histórico nota promissoria
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... Ela é um processo histórico que, embora tenha sido muito acelerado nos ... títulos de crédito (uma espécie de “nota promissória”, mas com a garantia da hipoteca) ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... regularmente contabilizados, constava uma nota promissória vencida havia três meses no valor ... No tocante ao histórico trazido no enunciado, com relação ao advogado ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-03-2017
... foram preparadas considerando o custo histórico como base de ... valor e ajustadas para refletir ... na legislação, conforme descrito na Nota 4 ... A Contribuição Social sobre Lucro ...
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Acórdãos nº 1114619-24.2017.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... Embargos à execução. Nota promissória. Deserção. Não ... emitido, calcado em histórico dos cálculos elaborados por sua ...
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Acórdão nº 1.0479.01.017766-1/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ENTRE PARTICULARES. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO DESCONSTITUTIVO, IMPEDITIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO AUTORAL. EXCESSO DE JUROS RECONHECIDO. ORDEM DE RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA A MAIOR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO....
... a importncia de R$180.000,00, com emisso da nota promissria de fl. 31 em nome da empresa ... -
Legislação Complementar
... direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... histórico patológico pelo qual se identifique que o ...
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Acórdão nº 1.0231.10.018496-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA ATRELADA A CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DAS PARCELAS PACTUADAS - INOCORRÊNCIA - TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL: VENCIMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO PACTUADA - DÉBITO E INADIMPLEMENTO DO RÉU INCONTROVERSOS - JUROS DE MORA E CORREÇÃ
... Juiz deixou de observar que a Nota Promissria de fl. 09 est vinculada ao Contrato de ... -
Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... Sentença civil — perfil histórico-dogmático ... São Paulo: RT, 1995. p. 279 ...
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Acórdão nº 1.0000.22.164043-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. EMBARGOS. NULIDADE DA CAUSA DEBENDI. PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA. PARTE EMBARGANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RECURSO DESPROVIDO. A ação monitória deve ser instruída por documento que represente de maneira robusta o direito da parte...
... No mrito, afirma que a nota promissria que configura a prova escrita, na qual ... -
Acórdão nº 1.0000.22.164043-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. EMBARGOS. NULIDADE DA CAUSA DEBENDI. PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA. PARTE EMBARGANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RECURSO DESPROVIDO. A ação monitória deve ser instruída por documento que represente de maneira robusta o direito da parte...
... No mrito, afirma que a nota promissria que configura a prova escrita, na qual ... -
Acordao N° 1358875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação. Direito civil e empresarial. Embargos à execução. Título de crédito. Nota promissória. Cobrança de juros. Suposta prática de agiotagem. Verossimilhança da alegação. Inversão do ônus da prova. Incerteza em relação ao real valor devido. Ausência de demonstrativo da evolução da dívida com indicação dos respectivos encargos. Dúvida sobre a licitude dos empréstimos. Juros excessivos. Redução
... TÍTULO DE ... CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA. COBRANÇA DE JUROS. SUPOSTA ... Defendeu a existência de longo histórico de negociação e amizade entre as partes ... -
Acordao N° 1716126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Embargos à execução. Nota promissória. Assinatura falsa. Prova pericial. Título inválido. Exclusão do avalista. Recurso conhecido e não provido. 1. A nota promissória é título de crédito (art. 784, inciso i do código de processo civil) previsto no decreto n. 2044/1908 e no decreto n. 57. 663/1966 ("lei uniforme de genebra"
... EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ASSINATURA ... FALSA. PROVA ... és, de considerar o contexto fático-histórico de prática adotada pela empresa ... familiar, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0065375-50.2017.8.19.0000 (Cível), 18-02-2019
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE proposta pelo Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ em face da Lei nº 7.705, de 2 de outubro de 2017, do Estado do Rio de Janeiro, que cria para os estabelecimentos comerciais obrigação de disponibilizar outras formas de pagamento, como assinatura de nota promissória ou outro documento de reconhecimento de dívida, transferência...
... pagamento, como assinatura de nota promissória ou outro ... documento de ... estético, histórico, turístico e paisagístico; ... § 2º A ... -
Acordão da Terceira Turma, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RESPONSABILIDADE CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃOCONFIGURADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA.DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. ACIDENTEAUTOMOBILÍSTICO. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO.REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. PRETENSÃO DEMINORAÇÃO DO VALOR. AUSÊNCIA...
