holding conceito
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... 10 7 Ao mesmo conceito pode referir-se por meioatravés dos sinônimos: segmentação, ... , o sistema ferroviário Alemão é coordenado por uma Holding , a Deutsche Bahn AG — DBAG, que é uma sociedade por ações cujo ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... a pobreza energética ȋʹͲͳ͵ȀC ͵ͶͳȀͲͷȌǤ Sobre o conceito" de pobreza energética cf ... ǡ por ’ltimoǡ Francisco SĎđěĆ A\xC4" ... Nykomb Synergetics Technology Holding AB v. The Republic of Latvia ... Stockholm Chamber of Commerce, ...
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Acórdão nº 26447 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Mayo de 2014
... conceito de faturamento bruto, da classificação contábil, da caracterização mo holding, bem como a informação trazida pela agravante de que a receita ...
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Capítulo 7 - Direito fundamental de herança e planejamento sucessório
... A constituição de uma holding familiar, por exemplo, permite que se atribuam regras convivenciais ... fev./mar. 2016. Sobre o conceito, ver, ainda: TEIXIERA, Daniele Chaves. Notas sobre planejamento ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... “sociedade da informação”, mas, sendo certo que o próprio conceito de ‘informação’ 1 dá a tônica de uma sociedade virtualizada e que ... Stanford: Stanford University Press, 1995; BORGMANN, Albert. Holding onto reality : The nature of information at the turn of the Millennium ...
- Decisão Monocrática nº 47621 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Mayo de 2015
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Regime Jurídico e Governança das Empresas Estatais do Setor Elétrico: Desafios e Propostas de Aprimoramento
... ções constantes no site da Eletrobrasǣ DzNa condição de holding, ... Eletrobras controla grande parte dos sistemas de geração e ... De acordo com Vázquez Pedrouzomǡ ͳͷ o conceito de governança transǦ cende a noção de governoǡ abrangendo também as ...
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Considerações iniciais: realidade, conhecimento e linguagem
... Isto nos proporciona montar um conceito das coisas ou conjunto de conceitos. Com ele, olhamos depois a efetiva ... da decisão ser individual ou colegiada, ela irá conter um holding , uma essência, uma ratio decidendi ... Desta feita, devemos ter em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 9º, II, do CPC/1973), poder que se encontra inserido no amplo conceito de defesa. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ, ... ART. 734 DO CPC. Objetivo de constituição de holding familiar via sociedade limitada. Tutela de urgência. Não demonstração ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... 8. The ball may be pushed or hit with the hand, but holding the ball except in the case of a free kick is altogether disallowed. 9. A ... O conceito de tradição é usado no sentido dado por Eric Hobsbawn. “A produção ...
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A Covid-19 e a intensificação do debate acerca das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos
O aumento significativo do serviço de entregas por aplicativos no período de pandemia intensificou o debate sobre as condições de trabalho dos entregadores nas relações trabalhistas trazidas pelas plataformas. Diante disso, o foco do presente trabalho foi abordar as referidas relações, originalmente classificadas como autônomas pelas próprias plataformas, para discutir o conceito de subordinação...
... como autônomas pelas próprias plataformas, para discutir o conceito de subordinação algorítmica, a tendência jurisprudencial brasileira no ... power comes virtual freedom: A review of the irst Italian case holding that (food-delivery) platform workers are not employees. Dezembro, 2018 ... -
Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... , extraindo dos mesmos seus fatos necessários ( material facts ), holding ou ratio decidendi , bem como o respectivo resultado ( disposition ) ... ção “igual” (em estabelecimentos segregados, a fim de que o conceito “em separado” se tornasse vulnerável. (149) ... 5.6.6. Q UAL O ...
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RESULTADO DE julgamento
... Empresas habilitadas: HOLDING CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.063.368/0001-71; CONCEITO ...
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RESULTADO DE HABILITAçãO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SGEx
... Empresas habilitadas: HOLDING CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.063.368/0001-71; CONCEITO ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... e da falência a organizações empresariais, de acordo com o conceito de “empresa”, decorrente da definição de “empresário” trazida ... pelo TJSP em decisão sobre a recuperação judicial da Bombril Holding S/A, em que se concluiu que não havia ilegalidade na negociação entre o ...
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Limites da elisão e da norma antielisiva
... teórica, ainda que normativamente, no plano geral e abstrato, o conceito de elisão escape do campo de regulação do direito ... Feita essa ... Certa pessoa física é controladora de uma holding patrimonial com um único imóvel e intenta aliená-lo com ganho de ...
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Balanço - CARBON HOLDING S.A
... bon Holding para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativos finan- ... ceiros é baseado no conceito de perdas esperadas de crédito (ECL). O ECL ... para ativos financeiros é baseado em premissas sobre risco de inadimplên- ... cia e taxas de perda ...
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O microssistema de autocomposição
... O conceito de vulnerabilidade não se confunde com hipossuficiência, visto que este ... outros instrumentos, a possibilidade de constituição de uma holding para evitar a liquidação das cotas de sociedade que tinha, em seu quadro ...
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Mas, afinal, qual é o conceito de precedente no Brasil?
Bianor Arruda: Mas, afinal, qual é o conceito de precedente no Brasil?
... Para esse sistema jurídico, essa noção está nos conceitos de ratio decidendi e holding. Vamos a eles, então ... Para Frederick Schauer[4], da Universidade da Virgínia, a ratio decidendi, que em bom português pode ser traduzida ... -
O controle de constitucionalidade
Capítulo 3 ... O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ... 3.1. CONCEITO ... Da adoção das Constituições escritas e do cânone da supremacia ... principles and usages of law, to any courts appointed, or persons holding office, under the authority of the United States ”; e a Constituição ...
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Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... ídico a existência de um vínculo de subordinação, a exemplo da holding (empresa patrimonial que tenha por objeto social a administração de ... O art. 4º, § 2º, da CLT admite a exclusão do conceito de tempo à disposição a permanência do trabalhador nas dependências ...
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Decisão monocrática Nº 1303962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... “PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PIS E COFINS. HOLDING. SEGUROS ... 1. Apreciadas as questões suscitadas nos limites em ... enquadramento de determinada receita obtida no caso concreto no conceito de receita bruta (faturamento) ou não para fins de incidência do PIS e ...
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Acórdão nº 4203 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 10 de Junio de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAO. ALEGAO DE OMISSO. EXISTNCIA DO VCIO. CONCEITO DE FATURAMENTO BRUTO. OMISSO SUPRIDA. HOLDING ... - Os conceitos de ...
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Anotaçôes sobre fundos exclusivos
... de sociedade para efetivar inversões, na linha de sociedades holding encontradiças em muitos países, inclusive como instrumento para atrair ... ção de uma entidade investida deve se nortear, também, pelo conceito de negócio, como adotado no CPC 15 (R1) que se orienta pela existência ...
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Uberizado é empregado? O que diz a Justiça do Trabalho no Brasil: um mapeamento das decisões judiciais sobre a (im)procedência do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre o motorista e a Uber do Brasil Tecnologia LTDA
... e, portanto, vínculo empregatício, consi- deram a evolução do conceito de subordinação. Por outro lado, as decisões que entendem não haver ... e Uber International Holding B.V. Relator: Beatriz de Lima Pereira. São Paulo, SP de 2018. ________ ...