holding conceito
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Decisão monocrática Nº 1464086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... , alega-se a inconstitucionalidade da inclusão das empresas holding, ora recorrente, no regime não cumulativo de PIS/COFINS, com sujeição a ... ão se confundem com o pagamento de dividendos, estes últimos, no conceito do Professor Rubens Requião, a representarem "a parcela de lucro que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002463-65.2015.5.07.0034), 2016-03-28
... RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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O discurso da marca Colcci: um recorte visual sobre o processo de transição da indústria de moda catarinense
Neste estudo, a moda é tratada na sua relação com um tipo de empresa que, além de dispor ao mercado peças do vestuário e outros produtos, oferece também aspectos e elementos diferenciados, tangíveis e intangíveis, que participam do portfólio de uma marca de moda.
... A origem do termo holding é associada ao verbo em inglês to hold , / ... 22 “a imagem do estilista nos remete imediatamente ao conceito" de criatividade, que é sem dúvida, o elemento mais importante e caracter\xC3" ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35225483679 - N. DA ALTERACAO: 269844/11-9 - EPIX ... HOLDING BRAZIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA - ALTE- ... RACAO DE CAPITAL PARA: ... COMERCIAL PARA CONCEITO OLEOS LUBRIFICANTES LTDA ... NIRE - 35229580032 - N. DA ALTERACAO: ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... 388 SINGAPORE SUPREME COURT. Psons Ltd. vs. Upf Holding Pte Ltd. and Others. Julgado em 31 de março de 2014. Caso Suit No. 750 of ... 395 PEREIRA, Vitor Pimentel. A fórmula tu quoque: origem, conceito, fundamentos e alcance na doutrina e jurisprudência. Revista Quaestio ...
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EDITAL Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... d. Constituição: conceito, concepções teóricas, sentidos material e formal, classificação, ... Cooperativa de prestação de serviços. Cooperativa Social. Holding" patrimonial e familiar. Liquidação, transformação, incorporação, fus\xC3" ...
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EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... d. Constituição: conceito, concepções teóricas, sentidos material e formal, classificação, ... Cooperativa de prestação de serviços. Cooperativa Social. Holding" patrimonial e familiar. Liquidação, transformação, incorporação, fus\xC3" ...
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Índice alfabético remissivo
... chancela mecânica - 98 classe - 95 classificação - 83 conceito - 79 constituição de direitos reais - 103 conversibilidade das formas ... HOLDING - empresa holding - 465 - mista - 466 ... - patrimonial - 469 pura - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001408-52.2013.5.07.0001), 2016-03-29
... OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A, MASSA FALIDA DE OBOE HOLDING FINANCEIRA S.A ... RECORRIDOS: JOSE VICENTE DE ASSIS, MASSA FALIDA DE ... Sendo certo, por outro lado, que a 2ª promovida se enquadra no conceito de instituição financeira, conclui-se que o empregado tem direito a ser ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... , enquanto o julgamento das condutas que não se enquadram no conceito de OPT tem seu lugar na apreciação do mérito ... 3.1. Os ... African Holding Company of America Inc e Société Africaine de Construction au Congo ...
- Acórdão nº 1402-003.754 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2019
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Convocação - ARAM SPE EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA
... pação societária da Holding pela controlada, seguindo o conceito de resul- ... tados abrangentes ...
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Balanço - Cia Açucareira São Geraldo
... aquisição de participação societária da Holding" pela controlada, seguindo ... o conceito de resultados abrangentes. d) Aç\xC3" ...
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Convocação - Deputado José Lages Empreendimento IMOB. SPE Ltda
... pação societária da Holding pela controlada, seguindo o conceito de resul- ... tados abrangentes ...
