holding conceito
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... Vejamos o exemplo do conceito de contrato. A tradição especifica que “o contrato é um acordo ... E assim por diante. Se a holding está assentada em “animais perigosos”, todo tipo de cão não ... -
Acórdão Nº 3201-009.278 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
... DA BOVESPA E DA BM&F. INCORPORAÇÃO ... P PELA BOVESPA HOLDING. SUBSTITUIÇÃO DAS ANTIGAS ... NO DA CBLC PELAS AÇÕES DA BOVESPA ... - Ademais, importante ressaltar que o conceito de faturamento é o mesmo para todas ... as empresas, independentemente da ...
- Acórdão nº 1301-003.510 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , a rigor nele podiam ser encontrados os elementos essenciais do conceito infraconstitucional-processual da coisa julgada ... A sentença, embora ... que se pode estender: ratio decidendi , para os ingleses; holding , para os americanos; enfim, o dito que viceja ) ... Súmula 734 do ...
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A empresa familiar como núcleo de interações entre gestão, propriedade e parentesco
... É neste momento que a família se torna empresária, conceito não exclusivamente jurídico. A expressão “família empresária” ... Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do ...
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Privacy by design e código digital: a tecnologia a favor de direitos e valores fundamentais
... A título exemplificativo, Alphabet (holding da Google), Amazon, Apple, Facebook e Microsoft são as cinco empresas ... 3. PRIVACY BY DESIGN E CÓDIGO DIGITAL ... O conceito de privacy by design (“PbD”) começou a ser desenvolvido a partir da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte do ordenamento ... A "holding company" é classificada como grupo econômico quando uma delas controla ...
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Acórdão nº 50616 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 16 de Marzo de 2016
... CONCEITO RESTRITO - RESULTADO OPERACIONAL ADVINDOS DE PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL DE OUTRAS SOCIEDADES OU ... EMPREENDIMENTOS - HOLDING - INADMISSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA MULTA NO MÍNIMO LEGAL - APLICAÇÃO ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... 797), conceito que, por ser de difícil caracterização, foi alvo de críticas por parte ... No caso em tela, seria considerar a X Brasil Ltda. holding pura, cujo objetivo e patrimônio vinculam-se à X Brasil S.A. Se restar ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... significado substantivo pautado em bases antropológicas, cujo conceito visa superar o individualismo moderno, pela visão cartesiana do ‘penso, ... ões pelas artes plásticas, pela dança e pelo teatro, tendo como holding (contorno) psicodialógico, as bases teóricas da psicologia analítica ...
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Cooperação e interação: visão da 'judicialização' do setor elétrico brasileiro sob a perspectiva institucional
... étricosǤ A Eletrobras logo assumiu as características de uma holding ... com quatro subsidiárias à épocaǣ C(ESFǡ Furnasǡ Chevap e ... êuticos sobre o temaǡ é que regulação éǡ sobretudoǡ um conceito multiǦ ... 274 COOPERAÇÃO E INTERAÇÃO: VISÃO DA ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... ção sistemática entre as suas funções? Vingou, portanto, um conceito unitário da cláusula penal. Mesmo que a sua finalidade fosse ... 152. 81. Cavendish Square Holding BV v Talal El Makdessi (El Makdessi) and ParkingEye Ltd v Beavis [2015] ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... 1º A 4º) ... Sumário : 4.1. Conceito. 4.2. Questão da responsabilidade dos sócios nas sociedades ... objeto social exclusivo participar de outras sociedades teremos a holding pura, ou seja, uma sociedade que se constitui com o objetivo de controlar ...
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... face of corporate actions, especially given the role it plays in holding transnational corporations to account: a global challenge that has been ... Ainda sem conceito definido, esse instrumento de efeitos extraterritoriais está sendo, cada ... -
PIS/COFINS: Receita X Faturamento. Não Incidência, Isenção e Exclusões da Base
... O conceito constitucional de seguridade social é amplo 2 e pode ser resumido como um ... indagação sobre o que deve prevalecer no caso das sociedades holding: a norma geral de tributação da receita decorrente da atividade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000517-72.2015.5.06.0006), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc.
... BATISTA, CONSTRUTORA INTEGRAÇÃO LTDA, ABENGOA CONCESSÕES BRASIL HOLDING" S/A, ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A, TABOCAS PARTICIPAÇ\xC3" ... das empresas concessionários de serviços público no conceito de "dona da obra", uma vez que a propriedade das linhas de transmissão é ... -
Jurisdição no controle difuso de constitucionalidade e instrumentos conexos.
... deletada sem prejuízos relevantes aos fundamentos analíticos da holding. 396 Quer um parágrafo de abertura espirituoso, quer as informações ... COFINS, a ratio decidendi adotada pelo Tribunal diz respeito ao conceito de receita, grandeza econômica utilizada pelo legislador constituinte ...
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... -objeto, compreendidas a partir do caráter ontológico prévio do conceito de sujeito e da desobjetificação provocada pelo círculo hermenêutico e ... O holding da discussão encontra-se nas críticas dirigidas à Herbert Hart por ... -
Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte do ... A “holding company” é classificada como grupo econômico quando uma delas ...
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Decisões Monocráticas nº 1212278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... - O conceito de decisão manifestamente contrária à prova dos autos (art. 593, III, ... adv.(a/S) : Joao Marcos Braga de Melo ... recdo.(a/S) : Tba Holding S/A ... adv.(a/S) : Cleber Lopes de Oliveira ... recdo.(a/S) : Ministério ...
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A introdução do clube empresa no futebol brasileiro: um estudo de caso da SAF Botafogo
... Logo após a análise de mercado, a corretora captou a Eagle Holding , do empresário americano John Textor. Com isso, as negociações ... dívidas são as trabalhistas e as cíveis, de forma que “no conceito de dívida trabalhista atingem não apenas os jogadores, atletas, mas os ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... da justiça, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessidade, estabelecido no art. 98, do CPC. Proceda-se à citação ... : Danilo Costa Dos Santos Amorim (OAB:BA54827) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... ência ativa que coleta dados na Alemanha, podemos citar a Schufa Holding AG, de longe a mais dominante empresa do seu gênero a funcionar no país ... utilização de conceitos jurídicos abertos - como é o caso do conceito do "interesse legítimo" - uma ponderação entre o interesse legítimo na ...
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Decisão monocrática Nº 1251927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... ção Mínima por Nível e Regime – RMNR, levando em conta o conceito de remuneração regional, a partir do agrupamento de cidades onde a ... distorção na política remuneratória do Sistema PETROBRAS (Holding e Subsidiárias), conferindo aumento de até 129% nos salários, haja ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... manifesta algum interesse, considerando ser possível elaborar o conceito de “personalidade digital do robô que, um pouco como a presença ... The tie breaher for dual resident companies, the holding period for intercompany dividends and the modifica-tions to article 13 of ...