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A defesa: Como contestar em juízo
... ao demandado promover um breve histórico a respeito da pretensão do autor. E depois: a) ... exigível, como, por exemplo, a constante de nota" promissória ainda não vencida ... CONCLUS\xC3" ...
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Acórdão nº 2.0000.00.362686-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2002
... e com a prática de anatocismo, emitindo uma nota promissória para vencer em 01/12/97; que, no ... com vencimento em 01/12/1997, no valor histórico de R$18.403,00 (dezoito mil quatrocentos e três ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 15-03-2016
... (Em milhares de Reais) ... Nota 2015 2014 ... Ativo circulante ... Caixa e ... base no custo histórico como base de valor. b) Moeda funcional e moeda de ... ência, com garantias de nota promissória e outras garantias reais. O risco de crédito ...
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Acórdão, Processo nº 5004042-41.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... pelo devedor e duas testemunhas e vinculado nota promissria pro solvendo (Smula 27/STJ), constitui ...
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Acórdão nº 1.0396.15.001947-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2018
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - AVAL PRESTADO POR TERCEIRO - VALIDADE - ARTIGO 60, § 3º, DO DECRETO-LEI Nº 167/67 - RESTRIÇÃO APLICADA APENAS À NOTA PROMISSÓRIA RURAL OU À DUPLICATA RURAL. - Fazendo-se uma interpretação sistemática do artigo 60, do Decreto-lei nº. 167/67, conclui-se que as nulidades previstas em seu §3º alcançam tão somente as notas promissórias e...
... norma regula as cdulas de crdito rural, a nota de crdito rural, a nota promissria rural e a ... -
Acórdãos nº 1136187-62.2018.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... DE LOCUPLETAMENTO SEM CAUSA NOTA PROMISSÓRIA PRAZO PARA PROPOSITURA ... escopo de receber apenas o valor histórico emprestado, com fundamento no princípio ...
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Acórdão nº 1.0441.05.001248-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - FATOS NOTÓRIOS - AGIOTAGEM - VEROSSIMILHANÇA - ÔNUS DA PROVA - NULIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1. Questionada a origem da dívida com fundamento na agiotagem, e havendo verossimilhança dessa alegação, é ônus do credor a comprovação da regularidade do crédito, com fundamento no art. 3º da Medida Provisória 2.172-32 de agosto de 2001. 3. A cobrança judicial de
... da prtica de agiotagem subjacente emisso da nota promissria que serve de fundamento para a ao ... -
Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... sentido a ser sindicado no momento histórico da sanção da lei. A chamada Lei de anistia diz ... ÂMBIO E NOTAS PROMISSÓRIAS - AVAL APOSTO A NOTA PROMISSÓRIA NÃO REGISTRADA NO PRAZO LEGAL - ...
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Decisao Nº 0108359-60.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... a data da assinatura e emissão da nota promissária. Presentes os requisitos de ... ítulo extrajudicial fundada em nota promissória ... A sentença recorrida carece de reforma, ... O exequente afirma que resta um saldo histórico de R$ 13.200,00(…), o que significa que o ...
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Acórdão nº 1.0205.17.002230-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRODUÇÃO DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROVA UTIL ESPECIFICADA A TEMPO E MODO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRENCIA. O julgamento antecipado do processo, sem a realização de prova especificada pela parte a tempo e modo, a qual é útil ao correto desate da lide, caracteriza cerceio de defesa.
... EXECUO - OPERAO MERCANTIL -EMISSO DE NOTA PROMISSRIA - POSSIBILIDADE - DISCUSSO DA CAUSA ... -
Acórdão nº 1.0205.17.002230-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRODUÇÃO DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROVA UTIL ESPECIFICADA A TEMPO E MODO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRENCIA. O julgamento antecipado do processo, sem a realização de prova especificada pela parte a tempo e modo, a qual é útil ao correto desate da lide, caracteriza cerceio de defesa.
... EXECUO - OPERAO MERCANTIL -EMISSO DE NOTA PROMISSRIA - POSSIBILIDADE - DISCUSSO DA CAUSA ...