holding patrimonial
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Decisão Monocrática Nº 0063801-55.2012.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 13-11-2020
Recurso Especial n. 0063801-55.2012.8.24.0023/50001, Capital Rectes. : RCG Holding S/A e outroAdvogado : Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl (OAB: 18190/SC)Recorrido : Condomínio Top Tower Executive CenterAdvogado : Ivo Borchardt (OAB: 12015/SC)DECISÃO MONOCRÁTICARCG Holding S/A e Rmn Santos Filhas e Participação Empresarial e Patrimonial Ltda., com base no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da...
...0063801-55.2012.8.24.0023/50001, Capital. Rectes. : RCG Holding S/A e outro . Advogado : Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl (OAB: 18190/SC) . ... Holding S/A e Rmn Santos Filhas e Participação Empresarial e Patrimonial Ltda., com base no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da ... -
Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
...ídico a existência de um vínculo de subordinação, a exemplo da holding (empresa patrimonial que tenha por objeto social a administração de ...
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Balanço Patrimonial
...ência, por escrito, do BNDES; (g) Manter o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida, consolidado da controladora Ventos de São Jorge Holding apurado anualmente, igual ou superior a 1,3 vezes, exigidos a partir do exercício 2018. O descumprimento das condições mencionadas poderá ...
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Balanço Patrimonial
...VENTOS DE SÃO JORGE HOLDING S.A. - CNPJ nº 17.875.396/0001-13 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2018 E 2017 (Em milhares de Reais) BALANÇOS ...
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Balanço Patrimonial
... Ações”); (iii) alienação duciária de maquinas e equipamentos dos Projetos detidos pelas SPEs; e (iv) além de ança da Echo Holding 1 S.A. (nova denominação da Casa dos Ventos Holding S.A.), da Cia., das demais controladas. Covenants: A Cia. emitiu debêntures com ...
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Acórdão, Processo nº 5024919-74.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... de suspensão da atividade econômica, bem como que quanto à DIAS HOLDING (antiga BETHAVILLE) ocorreu um equívoco, pois seu nome se assemelha ao ...De acordo com a IPJ 56/2021, a empresa DIAS HOLDING PATRIMONIAL LTDA que, até 07/04/2021, se chamava BETHAVILLE ASSESSORIA EMPRESARIAL, ...
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Testamento é valiosa manifestação da vontade do dono do patrimônio
Gouvêa: A valiosa manifestação da vontade do dono do patrimônio
... os imóveis, os investimentos e as empresas que possuir em uma holding patrimonial. Para o caso de quem deixou de se precaver, usando do ... -
Balanço Patrimonial
...;}.x45{left:678.291733pt;}.x3b{left:702.033467pt;}.x1c{left:707.607467pt;}.x10{left:714.569333pt;}.x42{left:733.468533pt;}} SÃO MIGUEL HOLDING" E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ: 03.499.195/0001-54 - Companhia Fechada Balanços Patrimoniais levant. em 31/12/2015 e 2014 (em milhares de Reais) Relat\xC3"...
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Decisão Monocrática Nº 4031061-98.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-10-2019
Agravo de Instrumento n. 4031061-98.2019.8.24.0000, Joinville Agravante : Valério Treméa & Cia LtdaAdvogada : Giordani Flenik (OAB: 15804/SC)Agravado : Rafael HuidaAdvogado : Francisco Luiz Martins Fidelis (OAB: 5254/SC)Relatora: Desembargadora Soraya Nunes LinsVistos etc.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Valério Treméa & Cia Ltda. da decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível...
... não há dúvida alguma de que o agravado fez uma blindagem patrimonial durante o longo tramitar da execução: criou uma holding . com sua ... -
Impactos da LGPD na atividade executiva de pesquisa e investigação patrimonial
Opinião: LGPD e atividade de pesquisa e investigação patrimonial
... Vara do Trabalho de Arujá deferiu um incidente de desconsideração de pessoa jurídica, na modalidade inversa, para penhorar os bens de uma holding familiar utilizada para ocultar patrimônio. A execução reúne processos de diversos reclamantes, ajuizados entre 2012 e 2015, que somam mais de R$ ... -
Balanço Patrimonial
...VENTOS DE SÃO CLEMENTE HOLDING S.A. - CNPJ nº 15.674.688/0001-62 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em milhares de Reais) BALANÇOS ...
