holding conceito
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... 19-20 ... PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica : teoria e prática ... 11. ed. Ver. Atual. Conceito Editorial, 2008, Millennium, Florianópolis ... Portal do Empreendedor. Disponível em: ... Acesso em: 10 fev. 2014, às 11:20 ... Portal ... -
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... b) assistência técnica devida a emprêsas que pertençam a holding, de que faça parte também a concessionária ou permissionária; ... ARTIGO 83 ... A crítica e o conceito" desfavorável, ainda que veementes, ou a narrativa de fatos verdadeiros, n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1049-49.2012.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. AUSÊNCIA DE EMPREGADOS. HOLDING. Nos termos do art. 580, III, da CLT, a contribuição sindical patronal é devida apenas pelo empregador. Não há como se ampliar o conceito de empregador a fim de estender a obrigação de recolhimento da contribuição sindical patronal para empresa que não possui empregados. Recurso de revista conhecido e provido.
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. AUSÊNCIA DE EMPREGADOS. HOLDING". Nos termos do art. 580, III, da CLT, a contribuição sindical patronal \xC3"é devida apenas pelo empregador. Não há como se ampliar o conceito" de empregador a fim de estender a obrigação de recolhimento da contribui\xC3" ... -
Acórdão nº 26447 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Mayo de 2014
... 4. Ademais, a discussão acerca do conceito de faturamento bruto, da classificação contábil, da caracterização mo holding, bem como a informação trazida pela agravante de que a receita ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Índice dos Temas: ... 1. Introdução 2. Holding 2.1. Conceito e deinição jurídica 2.2. Objetivo de proteção jurídica patrimonial 2.3. Espécies 2.3.1. Pura 2.3.2. Mista ... -
A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da ... da “holding”, agregando aspectos acerca de sua criação, conceito e utilização, até adentrar, especificamente, na modalidade familiar, ... -
Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding
É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e patrimonial no deslinde das atividades. Nessa esteira, destaca-se a figura da Holding, forma de se reestruturar o quadro societário, blindar o...
... 1 HOLDING - CONCEITO DE HOLDING ... O termo Holding tem origem estrangeira, sendo oriundo da língua inglesa e significando segurar, manter, controlar, guardar. Tal ... -
As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... , Barbosa e Jesus (2015) destacam que o planejamento eficaz de uma holding traz uma melhor conjunção das questões tributárias e sucessórias, ... 2. Referencial teórico ... 2.1. Conceito ... Por definição, holding vem do inglês to hold (segurar, ...
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Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... 23.1.2 Sociedades de Participação e Empresas Holding ... Dispõe o § 3º do art. 2º da Lei das Sociedades Anônimas que a ... conceito de holding. A expressão, no entanto, é usual no mundo dos negócios e ...
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Parte 2
... aos diversos setores ou diversos mercados da empresa que a holding controla, no limite do capital investido em cada qual delas. 11 ... A ... No direito, o conceito de grupo depende do conceito legal de controle pela sociedade-mãe ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... exigem elucidação, pois estão naturalmente associados ao conceito fundamental da dignidade humana, por outro, todos esses (princípios) ... , basta dizer que se usa aqui o conceito de ratio decidendi (ou holding , como é chamada pelos norte-americanos) enquanto “as partes de uma ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... ão patrimonial, como a constituição de sociedades, criação de holding , cláusulas de impenhorabilidade, dentre outros ... @1 Atributos s empresas familiares ... Na doutrina não há harmonia no conceito de empresas familiares. Para Kelin E. Gersick, et al (2006, p. 7), a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2157-33.2015.5.11.0019)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO ENCERRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. Incontroverso tratar-se de contrato de trabalho iniciado e encerrado
... 13.467/2017, após a ampliação do conceito de grupo econômico promovida pela alteração no § ... 2º e a ... econômico, haja vista evidenciado que a agravante é a empresa holding ... Ressalte-se que tal premissa encontra-se infensa à ... -
Acórdão nº 1.0000.19.121568-0/002,5000845-48.2019.8.13.0549 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. HOLDING PATRIMONIAL. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL. INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS. ITBI. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. RECONHECIMENTO.- O § 1º do artigo 37 do CTN prescreve que fica "caracterizada a atividade preponderante referida neste artigo quando mais de 50% da receita operacional da pessoa jurídica adquirente, nos 2 anos anteriores e nos 2 anos...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , fazem contra- tos de abertura de crédito entre si, entre holding e subsidiárias do Brasil, tudo aqui, em nosso território, cobrando ... conceito cooperativo e democrático trazido pela Lei nº 13.105/2015, contribuindo ...
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Decisão monocrática Nº 0000082-04.2011.6.26.0005 de Tribunal Superior Eleitoral
... DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL. PESSOA JURÍDICA. HOLDING. FATURAMENTO BRUTO. NORMAS CONSTITUCIONAIS NÃO VENTILADAS ANTERIORMENTE ... ão de alterar o cálculo do faturamento bruto nem ampliar seu conceito. Nesse sentido: AgR–Respe nº 56–23/RJ, Rel. Min. Tarcisio Vieira de ...
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Decisão monocrática Nº 1353159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... BASE DE CÁLCULO. FATURAMENTO BRUTO INDIVIDUAL DA EMPRESA. CONCEITO PARA FINS ELEITORAIS. COMPROVAÇÃO. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ADA À RECEITA FEDERAL. HOLDING. MANUTENÇÃO DO PARÂMETRO DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE ...
- Decisão Monocrática nº 3446 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
- Decisão Monocrática nº 13628 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Diciembre de 2019
- Decisão Monocrática nº 4596 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2019
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Legitimidade
... ”, neste caso, sem se perpetrar indisfarçável escoriação do conceito desse fenômeno jurídico e econômico que ela representa. Realmente, há ... holding , segundo a acepção desse vocábulo no âmbito do Direito Societário ...
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Planejamento sucessório
... Doação; 3.4. Seguro; 3.5. Previdência privada; 3.6. Holding familiar; 3.7. Fideicomisso; 3.8. Trust; 4. Considerações ... entre as várias espécies de contrato, o reafirma em seu conceito no dispositivo indicado ... 98 CRUZ, Elisa; AZEVEDO, Lilibeth ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000073-88.2016.5.07.0034), 2017-06-14
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Grupo econômico. Responsabilidade solidária
... -se o empréstimo da lei do trabalho rural para ampliação do conceito, como tem sido feito a partir do entendimento sumulado pelo TST. Com isso, ... ção às demais esteja a referir-se, necessariamente, à empresa holding, segundo a acepção desse vocábulo no âmbito do Direito Societário ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o ... conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou ... jurídica ... investigar se eram precisas.” (tradução livre do Primary Holding). Nada ... obstante, a Suprema Corte dos EUA, no caso Miami Herald ...