holding conceito
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Jurisdição
... Por essa razão, abaixo apresentarei somente aquele conceito clássico que entendo ter sido o melhor dentre os construídos, por ter ... precedente, seu elemento central, chamado de ratio decidendi ou holding" e representa a conclusão a que chegou o julgador ao examinar certa situa\xC3" ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... de acesso à justiça (CAPPELLETTI; GARTH, 1988), incorpora-se ao conceito de norma viés axiológico – os princípios – que com seu alto grau de ... A ratio decidendi ou holding se refere aos motivos determinantes de dado julgamento, ao núcleo dos ...
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Planejamento tributário por meio de acordos de bitributação (treaty shopping) - 'caso prévost' e conceito de 'beneficiário efetivo
... - "Prévost") para sua controladora residente na Holanda (Prévost Holding B. V. - "Holding"). A Holding, por sua vez, repassava a maior parte de seus rendimentos aos seus acio-nistas: (i) a Volvo Bussar Corporation ...
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Acórdão nº 50535 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 28 de Enero de 2016
... CARACTERIZADA. FATURAMENTO BRUTO ZERADO. HOLDING. GRUPO ECONÔMICO. MANUTENÇÃO DA MULTA NO MÍNIMO LEGAL. RECURSO ... 3. O conceito de faturamento, previsto no art. 81, §1º da Lei n. 9.504/97 merece ...
- Decisão Monocrática nº 2588 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Noviembre de 2019
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... Empresas Inabilitadas Construtora Azambuja Eireli, Holding Construções e Serviços Ltda, Olimpio Construções Eireli, Conceito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800486-38.2020.8.19.0036 (Cível), 08-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800486-38.2020.8.19.0036 Recorrente: RAFAEL BARBOSA LINHARES (J.G) - autor. Recorridos: I-) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. II-) ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NILÓPOLIS - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em
... : ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA ... : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ... : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... @@1.1. Dos recursos — conceito, fundamentos e natureza jurídica ... O Código de Processo Civil ... , analisado no caso-atual, se extrai a ratio decidendi ou holding como o core do procedente. Trata-se, portanto, da solução jurídica ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... éxico de 1943 e de Londres de 1946, as quais i n tro - duziram o conceito de “preços norma is” entre empresas associadas; seg uiu-se com a ... ável às pessoa s jurídicas constit uídas sob a forma de holding compa ny que não exerçam ativ idade econômica substantiva; I V – ...
- Decisão Monocrática nº 132669 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 6497 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2019
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Acórdão Nº 3402-009.511 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/10/2021
... social subsequente. As ações da Bovespa Holding S/A e ... BM&F S/A, recebidas em virtude da operação chamada ... faturamento, ou seja, a Receita Bruta Operacional. Este conceito abrange as ... receitas oriundas do exercício das atividades empresariais ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... brasileiro optou pela regulação jurídica a partir de um conceito amplo do meio ambiente 5 ... O meio ambiente, conforme José Afonso da ... 88. Como forma de exemplificação, pode-se observar a Anima Holding S.A., analisando no dia 16 de janeiro de 2020, às 17 horas e 18 minutos, ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... of parents in jurisprudential discussions in the direction of holding parents to indemnify their child for the damage suffered. In this sense, ... sobre a evolução da família, abordando, com brevidade, o seu conceito na esfera constitucional, considerando perspectivas jurídicas passadas e ... -
Equiparação salarial por identidade
@4.1. Conceito ... O direito à equiparação salarial devido aos trabalhadores que ... , uma emprêsa pudesse transferir empregado para outra do mesmo holding ." 80 (G.A.) ... Igualmente, o professor Amauri Mascaro Nascimento ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... 6.1. CONCEITO DE ABUSO DE DIREITO E FRAUDE ... Uma vez admitida, a relatividade do ... A sociedade holding , em sentido amplo, é aquela que participa de outras sociedades, como ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... 2. O conceito jurisprudencial de posição dominante ... §6. O conceito ... ôde expender nas conclusões apresentadas a 18/04/2013, Schindler Holding Ltd e O./Comissão, P. C-501/11 P «84. ( ... ) a autonomia ... 170 Neste ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Previdência Privada; 2.7. Trust ; 2.8. Holding; 2.9. Fundação; 2.10. Fundo de rendimento – 3. Considerações sobre ... , com aparência analítica, da concepção pluralista, elimina o conceito mesmo de usufruto de patrimônio; e uma das consequências lógicas seria ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... 5.1 ASPECTOS CONCEITUAIS DA GOVERNANÇA JURÍDICA ... O conceito de governança utilizado neste trabalho pode ser compreendido pela ... ção da atividade econômica organizada; b) Criação de holding familiar de participações – constituição de uma estrutura ...
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... side of that delimitation line is exploitable, wholly or in part, from the other side of the said line, the Contracting Parties shall, after holding the appropriate technical consultations, seek to reach agreement as to the manner in which the structure or ϐield shall be most effectively ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... 2. TEORIA DA PENA ... De há muito se construiu o conceito de que a retribuição estatal segue a norma penal incriminadora, baseado ... da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior holding econômico-financeira da face da terra e detentora de PIB muito maior que ...