hiv no brasil
24348 resultados para hiv no brasil
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Casos detectados de HIV no Brasil caíram 25% em 2020
BRASILIA — O número de casos detectados de HIV no Brasil caiu 25% no ano passado, em relação a 2019. Foram 32.701 registros de novos casos, contra 43.312 no ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, data em ...
- HIV: 95% das pessoas em tratamento no Brasil não transmitem o vírus; entenda
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... · Interação democrática entre Estado e sociedade civil ... A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da repressão política e da ausência de canais democráticos de participação ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
... e: HIV-Aids/Sida. Epidemia. Sistema penitenciário brasileiro
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... V- Caixa Econômica Federal; ... #(Incluído pela Lei nº 9.649, de 1998) ... VI- Banco Central do Brasil ... #(Incluído pela Lei nº 9.649, de 1998) ... § 1º A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo Ministro de Estado do ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ser realizadas diretamente pela CEF, pelos demais rgos integrantes do SFH e pelas entidades para esse fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo critrios fixados pelo Conselho Curador, mediante operaes em que sejam assegurados: ... I - ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior; ... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
... irretrovirais, com avanços mais significativos no Brasil que nos demais países.
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... para executar projeto, atividade ou serviço em conformidade com acordo de cooperação internacional do qual a República Federativa do Brasil seja parte ... #Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015 ... § 3.O requerimento será apreciado no prazo a ser estabelecido em ...
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HIV: casos e mortes voltam a crescer entre homens no Brasil
Após sete anos em queda, o número de contaminação por HIV entre homens voltou a crescer no Brasil em 2021, último ano com as estatísticas fechadas. Foram 12.511 diagnósticos registrados pelo Ministério da Saúde — aumento de aproximadamente 8% em comp...
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HIV: casos e mortes voltam a crescer entre homens no Brasil
Após sete anos em queda, o número de contaminação por HIV entre homens voltou a crescer no Brasil em 2021, último ano com as estatísticas fechadas. Foram 12.511 diagnósticos registrados pelo Ministério da Saúde — aumento de aproximadamente 8% em comp...
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HIV: casos e mortes voltam a crescer entre homens no Brasil
Após sete anos em queda, o número de contaminação por HIV entre homens voltou a crescer no Brasil em 2021, último ano com as estatísticas fechadas. Foram 12.511 diagnósticos registrados pelo Ministério da Saúde — aumento de aproximadamente 8% em comp...
- Casos de HIV e Aids crescem no Brasil pelo terceiro ano consecutivo
- Brasil fica fora de acordo que permite produção da versão genérica da vacina inovadora contra o HIV
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Decreto nº 11.391 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... formulação e a implementação das ações de suporte à melhoria da atenção à saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil - ESD; ... III – promover estratégias e ações de saúde digital, inovação e telessaúde no âmbito da atenção à saúde no SUS; ... IV – ...
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O resultado falso positivo para HIV e a (des)proteção dos direitos da personalidade da parturiente nos serviços de saúde brasileiros uma análise jurisprudencial
... prudências dos principais tribunais de justiça do Brasil sobre responsabilidade civil em saúde pelo diagnóstico falso positivo em testes rápidos do vírus da Imunodeficiência Humana (conhecido pela sigla em inglês HIV) no processo de parturição e a consequente aplicação dos medicamentos e procedimentos necessários para evitar a transmissão vertical. O problema que orienta o estudo pode ser sintetizado nas seguintes perguntas: em que medida o...
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A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
... Os números referentes a trabalhadores acometidos de Aids são significativos. Segundo informa a ONU, no site voltado ao Brasil (ONUBR - Nações Unidas no Brasil), mais de 30 milhões de pessoas encontram-se em tal situação de saúde, mas com idade e condições para o ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... 13 da Lei de Responsabilidade Fiscal, discriminadas pelos principais tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social e para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público, a ...
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Casos de Aids crescem em jovens de 15 a 29 anos, alerta Ministério da Saúde
... edio do Boletim Epidemiolgico HIV/Aids do Ministrio da Sade mostra uma queda no nmero de novos casos da sndrome durante os ltimos 10 anos no Brasil. No entanto, destaca o impacto da doena entre os jovens homens de 14 a 29 anos, nico grupo em que, na contramo da tendncia nacional, foi identificado ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
... da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 2008, além de outros documentos da gestão pública vislumbrando-se a redução de vulnerabilidades nessa população. Aborda o conceito de vulnerabilidade na análise das dimensões individual, social e programática, quanto aos avanços e desafios na implementação de políticas e programas sociais eficazes nesses setores no cenário contemporâneo.
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Política de saúde para a epidemia da aids do Brasil e México no contexto do acordo trips
... de saúde de combate a epidemia do HIV/AIDS de Brasil e México. Comparativamente mais impactado, o Brasil se notabilizou por tomar medidas inovadoras, combinado acesso universal a drogas anti-retrovirais (ARV) e fabricação de genéricos garantiram ao Brasil maiores benefícios em termos de bem-estar da população.
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Casos de Aids crescem em jovens de 15 a 29 anos, alerta Ministério da Saúde
... edio do Boletim Epidemiolgico HIV/Aids do Ministrio da Sade mostra uma queda no nmero de novos casos da sndrome durante os ltimos 10 anos no Brasil. No entanto, destaca o impacto da doena entre os jovens homens de 14 a 29 anos, nico grupo em que, na contramo da tendncia nacional, foi identificado ...
- HIV: novos casos crescem 416% entre idosos em 10 anos no Brasil, e sociedade médica faz alerta
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Em 40 anos de epidemia, Aids já matou mais de 349 mil brasileiros
... de Aids, o nmero significativo de pessoas com HIV entre populaes vulnerveis e jovens o principal entrave, dizem especialistas, para o Brasil cumprir duas metas definidas pela ONU para derrotar de vez a pandemia. Uma delas a eliminao, at 2030, de casos da doena que j matou, de acordo com o ...