hiv não reagente
- Decisão monocrática Nº 0855969-52.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 22-11-2022
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Acordao Nº 100853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2017
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. NEGATIVA DE PAGAMENTO. PORTADOR DE HIV. DOENÇA PREEXISTENTE. TRATAMENTO INICIADO ANTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. OMISSÃO INCONTESTÁVEL DE DOENÇA GRAVE QUE RESULTOU NO ÓBITO DO SEGURADO. MÁ-FÉ EVIDENCIADA. 1) Correta é a decisão monocrática que julga improcedente pedido de indenização decorrente de contrato de seguro de
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Acordao Nº 100853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2017
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. NEGATIVA DE PAGAMENTO. PORTADOR DE HIV. DOENÇA PREEXISTENTE. TRATAMENTO INICIADO ANTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. OMISSÃO INCONTESTÁVEL DE DOENÇA GRAVE QUE RESULTOU NO ÓBITO DO SEGURADO. MÁ-FÉ EVIDENCIADA. 1) Correta é a decisão monocrática que julga improcedente pedido de indenização decorrente de contrato de seguro de
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Acordao Nº 100853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2017
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. NEGATIVA DE PAGAMENTO. PORTADOR DE HIV. DOENÇA PREEXISTENTE. TRATAMENTO INICIADO ANTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. OMISSÃO INCONTESTÁVEL DE DOENÇA GRAVE QUE RESULTOU NO ÓBITO DO SEGURADO. MÁ-FÉ EVIDENCIADA. 1) Correta é a decisão monocrática que julga improcedente pedido de indenização decorrente de contrato de seguro de
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Acordao Nº 100853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2017
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. NEGATIVA DE PAGAMENTO. PORTADOR DE HIV. DOENÇA PREEXISTENTE. TRATAMENTO INICIADO ANTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. OMISSÃO INCONTESTÁVEL DE DOENÇA GRAVE QUE RESULTOU NO ÓBITO DO SEGURADO. MÁ-FÉ EVIDENCIADA. 1) Correta é a decisão monocrática que julga improcedente pedido de indenização decorrente de contrato de seguro de
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Acordao Nº 100853 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2017
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. NEGATIVA DE PAGAMENTO. PORTADOR DE HIV. DOENÇA PREEXISTENTE. TRATAMENTO INICIADO ANTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. OMISSÃO INCONTESTÁVEL DE DOENÇA GRAVE QUE RESULTOU NO ÓBITO DO SEGURADO. MÁ-FÉ EVIDENCIADA. 1) Correta é a decisão monocrática que julga improcedente pedido de indenização decorrente de contrato de seguro de
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Acórdãos nº 9183259-30.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... em seguida, às 2h54min, um teste rápido realizado para a detecção do vírus HIV apresentou resultado reagente (fls.16). Um novo teste rápido , realizado na tarde do mesmo dia, também resultou reagente (fls.20). Nos dois laudos mencionados ...
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Acórdão Nº 0020227-25.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-12-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na reclamada, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais suportados pelo trabalhador.
... Realizou 3 doses de hepatite B. Realizou exame laboratorial anti-HCV em 09/04/2007 que foi não reagente. A reclamada emitiu CAT reconhecendo o acidente de trabalho. Depois de alguns anos, comentou o fato ocorrido para a sua médica ginecologista que ... -
Acórdão Nº 0020617-40.2020.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2021
DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. CONCAUSA. O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, ainda que indiretamente, na proporção de sua participação para o evento danoso.
... quando, o autor teve infecção por coronavírus, pois a coleta do material foi realizada no dia 05-04-21, sendo o resultado do teste reagente para IGG e não reagente para IGM ... Saliento, ainda, que, mesmo que o autor tivesse demonstrado os fatos que narrou na petição inicial, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0148300-60.2009.5.06.0012 (01483-2009-012-06-00-3)), 09-02-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE DESRESPEITO ÁS NORMAS DE SAÚDE REGULAMENTARES OU DE LESÃO À ESFERA ÍNTIMA CAUSADA POR SUPOSTA DETENÇÃO PELA POLÍCIA DE ESTADO ESTRANGEIRO. CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS DE TRABALHO NO EXTERIOR. No que concerne às condições de higiene e risco à saúde, inclusive pela possibilidade de pegar “malária” na terra estrangeira, não...
... é juntou atestados de sa ú de ocupacional admissional e demissional, comprovando o bom estado f í sico do Autor, e, ainda, exame n ã o reagente de “ mal á ria ” ap ó s o retorno do ex-funcion á rio ao Brasil. E o demandante n ã o trouxe à baila sequer uma receita, exame ou ... -
Acórdãos nº 0014270-55.2009.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... 18v) que apresentou resultado de reagente positivo para Hepatite C na requerente Paula Juliana ... Aludido documento é um prontuário médico, e consta uma ...
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Acórdão Nº 0002340-18.2017.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AVENTADA CONTAMINAÇÃO COM O VÍRUS DA HEPATITE E A BACTÉRIA CAUSADORA DA SÍFILIS EM TRANSFUSÃO DE SANGUE REALIZADA NO HEMOSC. AUSÊNCIA DE PROVAS. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.
