holding patrimonial
-
Vantagens tributárias e benefícios fiscais da holding patrimonial
Rodrigo Klein: Vantagens tributárias da holding patrimonial
A holding patrimonial é uma pessoa jurídica constituída para receber, via de regra, todo o acervo patrimonial de um indivíduo ou família. Este instituto jurídico ganhou notoriedade pelas inúm... - Holding familiar: solução ou confusão patrimonial?
-
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
-
Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding
É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e patrimonial no deslinde das atividades. Nessa esteira, destaca-se a figura da Holding, forma de se reestruturar o quadro societário, blindar o...
- EDITAL - ITAJUBA HOLDING PATRIMONIAL LTDA
- EDITAL - ITAJUBA HOLDING PATRIMONIAL LTDA
- EDITAL - ITAJUBA HOLDING PATRIMONIAL LTDA
- ATA - ITAJUBA HOLDING PATRIMONIAL LTDA
- ATA - MACRE HOLDING PATRIMONIAL LTDA
- Convocação - KAUFF HOLDING PATRIMONIAL LTDA
- ATA - RAV HOLDING PATRIMONIAL LTDA
- ATA - White Snow Holding Patrimonial Ltda
- Redução DE CAPITAL SOCIAL - BONETTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA
- ATA - BEMITHE HOLDING PATRIMONIAL LTDA
- ATA - AUGUSTO E MANETTI HOLDING PATRIMONIAL E CONSULTORIA EMPR.RIAL LTDA
-
(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... Contudo, além destas modalidades, é possível identificar diversas classificações, como a holding imobiliária, holding patrimonial, holding administrativa, e neste rol inclui-se a holding familiar. Como dito alhures, as holdings surgiram no Brasil em 1976 com a Lei 6.404, que ... - TERCEIROS - EFICAZ HOLDING E ADMINISTRACAO PATRIMONIAL
-
Acórdão Nº 5059260-45.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA. CONSTITUIÇÃO DE "HOLDING" FAMILIAR. ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. DESVIO DE FINALIDADE E CONFUSÃO PATRIMONIAL. BLINDAGEM DE PATRIMÔNIO EVIDENTE. REQUISITOS PREENCHIDOS. PROVAS IRREFUTÁVEIS. SUBSTITUIÇÃO DO ARRESTO CAUTELAR DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS COM A INCIDÊNCIA SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DISTRIBUÍDOS EM RAZÃO DAS...
... Joo tinha conhecimento do estado patrimonial da devedora, o que no h nenhuma prova nesse sentido nos autos, sem ... de indas e vindas, foi descoberto que a devedora administrava uma "holding" de conglomerao familiar, na qual j fez parte do seu quadro social, ... - SECRETARIAS - EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº1742018 EFICAL HOLDING E ADM PATRIMONIAL
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08168817120204058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0816881-71.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HOLDING KVM GESTAO PATRIMONIAL S.A ADVOGADO: Raphaella Sena Bruno APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberta Walmsley S. C. Porto De Barros EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ILEGITIMIDADE. DESCONSTITUIÇ
... Nº: 0816881-71.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HOLDING KVM GESTAO PATRIMONIAL S.A ADVOGADO: Raphaella Sena Bruno APELADO: ... -
Acórdão nº 1.0000.19.019066-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO USUFRUTÁRIO DAS COTAS DA HOLDING PATRIMONIAL - ELEIÇÃO DE LIQUIDANTE EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO SOCIAL - PRETENSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO À NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE JUDICIAL - NÃO INSURGÊNCIA DOS DEMAIS SÓCIOS CONTRA A ATUAÇÃO DO LIQUIDANTE - PROBABILIDADE DO...
... - a primeira r -, uma holding patrimonial cujo capital social fora integralizado mediante transferncia ... - ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 29.10.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMOBIL HOLDING PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 03 (três) meses, de f... (66327)
- ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 30.07.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMOBIL HOLDING PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 03 (três) meses, de f... (55036)
- ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 28.01.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMOBIL HOLDING PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 06 (seis) meses, de f... (78385)
-
Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL UTILIZADO PARA INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. ALEGAÇÃO DE RESIDÊNCIA POR UM DOS SÓCIOS, SENDO SÓCIA MAJORITÃRIA EMPRESA HOLDING COM SEDE NAS ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS. PRINCÃPIOS DA AUTONOMIA PATRIMONIAL E DA INTEGRIDADE DO CAPITAL SOCIAL. ART. 789 DO