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Private Equity e Venture Capital no Brasil: uma Análise de sua Evolução
This article focuses on themain idiosyncrasies of Private Equity and Venture Capital (PEVC) in Brazil and its evolution from 2004 to 2009. The main idiosyncrasies are the participation of limited partners in the investment process, absence of leveraged buyouts, shared control of the portfolio companies and use of special rights to compensate for the lack of full control. The main changes observed
... De Carvalho et al. (2006) show that the holding company was the most widely used fund structure. Limited partnerships ... Conceito", Evolução e ... Perspectivas ... 1st edn. Rio de Janeiro: E-papers Servi\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000332-17.2018.5.06.0010), 16-04-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: DO MÉRITO: Das custas judiciais e do depósito recursal: Pugna o sindicato a isenção das custas e diz ser desnecessário o recolhimento do depósito recursal em razão da ausência de condenação. Pois bem. A sentença de piso já deferiu
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. RECOLHIMENTO. -HOLDING-. AUSÊNCIA DE EMPREGADOS. ARTIGO 580, III, DA CLT. Para a ocorrência do ... Em face disso, o conceito de empregador a que alude o art. 580, III, da CLT, em que pese poder gerar ... -
A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... globais do meio ambiente e do desenvolvimento e trazendo o conceito de desenvolvimento sustentável para o debate público como crítica ao ... ção, de fato, diicultam o controle efetivo da controladora ( holding companies ) sobre as terceirizadas ao redor do mundo. Por exemplo, ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... à Escravatura de 1956, documento que ampliou e especificou o conceito. O art. 1.2 desse documento assim considera o estado ou condição ... R. Capitalism, slavery and the making of brazilian slave-holding class: a theoretical debate on world-system perspective. Almanack , ... -
Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... No encerramento daquele colóquio, CLAUDE CHAMPAUD procura dar um conceito" do “juiz economista” ... 15 “Le problème de la magistrature \xC3" ... ’ dentro do conteúdo dos artigos 7 e 11 do Public Utility Holding Company Act de 1935 ( 53 ) ... produire de nouvelles sources de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000501-51.2021.5.02.0702)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E ENCERRADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. Conforme destacado na decisão agravada, antes das alterações promovidas pela Lei nº
... vigência da Lei nº 13.467/2017, o conceito de grupo econômico foi ampliado, admitindo-se ... também a ... HENRIQUE CERCHI SAAD ... , ... AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO ... , ... -
A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... and to private entity related to the topic, as well as the holding of a focal group ... Findings – It was verified that the social ... da política pública como instituição, apresentando-lhe o conceito e o modelo em forma de processo cíclico, constituído de fases, porém ... -
Facebook anuncia mudança de nome da holding para 'Meta'
... O nome remete ao metaverso, nova obsessão do executivo e do Vale do Silício ... Metaverso: ... O que significa o conceito que inspirou o novo nome da gigante liderada por Zuckerberg? ... A alteração ocorre em meio a polêmicas sobre o poder de mercado da empresa e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010637-48.2013.5.06.0103), 24-11-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS E DO RECLAMANTE. 1) CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DO DEPOIMENTO DAS PARTES. NÃO OCORRÊNCIA. O magistrado, a quem cabe a livre apreciação das provas, tem o poder diretivo do processo e deve velar pelo rápido andamento das causas, nos termos do art. 765 da CLT, não configurando cerceamento de defesa a dispensa do depoimento das partes, o qual consiste, inclusive,
... Recorrentes : JOSÉ ADRIANO DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A., AGIPLAN HOLDING S.A., AVELLOZ MOTOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., AGIPLAN PROMOTORA ... e trabalhista, que decorre diretamente da relação de trabalho (conceito, repita-se, mais amplo do que o da mera relação de emprego) ... -
(Re)Definição do Emprego na Gig-Economy: Desenvolvimentos Teóricos e Jurisprudenciais Comparados
O presente artigo busca lidar com a questão da existência da relação de emprego, conforme sua configuração no direito do trabalho, nos aplicativos de transporte da chamada gig-economy. O objetivo da pesquisa é entender sobre a possibilidade de colocar a relação dos motoristas com a empresa no invólucro da relação empregatícia e entender as peculiaridades de uma mediação apresentada pela figura do
... um modelo realmente disruptivo, na formulação ideal do conceito, visto que não entra em mercados que até então eram pouco lucrativos ou ... Primeiro, há de se ... 1463 ANTHONY, Scott. What’s Holding Uber Back ... Disponível em Acesso em 23 de agosto de 2017 ... 1464 ...