holding conceito
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Aspecto Tributário
... de bens e direitos pode envolver, de um lado, a formação de uma holding" , de um fundo de investimento ou ainda de um trust , e, de outro, a extin\xC3" ... , e eram no sentido de que seria possível incluir os fundos nesse conceito. Como na conversão da MP na Lei n. 12.973/2014 não constou o ...
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Aspecto societário
... ção brasileira para o planejamento sucessório destacam-se a holding , sociedade que pode ser constituída como sociedade limitada ou sociedade ... É por isso que se afirma que o Código Civil atual mudou o conceito de controle societário para as limitadas ... Tanto isso é fato que, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002460-13.2015.5.07.0034), 2016-03-28
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002462-80.2015.5.07.0034), 2016-03-28
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Acordão nº 20070890581 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Agosto de 2009
Grupo econômico. Conceito. O conceito de grupo econômico admitido nesta Especializada é mais amplo que aquele do Direito Civil, sendo inclusive aceita ampliação do quanto preceitua o parágrafo 2º, do art. 2º, da CLT, para admitir também o grupo por coordenação, ou seja, aquele no qual não há controle direto de uma ou mais empresas por outra, que funcionaria como holding. Recurso Ordinário provido,
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... refere, portanto, a um arranjo predeterminado, mas engloba, como conceito guarda-chuva que é, fenômenos distintos, identificados nos mais diversos ... blurred, there is greater difficulty in identifying, managing and holding accountable those officials carrying out a complex programme. ” 145 ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... O MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... Sumário : 2.1. Conceito". 2.2. Funções básicas do Mercado de Valores Mobiliários. 2.3. Caracter\xC3" ... versão de parcelas de seu patrimônio em duas sociedades (Bovespa Holding e Bovespa Serviços S.A.); e incorporação da Bovespa Serviços ao ...
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Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
... HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ... 221⁄223) ... 3.4. Faz-se necessário, ainda, o exame quanto ao conceito de documento comum, para que se avalie acerca da possibilidade de ...
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Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ... 221⁄223) ... 3.4. Faz-se necessário, ainda, o exame quanto ao conceito de documento comum, para que se avalie acerca da possibilidade de ...
- Decisão Monocrática nº 137627 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Diciembre de 2019
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Decisão monocrática Nº 0000082-04.2011.6.26.0005 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 21-03-2022
... DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL. PESSOA JURÍDICA. HOLDING. FATURAMENTO BRUTO. NORMAS CONSTITUCIONAIS NÃO VENTILADAS ANTERIORMENTE ... ão de alterar o cálculo do faturamento bruto nem ampliar seu conceito. Nesse sentido: AgR–Respe nº 56–23/RJ, Rel. Min. Tarcisio Vieira de ...
- Acórdão nº 132669 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2015
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Sentença nº 1000282-03.2019.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... G. S., CPF: 265.083.078-60, A. G. S., CPF: 194.736.428-65, CONCEITO F-GRISO HOLDING EIRELI, CNPJ: 27.323.843/0001-85.Devidamente notificado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002456-73.2015.5.07.0034), 2016-03-23
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002458-43.2015.5.07.0034), 2016-03-22
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002454-06.2015.5.07.0034), 2016-03-21
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação ... S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002461-95.2015.5.07.0034), 2016-03-28
... RECLAMADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002457-58.2015.5.07.0034), 2016-03-24
... RECLAMADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002455-88.2015.5.07.0034), 2016-03-28
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002459-28.2015.5.07.0034), 2016-03-28
... RECLAMADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Entre a superação prospectiva de precedente e o ativismo judicial: o fim da substituição tributária progressiva?
... Menezes. In: CANARIS, Claus Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito ... 3.ed. Lisboa: Fundação Calouste ... Dentre eles, destacam-se: (I) “Holding” e ratio decidendi (apreensíveis como expressões sinônimas) ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. COFINS. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO RELEVANTE NO ACÓRDÃO. ÓBICES DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ E SÚMULA N. 283 DO STF. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MANTIDA.I - Na origem, trata-se de ação declaratória ajuizada contra a União e julgada parcialmente procedente na primeira instância para "d
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Previdência Privada; 2.7. Trust ; 2.8. Holding; 2.9. Fundação; 2.10. Fundo de rendimento – 3. Considerações sobre ... , com aparência analítica, da concepção pluralista, elimina o conceito mesmo de usufruto de patrimônio; e uma das consequências lógicas seria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000812-12.2015.5.06.0006), 12-07-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. 1) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 168, I, DO CTN. I. O art. 168, I, do Código Tributário Nacional, prevê, expressamente, que o direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de 5 (cinco) anos, contados, na hipótese de cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido,
... Precedentes. 3) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. HOLDING ... EMPRESA SEM EMPREGADOS. Os artigos 578 e 579 da CLT impõem a ... Observo, de início, o conceito de sindicato que, no entendimento da imensa maioria dos doutrinadores, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001620-48.2010.5.07.0011), 2014-05-21
... autorais, alegando que se trata de uma holding, não tendo empregados, na forma do art.2º da CLT, ... em face do que ... O item 11 da defesa de fls.66 trouxe o ... conceito de holding, esclarecendo que são sociedades constituídas para ...