histórico nota promissoria
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Decisão monocrática nº 2014.04655168-35 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 01-12-2014
... garantido por uma \plain\f1\fs22\cf17 nota promiss\'f3ria no ... valor de R$ 253.558,08 ...
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1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... nota promissória que remonta valor histórico de R$ ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... pátria é firme no entendimento de que a nota fiscal acompanhada do comprovante de entrega da ... do débito carreando aos autos nota promissória assinada em nome do autor e histórico de débito ...
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Acórdãos nº 0035172-90.2006.8.26.0196 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NOTA PROMISSÓRIA PRESCRIÇÃO Ação ... Diante deste histórico, cumpre, primeiramente, esclarecer que o ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... : definição, funções, objetivos e histórico da regulação brasileira”, in D. B. dos S. G ... ário, para os efeitos da Lei 6.385/1976, a nota promissória. O art. 3 o da Resolução ... -
Acórdãos nº 0025203-67.2013.8.26.0564 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... Nota promissória. Comprovação documental ... vencimento em 20.12.2011, no valor histórico de R$. 2.319,17. A sentença deu solução ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se ... Nota-se que o STF no julgamento da ADI nº 3943 ... Registros em nota promissória ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... determinada sociedade em dado momento histórico" ... Com a ampliação da competência da Justi\xC3" ... 15 do CPC), que “o cheque e a nota promissória emitidos em reconhecimento de ...
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Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
... são importantes para fins de registro histórico ... Ao final encontra-se um sumário seguido ... todavia, ser levado a protesto o cheque ou a nota promissória emitido pelo cliente em favor do ...
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Da Penhora
... 225 e ss.)". 130 Nota: De conformidade com a EC n. 45/2004, a ... âncias colhidas durante todo o histórico processual que revelaram atitudes ... por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos far-se-á ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... uma dada sociedade e a um dado momento histórico, de forma que garante a vinculação entre ... 50. André de Barros foi desapossado de nota promissória com vencimento à vista no valor de ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... processo; se o consumo registrado no histórico dos últimos doze meses corresponde à média de ... Silva, referente aos débitos estampados na nota promissória n. 97/120-8, em valor histórico de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Volvendo ao caso em apreço, nota-se que, os recibos de entrega de escrituração ... contrato de empreitada global no valor histórico de R$ 1.926.386,57 (um milhão novecentos e ... retro suscitada, questionam a nota promissória com vencimento em 01/08/2018, cujo valor ...
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Da ética do advogado
... Conforme explica GLADSTON MAMEDE, " Nota-se que a lei não impede que o cidadão, inscrito ... , informações sobre eventos, histórico de atuação, etc.), desde que não mencionem ... levado a protesto o cheque ou a nota promissória emitido pelo cliente em favor do advogado, depois ...
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Acórdão nº 1.0431.13.003398-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: EMBARGOS A EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. AUTOR. BENEFICIÁRIO DO TÍTULO. LEGITIMIDADE CONSTATADA. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA. AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO. EXCEÇÕES PESSOAIS. DISCUSSÃO DO NEGÓCIO SUBJACENTE. POSSIBILIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. VALOR APONTADO COMO DEVIDO. AUSÊNCIA DE AMPARO MATERIAL. REDUÇÃO DEVIDA. A legitimidade ad causam é aferida consoante a
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Direito Civil
... ão – 2017) Caio, autor de romance histórico, cede os seus direitos patrimoniais sobre tal ... nota promissória nula requereu em juízo que ela ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... ÃO : EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO : NOTA PROMISSÓRIA EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES ... pelo embargante/executado no valor histórico de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que ...
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Riacho de santana - Vara cível
... ÃO : EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO : NOTA PROMISSÓRIA EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES ... pelo embargante/executado no valor histórico de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... 564 ... A principal nota caracterizadora dos contratos bilaterais é ... um ou outro vetor conforme o momento histórico": se entre os romanos foram as necessidades do com\xC3" ... I – Letra de câmbio e nota promissória segundo a Lei Uniforme ... 13. ed ... Rio de ...
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Acórdão nº 1.0295.15.001376-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NOTA PROMISSÓRIA - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO - ÔNUS DA PROVA - INSUFICIÊNCIA - VALIDADE DO TÍTULO DE CRÉDITO - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.1. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, I e II do...
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Execução Trabalhista
... 784 do CPC: I — a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... bem tombado (bem gravado como de valor histórico ou artístico), a União, os Estados e os ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... Breve histórico, 2 ... Execução de sentença e ação ... CONTRATO ... Contrato administrativo e nota de empenho, 104 ... Contrato bilateral: ... NOTA PROMISSÓRIA ... É título executivo extrajudicial, 78 e 79 ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... 281, e.g. ), em regra, não atua. 361 Na nota 350 acima, mencionamos a definição ponteana de ... além disso, pesa também o argumento histórico de que a noção romana de exceptio , enquanto ... I : Letra de câmbio e nota promissória segundo a Lei Uniforme. 13. ed ... Rio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08164465220194058100), 12-11-2020
E M E N T A PROCESSUAL PENAL. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INCERTEZA QUANTO À PROPRIEDADE E INTERESSE DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS EM CURSO. INDEFERIMENTO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à Decisão proferida nos autos do Processo nº 0816446-52.2019.4.05.8100, em curso na 32ª Vara Federal (CE), que indeferiu Pedido do Requerente, ora Apelante, de restituição do veículo Jeep...
... reais) a serem pagos, até 25/01/2019, por nota promissória; - R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil ... Hélio, assim como não tem histórico de negociação de produtos com restrição, ao ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Compulsando os autos, nota-se que diversas foram as tentativas da parte ... II.3.2 COBRANÇA DA NOTA PROMISSÓRIA Percebe-se que a autora trouxe aos autos o ... a ré a pagar a autora o valor histórico de R$ 3.574,833,04, atualizada até 22/03/2013, ...