holding patrimonial
- Balanço Patrimonial
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da ... da sociedade, desprezando, portanto, o princípio da autonomia patrimonial. Serão destacadas, ainda, as recentes alterações legislativas que ... - Balanço Patrimonial
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Aspecto societário
... sucessório implica necessariamente a prévia organização patrimonial e compreende tanto a alocação de bens e direitos em estruturas, levando ... ção brasileira para o planejamento sucessório destacam-se a holding , sociedade que pode ser constituída como sociedade limitada ou sociedade ...
- Balanço Patrimonial
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Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar
Moisés M. Oliveira: Planejamento sucessório e holding familiar
... patrimonial revela-se falaciosa, pois transmite erroneamente a ideia de proteção patrimonial absoluta ... Dessa forma, o ponto de partida para compreender a ... - Balanço Patrimonial
- Edital de Convocação
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Acórdãos nº 2063127-14.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pleito de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de empresa holding. Impossibilidade. Ausência de comprovação de desvio de finalidade e/ou confusão patrimonial. Alteração legislativa trazida pela MP nº 881/2019. Ausência de demonstração de dolo. Existência de bens bloqueados suficientes para satisfação do crédito. Não cabimento do instituto da desconsideraçã
... KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE, é agravado M-COR HOLDING LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 21ª Câmara ... comprovação de desvio de finalidade e/ou confusão patrimonial. Alteração legislativa trazida pela MP nº 881/2019 ... -
Acórdãos nº 2147295-46.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
Agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa. Decisão agravada que julgou procedente a desconsideração e determinou a inclusão da empresa no polo passivo da execução. Criação da holding familiar logo após o ajuizamento da ação de cobrança. Posterior retirada do sócio e transferência do capital para seus filhos. Evidência de confusão patrimonial entre os...
... Criação da holding familiar logo após o ajuizamento da ação de cobrança ... Evidência de confusão patrimonial entre os bens do executado e os bens que pertencem à ... -
Acórdãos nº 2027838-54.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que deferiu a desconsideração da personalidade jurídica. Descabimento. A gratuidade judiciária deve ser analisada primeiramente pelo juízo de origem, sob pena de supressão de instância. Caberia aos executados apresentar bens à penhora, a fim de colaborar com o juízo e evitar os percalços da desconsideração. Diante do inadimplemento, dos...
... inadimplemento, dos indícios de dilapidação patrimonial e de que a holding foi constituída para aferir os lucros ... -
Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SEGURANÇA. IMISSÕES NA POSSE EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA.CONTRATO DE CONCESSÃO. ANEEL. EXTENSÃO DOS EFEITOS DECISÓRIOS. IDENTIDADE DE OBJETO. IMPROVIMENTO DOS AGRAVOS.1. Com relação ao mérito da decisão impugnada acerca da extensão dos efeitos, não foi...
... (2022/0039212-0) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : DENARDIN HOLDING PATRIMONIAL LTDA ... : VINICIUS FASOLIN SANTETTI E OUTRO(S) - BA031164 ... - Balanço Patrimonial
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- PFC HOLDING S.A. - CNPJ (MF) 10.756.502/0001-09 - RELATÓRIO DA DIRETORIA: Prezados Senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contá- beis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 2018. Recife (PE), 01 de abril de 2020. A DIRETORIA. BALANÇO PATRIMO...
- PFC HOLDING S.A. - CNPJ (MF) 10.756.502/0001-09 - RELATÓRIO DA DIRETORIA: Prezados Senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2020 e 2019. Recife (PE), 05 de agosto de 2021. A DIRETORIA. BALANÇO PATRIMONIA...
- As Demonstrações Financeiras completas encontram-se a disposição na sede da Companhia VIA HOLDING S.A. - CNPJ nº 27.537.487/0001-00 Demonstrações financeiras - Exercício findo em 31/12/2020 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Balanço patrimonial Controladora Consolidado 2020 2019 2020 2019 Ativo Circulante 4.932 6.234 194.550 262.281 Caixa e equivalentes de cai...
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