caso de ...
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Acórdão Nº 0800407-46.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-07-2020
... Uso de documento falso ... Câmara Criminal ... Relator: Des. Sebastião ... Conclusão de Série ou Grau Escolar") apresentado à Secretaria de Saúde ... do munic\xC3" ... cursado ensino médio na escola indicada no documento, mas ... Série ou Grau Escolar e Histórico Escolar" segundo o qual teria concluído o ensino ...
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Simulado Delegado ES
... (B) uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal ... (C) ... organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, é correto afirmar que: ... ção dos profissionais da educação escolar e a inclusão do piso salarial nacional foram ... (D) a gratuidade do ensino público nas escolas oficiais foi um avanço ... , a CNH tinha aptidão para enganar o homem médio. ED ... 19. Gabarito: E Comentário: A: ...
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A justiça social no processo civil brasileiro: O direito à educação e a aplicação de seus recursos vinculados
O crescimento econômico não foi seguido da correspondente elevação do desenvolvimento humano. Por isso a jurisdição, como atividade integradora do sistema jurídico, se torna hábil a assegurar a efetivação do direito fundamental à educação em seus vários aspectos, como ideal de realização da justiça social.
... médio ou baixo, levando-se em conta uma coletânea de ... ), 45.364.276 se encontram em idade escolar", cuja taxa de analfabetismo é de 2,5% para crian\xC3" ... em relação à leitura para o 3º ano do Ensino Fundamental no Brasil. Ou seja, estão sendo ... econômico, artístico, estético, histórico ou turístico que pode ser utilizada como ... E é esta a grande ironia do falso conforto. Acredita-se estar dirimindo a pobreza ... -
Julgamento 7000764-05.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-06-2023
... USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO. ART. 315 C/C O ART ... 311, AMBOS ... ção apta a enganar qualquer homem médio e, inclusive, agentes da Administração ... ção de certificados de conclusão de Ensino Médio, comprovadamente, falsos perante a ... de conclusão de Ensino Médio e Histórico Escolar , em nome de Luiz Thiago da Silva ...