holding patrimonial
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Sentença nº 1001219-54.2013.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... P., CPF 818.250.050-87, L. F. P., CPF 936.431.950-87, ROSPAR – HOLDING PATRIMONIAL LTDA, NIRE 35226220434 - CNPJ 14.920.513/0001-25, e P. A. R., ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009744320174058500), 30-11-2021
PJE 0800974-43.2017.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO (GRUPO BOMFIM). AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta por BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A contra sentença do Juízo da 4ª Vara - SE que, nos autos de embargos à execução fiscal (Execução Fiscal 0002868-63.201
... fato deliberadamente concebido para a prática de "confusão patrimonial", com intuito de lograr, dentre outros fins espúrios, a blindagem de ... S/A, ADPAR ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA, BRM5 HOLDING S/A, LM3 HOLDING S/A, HOTEL FAZENDA BOA LUZ LTDA, EXPRESS PARTICIPAÇÕES ... -
Decisao Nº 0070058-44.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2023
... de uma apólice contratada pela empresa/estipulante ROCHA E DINIZ HOLDING PATRIMONIAL e que o cancelamento ocorreu, por ausência de comprovação ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 269448/19-6 - CAN- ... DIDO PARTICIPACOES HOLDING LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: ... NIRE - 35233493980 - N. DA ALTERACAO: 323119/23-2 - FOCCO ... PATRIMONIAL LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35233719872 - N. DA ...
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Relatório e Voto com número 5114830-29.2019.8.09.0024 da 5ª Câmara Cível, 14-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. COBRANÇA DE ITBI. INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. EMPRESA INATIVA. HOLDING FAMILIAR. INOBSERVÂNCIA DA FINALIDADE DA REGRA IMUNIZANTE. INCENTIVO DO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA, GERAÇÃO DE EMPREGOS E CIRCULAÇÃO DE RIQUEZAS. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO CASO. 1. A transmissão de bens ou...
... configuração como Holding Familiar, com o objetivo de gestão patrimonial, que ... embora não se ... -
Responsabilidade tributária das empresas que integram grupo econômico - breves considerações à luz da jurisprudência
... da constatação de unidade de comando, acrescido de confusão patrimonial e abuso de personalidade entre empresas: ... PROCESSUAL CIVIL E ... diversas pessoas jurídicas administradas pela mesma holding" patrimonial; ... esvaziamento patrimonial da devedora; ... s\xC3" ...
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A blindagem patrimonial por interposta pessoa
... Outra forma de proteção patrimonial é a holding que se traduz em uma empresa gestora de um conglomerado de outras empresas o que também visa, dentre outros objetivos, dificultar o esvaziamento ...
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Acórdão nº 50026176420208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 15-09-2022
... APELANTE: FRANCISCO WILNEY CARVALHO (RÉU)APELADO: S HOLDING PATRIMONIAL LTDA. (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ...
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Sentença nº 0002665-03.2014.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... ) e, pelas razões que expôs, pleiteou sua responsabilidade patrimonial pelas obrigações objeto do presente processo.Regularmente citada (ID ... abusivo do sócio devedor, que transfere seus bens pessoais para a holding, é a desconsideração inversa da personalidade jurídica” (GUIMARÃES, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FALTA PRO- ... CURACAO DA SOCIA PAYPAL BRASIL HOLDING PARA JUAREZ ... FRANCISCO FIGUEIRA BORGES FILHO ... NIRE - 35223321540 - ... NIRE - 35233719872 - FERMINIANO GESTAO PATRIMONIAL LTDA ... - SEDE TRANSFERIDA SANTA CATARINA: NIRE 42206910660 ... NIRE - ...