... de contaminação; que o HCV é hepatite C; que "por esse exame aqui" só pode ser dito que houve o contato com o anticorpo; que "ele" é reagente pois "ele" detecta o anticorpo do HCV; ( ... ) que "aqui" tem um outro exame que complementa esse exame do HCV que é o LNA, que foi feito pelo LACEN ... -
Acordão nº 20160555790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... “centrifuga “ para separação do plasma com sangue total; realiza extração do material genético do vírus, acondicionando reagente, e logo após transfere material para coluna sílica; utiliza-se de tais materiais: “kit’ para lavagem de coluna base (sonedina), água 80ºc e ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003211-87.2018.8.19.0073 (Cível), 18-03-2021
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Processual Civil. Pleito inicial formulado por "portadora de HIV" internada em nosocômio sem suporte adequado à reversão do "quadro de LEUCOENCEFALOPATIA MULTIFOCAL PROGRESSIVA E FEBRE DE ORIGEM DESCONHECIDA" de que padece, com vistas à "TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL COM CTI/UTI", indicada a tratamento que não tem condição financeira de custear, sem...
... AUTORA PORTADORA DE DIABETES TIPO 1 ... MEDICAMENTOS/INSUMO. INSULINA LANTUS, INSULINA HUMALOG, ... SERINGA E TIRA REAGENTE. DIREITO À SAÚDE GARANTIDO ... CONSTITUCIONALMENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ... ENTES DA FEDERAÇÃO. RECURSO REPETITIVO (RESP ... -
DESPACHO nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... DIAGNOSTIC REAGENT 1ML 3822.00.90 748 RACK VENTILADO PARA CAMUNDONGOS 3926.90.90 749 RASPBERRY-PI RPI3-MODB-16GB-NOOBS 8471.49.00 750 REAGENTE A - REAGENTE A 3822.00.90 751 REAGENTE B 3822.00.90 752 REAGENTE DE FLUXO (SHEATH FLUID) 3822.00.90 753 REAGENTE DE TRABALHO 1 HIV-1 PARA ENSAIOS NAT ...
- Ata de Registro de Preços nº 2021/04210
- Ata de Registro de Preços nº 2021/04437
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Decisão Monocrática Nº 0034264-39.2010.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-08-2020
... Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMP, que, ao ... proceder a "teste rápido para HIV", obteve o resultado ... provisório "Reagente para HIV"; (b) diante de tal constatação, a ... equipe pediátrica do hospital determinou a suspensão imediata ... do aleitamento materno do ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0068360-47.2021.8.19.0001 (Cível), 16-12-2022
Ação de conhecimento com pedido de pensionamento c/c. indenização por dano moral. Sentença de parcial procedência. Apelo dos autores em busca da majoração da indenização por dano moral. Apelo do Estado. Apelo dos autores desprovido, sendo o apelo do réu parcialmente provido, por unanimidade. Embargos de declaração opostos pela parte autora. Aclaratórios que são admissíveis tão somente quando...
... acórdão embargado, o custodiado foi submetido a exame ... para detecção do vírus HIV, em 12/03/2020, e o resultado foi ... reagente, conforme fls. 57. No documento que atestou o ... óbito do detento, consta informação de diagnóstico ... principal: tuberculose, sendo ... -
Acórdão Nº 0855969-52.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DE LABORATÓRIO CLÍNICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. ENTENDIMENTO PACIFICADO DO STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. SUBSTRATO FÁTICO1.1 Narra a parte autora ter buscado atendimento médico no hospital réu em 20.05.2016, pela emergência, em virtude de quadro de tosse e febre. Após exames, aduziu ter sido...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL EM RAZÃO DA DEMORA NA COLETA DE AMOSTRA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRAPROVA DE RESULTADO REAGENTE PARA HIV, QUE, POSTERIORMENTE, REVELOU-SE FALSO, TENDO SIDO INVIABILIZADA A AMAMENTAÇÃO DO RECÉM-NASCIDO POR OITO DIAS. 1. As obrigações ... -
Acórdão Nº 0012785-38.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-03-2023
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL EM RAZÃO DA DEMORA NA ... COLETA DE AMOSTRA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRAPROVA DE ... RESULTADO REAGENTE" PARA HIV, QUE, POSTERIORMENTE, REVELOU-SE ... FALSO, TENDO SIDO INVIABILIZADA A AMAMENTAÇÃO DO RECÉM-NASCIDO ... POR OITO DIAS ... 1. As obrigaç\xC3" ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... , realizou novo teste de forma particular no laboratório LIDI, na presente cidade, e, por sua vez, recebeu o resultado de que não era reagente para a doença ao qual, inicialmente, foi diagnosticado ... Destaca, por fim, que o acontecido lhe causou diversos abalos emocionais e problemas ...
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Acórdão nº 1.0000.19.020443-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - LAUDO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA GESTACIONAL - INEXATIDÃO MATERIAL EM DADO NÃO ESSENCIAL À COMPREENSÃO DOS RESULTADOS DO EXAME - INFORMAÇÕES SUFICIENTES À VERIFICAÇÃO DA NORMALIDADE NO DESENVOLVIMENTO DO FETO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL - NÃO CONFIGURAÇÃO. - Inexistindo, nos autos, comprovação de falha no...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.646 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2021
... Reagente - Tipo: adonitol ... Aquisição de ... Reagentes e ... Meios de Cultura ... 29/01/2021 á ... 28/01/2022) ... 005/2021 28/01/2022 0016284 ...