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Balanço Patrimonial
...) 12.456 429.286 (*) A redução de capital das SPEs foi efetuada para pagamento de serviço da dívida das debêntures da São Clemente Holding com autorização do BNDES. 10. Imobilizado: Por natureza, os valores dos ativos imobilizados do consolidado estão compostos da seguinte forma: ...
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Balanço Patrimonial
... e as SPEs obrigam-se a manter as seguintes contas vinculadas: (a) Contas centralizadoras das SPEs; (f) Conta centralizadora da Emissora (Holding); (g) Contas pagamento debêntures; (h) Conta reserva do serviço da dívida debêntures; (i) Contas reserva do serviço da dívida BNDES; (j) ...
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Grupo Econômico e Responsabilidade Tributária
...ções que foram identificadas na pragmática, de dilapidação patrimonial, de criação de holdings patrimoniais, de interposição de pessoas. em ...diversas pessoas administradas pela mesma holding patrimonial. então, havia poder de controle. Endereço do CNPJ é o ...
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Obras dos Autores citadas neste livro
...Criação de holding e proteção patrimonial (José Henrique Longo), in Livro do IX Congresso ...
- Balanço Patrimonial
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Alterações Sociedades Limitadas
...NIRE - 35236127941 - N. DA ALTERACAO: 636122/22-0 - AZ. BRASILE HOLDING LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA:. $139.978.010,00 (CENTO E TRINTA E NOVE ...PARA NIRE 35229142094 (P.V. HOLDING PATRIMONIAL LTDA). NIRE - 35217051609 - N. DA ALTERACAO: 611533/22-4 -. MONTEIRO & ...
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Acordão da , 06-06-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO. DESMUTUALIZAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE TÃTULOS PATRIMONIAIS DA ASSOCIADA POR AÇÕES DA BOVESPA HOLDING S. A. DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO. REVISÃO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 22 DA LEI 9.249/95, 1º E 2º DA LEI 7.689/88 E 43 DO CTN. AUSÊNCIA DE...
...DE. TÍTULOS. PATRIMONIAIS DA ASSOCIADA POR AÇÕES DA BOVESPA HOLDING". S. A. DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO. REVISÃO DO. CONJUNTO F\xC3"...SÚMULA 282/STF. MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. AUSÊNCIA DE. COMANDO NORMATIVO. ... -
Considerações finais
...O que se enxerga na prática é que a constituição da holding familiar é na maioria das vezes a mera postergação do encontro dos bens ... que, nos casos de fraude, abuso de direito ou confusão patrimonial, o juiz pode desconsiderar a personalidade jurídica da empresa, atingindo ...
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Acórdão, Processo nº 5001009-49.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... em uma análise perfunctória, a ocorrência de confusão patrimonial e desvio de finalidade. 3. Daí a agravante ter sido incluída no polo .... A constituição de tal sociedade, holding patrimonial da família GUIMARÃES, se deu em 14/08/2012. . Ora, a mesma ...
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Acórdão, Processo nº 5018206-83.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-08-2022
...De acordo com a IPJ 56/2021, a empresa DIAS HOLDING PATRIMONIAL LTDA que, até 07/04/2021, se chamava BETHAVILLE ASSESSORIA ...
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A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
Marco Boneli: Planejamento patrimonial para a família empresária
...Uma holding familiar, por exemplo, pode servir de base para tal objetivo e, inclusive, para um planejamento sucessório, muito embora esse último não seja ... -
Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... a criação de empresas gestoras dos bens familiares, a chamada holding patrimonial familiar. . ou sepultura, bem como não temos, de modo ...
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Holding familiar é fundamental para proteger patrimônio e pacificar sucessões
Rodrigo Fagundes: Os benefícios da holding familiar
...Uma outra vertente muito utilizada, e que a holding familiar proporciona, é a chamada blindagem patrimonial. Na medida em que ocorra a doação das quotas entre os sócios, as mesmas seguiriam ao sócio recebedor gravadas com cláusulas restritivas, que, ... -
Acordão da , 10-05-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CONTÃGIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAIS. PECULATO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONTEMPORÂNEA. PRISÃO DOMICILIAR (ART. 318, II, CPP). AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. FATOS NOVOS E SUPERVENIENTES À PRISÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE.1. Diz a jurisprudência que a necessidade de...