holding conceito
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Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... A respeito da ordem pública, é bem verdade que referido ... conceito exibe indeterminação que poderia, num primeiro ... olhar, dificultar sua ... Araújo), Intelectual Developments Limited, Artefacto ... Holding Corp, todas elas tendo ambos por cobenefíciários ... David Arazi possui ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 323308/23-5 - FARO ... ENERGY BRASIL HOLDING LTDA. - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35233727115 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE 35920238989 ... NIRE - 43209579744 - CASA CONCEITO LTDA - ALTERACAO / ... INCLUSAO DE CGC 47.438.525/0001-77 ... NIRE - ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... @@1.1. Dos recursos - conceito, fundamentos e natureza jurídica ... O Código de Processo Civil ... , analisado no caso-atual, se extrai a ratio decidendi ou holding como o core do procedente. Trata-se, portanto, da solução jurídica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000833-57.2019.5.06.0261), 12-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA APENAS DAS EMPRESAS QUE INTEGRAM O GRUPO ECONÔMICO. No caso em apreciação, além de comprovado que houve a transferência da integralidade da unidade de produção da USINA ESTRELIANA à USINA RIBEIRÃO LTDA., mediante contrato de arrendamento, com a continuidade da prestação de serviços e do objeto econômico antes explorado, incidindo o
... - ME; DBC HOLDING LTDA.; MR COMÉRCIO ATACADISTA DE AGUARDENTE LTDA.; WINN INCORPORAÇÕES ... Aliás , o conceito legal de grupo econômico, com as atuais regras, manteve o mesmo norte ... -
Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado
O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência de limites à tal reforma permite que essas decisões sejam ignoradas e descartadas,
... senda, indaga-se se o fundamento determinante (ratio decidendi ou holding) de um determinado acórdão (case ou opinion) for aplicado a milhares de ... A Suprema Corte americana já se manifestou sobre tal conceito", airmando que “um achado [conclusão de fato] é ‘claramente errôneo\xE2\x80" ... -
Precedente Judicial
... , também conhecida como ratio decidendi (no Direito inglês) e holding (no Direito america-no). Ambos os conceitos referem-se à parte ... tese jurídica quanto ao enquadramento de cheque prescrito no conceito prova escrita é a ratio decidendi , construída por meio do método ...
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Responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos na ditadura militar
O presente artigo visa estudar a possibilidade da responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos por crimes cometidos durante o regime militar, entre 1964 e 1985. Para atingir este fim, realiza-se uma análise das ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal da 3º região, bem como da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do ordenamento jurídico...
... Abstract: This paper aims to study the possibility of holding public officials accountable, civilly and administratively, for crimes ... pessoal dos agentes? Interfere na medida em que o Brasil adota o conceito de crimes contra a humanidade, ou lesa-humanidade, desde 1907, com a ... -
Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... de uma atividade extraordinariamente lucrativa, considerando que a holding Alphabet (que abrange a Google e todas as companhias do grupo), em 2016, ... 31. LEMOS, Ronaldo; BRANCO, Sérgio. Privacy by Design: conceito, fundamentos e aplicabilidade na LGPD. In: MENDES, Laura Schertel; DONEDA, ...
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A Transferência da Concessão e do Controle Acionário da Concessionária
... nesta hipótese muito mais por conta da percepção restritiva do conceito legal do acionista controlador ... Nas considerações que seguem ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FALTA PRO- ... CURACAO DA SOCIA PAYPAL BRASIL HOLDING PARA JUAREZ ... FRANCISCO FIGUEIRA BORGES FILHO ... NIRE - 35223321540 - ... NOME COMERCIAL PARA CONCEITO TRADING SERVICOS LTDA ... NIRE - 35220580218 - N. DA ALTERACAO: ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... Álvares que a doutrina moderna está centrada no conceito de ser o síndico um órgão. E, como órgão, o síndico obviamente ... Poderá haver uma firma "HOLDING" que efetue uma coordenação do conglomerado. Mas, com ou sem, isso não ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... éxico de 1943 e de Londres de 1946, as quais i n tro - duziram o conceito de “preços norma is” entre empresas associadas; seg uiu-se com a ... ável às pessoa s jurídicas constit uídas sob a forma de holding compa ny que não exerçam ativ idade econômica substantiva; I V – ...
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Acórdão, Processo nº 5002093-60.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... praticada por indústria integrante do mesmo grupo econômico da holding da NESTLÉ, que tem o comando de diversas empresas vinculadas. Ademais, ... ser objetiva e solidária a responsabilidade do fabricante, conceito que não se limita à unidade fabril específica, em se tratando de grupo ...
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Acórdão, Processo nº 5013678-60.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-06-2022
... foi praticada por indstria integrante do mesmo grupo econmico da holding da NESTL, que tem o comando de diversas empresas vinculadas. Ademais, foi ... ser objetiva e solidria a responsabilidade do fabricante, conceito que no se limita unidade fabril especfica, em se tratando de grupo ...
- Resolução nº 3401-001.348 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ASSOCIATIVO COM OS CORRÉUS E NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS DELITOS. MATÉRIAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DA AGRAVANTE. INOCORRÊNCIA. DELITO DE AUTORIA COLETIVA. CONTEMPORANEIDADE...
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Resumos
... contribuir com o entendimento das diferentes dimensões que o conceito de violência física pode ter no direito brasileiro. Na ordem jurídica ... of the contemporary analytic metaphysics, precisely, the relations holding between different objects: reduction, supervenience and metaphysical ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000681-86.2016.5.07.0034), 2016-05-20
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000679-19.2016.5.07.0034), 2016-05-20
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... De acordo com o conceito estabelecido ao art. 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002576-19.2015.5.07.0034), 2016-04-26
... HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... Vistos, etc ... I - RELATÓRIO ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... texto, preliminarmente serão apresentadas indicações sobre o conceito de mercantilização, posto que seu uso em contextos muito diversos e para ... Perseverando a análise do holding COGNA e, especialmente, de uma de suas subsidiárias, a VASTA, é ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... e tudo que o engloba, hoje, essa ideia é substituída pelo conceito de aprendizagem multicanal, que compreende que o processo de aprendizagem ... desleal, a qual tem como objetivo conter o monopólio de grandes holding s tecnológicas como, por exemplo, a Tencent e a Alibaba ... Com o ... -
A consolidação substancial
... proceedings” ( As alterações legislativas de 1984 definem o conceito de “core proceedings” (“processos nucleares” ) por exemplos ... (a) as recuperandas formam grupo econômico sob controle comum da holding BS&C, também autora do pedido; (b) todas as empresas atuam em etapas ...