hiv no brasil
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Casos detectados de HIV no Brasil caíram 25% em 2020
BRASILIA — O número de casos detectados de HIV no Brasil caiu 25% no ano passado, em relação a 2019. Foram 32.701 registros de novos casos, contra 43.312 no ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, data em ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
...#(Incluído pela Lei nº 9.649, de 1998). V- Caixa Econômica Federal;. #(Incluído pela Lei nº 9.649, de 1998). VI- Banco Central do Brasil. #(Incluído pela Lei nº 9.649, de 1998). § 1º A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo Ministro de Estado do Trabalho e ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;. d) aquele que presta serviço no Brasil a missão ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... realizadas diretamente pela CEF, pelos demais órgãos integrantes do SFH e pelas entidades para esse fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo critérios fixados pelo Conselho Curador, mediante operações em que sejam assegurados:. I - ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Integrado de Administração de Serviços Gerais - Siasg, e às diversas modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das categorias de programação e fontes de recursos, observadas as normas ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
...§ 9º O Ministério certificador comunicará o resultado do julgamento do recurso de que trata o caput à Secretaria da Receita Federal do Brasil até o quinto dia útil do mês subsequente à decisão. § 10. Na hipótese do § 7º, caso o lançamento esteja fundamentado em descumprimento de ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, bem como comprovação de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);. IV – ...
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HIV: casos e mortes voltam a crescer entre homens no Brasil
Após sete anos em queda, o número de contaminação por HIV entre homens voltou a crescer no Brasil em 2021, último ano com as estatísticas fechadas. Foram 12.511 diagnósticos registrados pelo Ministério da Saúde — aumento de aproximadamente 8% em comp...
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HIV: casos e mortes voltam a crescer entre homens no Brasil
Após sete anos em queda, o número de contaminação por HIV entre homens voltou a crescer no Brasil em 2021, último ano com as estatísticas fechadas. Foram 12.511 diagnósticos registrados pelo Ministério da Saúde — aumento de aproximadamente 8% em comp...
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HIV: casos e mortes voltam a crescer entre homens no Brasil
Após sete anos em queda, o número de contaminação por HIV entre homens voltou a crescer no Brasil em 2021, último ano com as estatísticas fechadas. Foram 12.511 diagnósticos registrados pelo Ministério da Saúde — aumento de aproximadamente 8% em comp...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... para executar projeto, atividade ou serviço em conformidade com acordo de cooperação internacional do qual a República Federativa do Brasil seja parte. #Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015. § 3.O requerimento será apreciado no prazo a ser estabelecido em regulamento, observadas ...
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Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
Considerando o expressivo aumento do número de casos de infecções pelo HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a problemática desta investigação em psicologia social apresenta sua relevância social e científica. A presente pesquisa teve por objetivo investigar os atravessamentos que envolvem a...
.... 384 . SEXUALIDADE, ENVELHECIMENTO E AIDS . No que se refere à terceira idade no Brasil, é notório um estimável crescimento da população acima dos 60 anos. Devido ao aumento dessa população no mundo, os estudos sobre os processos ... -
Vacinação obrigatória: entre o interesse individual e o social a possibilidade de responsabilização civil em caso de recusa à imunização
.... No entanto, embora os programas de imunização façam parte das políticas públicas de saúde no Brasil" desde a década de 70 8 e seus resultados positivos sejam expressivos, os benefícios da imunização parecem não ser tão óbvios para uma populaç\xC3"...
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A Dinamicidade da Epidemia do HIV/AIDS e sua Relação com as Práticas de Cuidado em Saúde: Um Estudo de Revisão Bibliográfica na Primeira Década dos Anos 2000
Objetivo: refletir sobre a relação existente entre as representações sociais do HIV/Aids e as práticas de cuidado desenvolvidas às pessoas que vivem com HIV/Aids, destacando os estudos realizados referentes à essa temática. Metodologia: Estudo qualitativo, de reflexão teórica sobre as relações existentes entre as representações sociais e as práticas de cuidado destinadas a pessoas que vivem com...
... . Keywords: nursing care, Comprehensive Health Care, HIV. . INTRODUÇÃO . No Brasil, a epidemia do HIV/Aids caracteriza-se como um mosaico de sub-epidemias regionais. Assim, diante das profundas desigualdades da sociedade brasileira, ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...3. policiais federais;. 4. auditores-fiscais e analistas-tributários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e. 5. policiais rodoviários federais. II - no inciso IV do caput, quando as ações forem realizadas por órgãos ou entidades cuja legislação ...
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A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
...Os números referentes a trabalhadores acometidos de Aids são significativos. Segundo informa a ONU, no site voltado ao Brasil (ONUBR - Nações Unidas no Brasil), mais de 30 milhões de pessoas encontram-se em tal situação de saúde, mas com idade e condições para o ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...13 da Lei de Responsabilidade Fiscal, discriminadas pelos principais tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social e para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público, a ...
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Política de saúde para a epidemia da aids do Brasil e México no contexto do acordo trips
Nas últimas duas décadas, a sociedade testemunhou dois fenômenos que a afetaram substancialmente: a epidemia de HIV/AIDS com suas características singulares e alta letalidade; e a intrusão de leis de propriedade intelectual na vida cotidiana, como o Acordo TRIPS com amplas repercussões sobre a saúde pública. Nosso objetivo será analisar retrospectivamente como foi à política de saúde de combate a
@Introdução Durante as últimas duas décadas, a sociedade testemenhou dois fenômenos sociais que deixaram uma profunda refiexão para esta e as próximas gerações. Em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS (Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndro... -
Casos de Aids crescem em jovens de 15 a 29 anos, alerta Ministério da Saúde
... Epidemiológico HIV/Aids do Ministério da Saúde mostra uma queda no número de novos casos da síndrome durante os últimos 10 anos no Brasil. No entanto, destaca o impacto da doença entre os jovens homens de 14 a 29 anos, único grupo em que, na contramão da tendência nacional, foi ...
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Casos de Aids crescem em jovens de 15 a 29 anos, alerta Ministério da Saúde
... Epidemiológico HIV/Aids do Ministério da Saúde mostra uma queda no número de novos casos da síndrome durante os últimos 10 anos no Brasil. No entanto, destaca o impacto da doença entre os jovens homens de 14 a 29 anos, único grupo em que, na contramão da tendência nacional, foi ...
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Conheça as novas armas da ciência contra o HIV
...Um deles é testado no Brasil. Prevenção facilitada. — É um momento promissor, de otimismo. Os pesquisadores avançam em novas classes de medicamentos, inclusive inovações ...
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Em 40 anos de epidemia, Aids já matou mais de 349 mil brasileiros
... Aids, o número significativo de pessoas com HIV entre populações vulneráveis e jovens é o principal entrave, dizem especialistas, para o Brasil cumprir duas metas definidas pela ONU para derrotar de vez a pandemia. Uma delas é a eliminação, até 2030, de casos da doença que já matou, de ...