holding conceito
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... dinâmica é bem analisada por Shoshana Zuboff, que desenvolveu o conceito de capitalismo de vigilância : estrutura que considera a experiência ... Comprehensive registers holding information on criminal convictions, on the other hand, can only be kept ...
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A Intervenção para Adequação do Serviço Público de Energia Elétrica - O Caso do Grupo Rede
... incerteza jurídicaǡ em face da recuperação judicial da holding" ... do Grupo RedeǤ ... De fatoǡ em face à complexidade do setor el\xC3" ... à sanção administrativaǤ Nesse sentidoǡ convém transcrever o conceito de Fábio Medina Osório para sanção administrativaǡ in verbis ...
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Conceitos fundamentais do sistema de precedentes e fundamentação das decisões judiciais
... decidir 2 ou ratio decidendi ou, como preferem os americanos, a holding ... 2 ... Perceba-se, nesse sentido, que se trata de conceito relacional, pois só há caso futuro se houver caso precedente ... Lucas ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... @@1.1. Dos recursos — conceito, fundamentos e natureza jurídica ... O Código de Processo Civil ... , analisado no caso-atual, se extrai a ratio decidendi ou holding como o core do procedente. Trata-se, portanto, da solução jurídica ...
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Considerações finais
... nossa opinião: tal princípio se mate-rializa na aplicação do conceito de despesa operacional, uma vez que há uma relação intrínseca entre ... 34. A holding é utilizada para designar uma entidade que tem como objeto social ...
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A tradução dos suportes fáticos
... a tradução dos suportes fáticos, iniciamos por retomar o conceito que adotamos de suporte fático. Apesar de nos valermos insistentemente ... serviços, indústria ou comércio), mas a atividade própria de holding , relativa à condução dos negócios e às decisões executivas. Todos ...
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Acordão nº 20060104842 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Junio de 2006
GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA. Para a doutrina moderna, o conceito de "grupo econômico" não mais pressupõe uma organização piramidal em cujo vértice situa-se uma empresa líder (holding) subordinando as demais empresas do grupo ao seu poder de comando e direção. Há uma segunda forma de grupo econômico instituída não a partir de uma relação vertical, marcada pela liderança de uma...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... para figurar no polo passivo da presente demanda, pois é apenas a holding controladora do “Grupo GOL”, devendo integrar o pólo passivo a Gol ... Sobre o conceito de legitimidade de parte, leciona Humberto Theodoro Júnior: ... "Em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000375-83.2016.5.06.0022), 21-01-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS PELO BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A; ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A; E BANCO BMG S/A. CALL CENTER. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (BANCO BMG S/A) à empresa prestadora de serviços (PUAMA KALINA DE ARAUJO - ME) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os...
... (RO) RECORRENTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO BMG SA RECORRIDOS: NATALIA FERNANDA DA SILVA CUNHA, BANCO ... ços limita-se as verbas principais, restando excluídas desse conceito as penalidades; e que apenas o atraso no pagamento das verbas rescisória ... -
Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... between cycle-delivery, drivers, motoboys and companies holding digital platforms. The resignification of the elements of the employment ... de expansão do Direito do Trabalho, mediante o alargamento do conceito de subordinação, adquira irreprimível e moderna energia propagadora” ...
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Os Estudos Críticos da Branquitude e as Relações Internacionais: disputando narrativas e desafiando estruturas epidérmicas de poder em ensino, pesquisa e extensão
... ão afro-feminista brasileira em pretuguês de Cida Bento, com seu conceito de pactos narcísicos da branquitude. A problemática deste artigo se ... the bearer of reason, reflection, discernment, judgment, holding elevated morals to legislate, judge and theorize IR. He is the ...
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Carf decide que ganhos de holding não compõem receita de empresa do mesmo sócio
Ganhos de holding não compõem receita de empresa do mesmo sócio
... Ao analisar a matéria, o relator, conselheiro Caio Cesar Nader Quintella, argumentou que as receitas cambiais não têm o mesmo conceito de renda bruta de atividade de gestão de participação ... -
A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... Vejamos o exemplo do conceito de contrato. A tradição especifica que “o contrato é um acordo ... E assim por diante. Se a holding está assentada em “animais perigosos”, todo tipo de cão não ... -
Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... Porém, agora, é o momento de explicar a origem desse conceito, em termos digamos, assim, mais pragmáticos. Essa visão será importante ... 406 Já em Comissioner v. Court Holding Cold , houve a liquidação de companhia e venda dos ativos pelos antigos ...
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Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... v. Araya: What the Canadian Supreme Court decision means in holding Canadian companies accountable for human rights abuses abroad” ... São Paulo: RT, 2020, p. 102-109; Sobre a definição do conceito de Direito Processual Civil Transnacional ver: HILL, Flávia Pereira. O ... -
O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... O conceito jurídico para o ágio próprio para fins tributários foi introduzido na ... trazido um laudo de rentabilidade futura das ações da BOVESPA HOLDING que atribuía a essas participações societárias um valor estimado entre ...
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Acórdão nº 2.0000.00.406475-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Diciembre de 2003
... , pois os Bancos e as Instituições Financeiras enquadram-se no conceito de fornecedor existente no art. 3º do referido Codex ... A cláusula ... e Apelado (a) (os) (as): ICATU HOLDING S.A., sucessora de ITABORAÍ PARTICIPAÇÕES S.A., ... ACORDA, em Turma, a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , a rigor nele podiam ser encontrados os elementos essenciais do conceito infraconstitucional-processual da coisa julgada ... A sentença, embora ... que se pode estender: ratio decidendi , para os ingleses; holding , para os americanos; enfim, o dito que viceja ) ... Súmula 734 do ...
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Referências bibliográficas
... mar./abr. 2018 ... HART, Herbert. O conceito de direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. HIRONAKA, ... sucessório: Novos instrumentos –Breves considerações sobre a holding familiar e o trust. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/ ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... de Telecomunicações previsto no CBT, em 1972 foi criada a holding Telecomunicações Brasileiras S/A – Telebrás. 37 ... A Telebrás ... , e sim pelas utilidades ofertadas, como se pode depreender do conceito fixado no art. 2º, XXIII, do mencionado diploma legal: ... Serviço de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte do ordenamento ... A "holding company" é classificada como grupo econômico quando uma delas controla ...
- Acórdão nº 1301-003.510 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
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Acórdão Nº 3201-009.278 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
... DA BOVESPA E DA BM&F. INCORPORAÇÃO ... P PELA BOVESPA HOLDING. SUBSTITUIÇÃO DAS ANTIGAS ... NO DA CBLC PELAS AÇÕES DA BOVESPA ... - Ademais, importante ressaltar que o conceito de faturamento é o mesmo para todas ... as empresas, independentemente da ...
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Privacy by design e código digital: a tecnologia a favor de direitos e valores fundamentais
... A título exemplificativo, Alphabet (holding da Google), Amazon, Apple, Facebook e Microsoft são as cinco empresas ... 3. PRIVACY BY DESIGN E CÓDIGO DIGITAL ... O conceito de privacy by design (“PbD”) começou a ser desenvolvido a partir da ...
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Acordão nº 20080234210 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2009
... ção, dar provimento parcial ao recurso da reclamada AIG Venture Holding determinando a exclusão da condenação dos honorários advocatícios ...