holding patrimonial
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Decisao Nº 8004466-22.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-04-2022
... AGRAVANTE: TOLEDO HOLDING LTDA e outros ... Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO ... RELATÓRIO ... Toledo Holding Ltda e Patrimonial Seara Ltda interpuseram Agravo de Instrumento, com pedido de efeito ...
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Acórdão, Processo nº 0043376-41.2013.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
... e outras empresas, com evidente confusão patrimonial, e a transferência fraudulenta de ativos financeiros entre elas, sendo ... Por certo, a mera existência de holding patrimonial não enseja na conclusão do caráter fraudulento da estrutura ...
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Sentença nº 1000547-22.2023.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... H. P. S ... EMBARGADO: M. C. S. C ... VIC HOLDING PATRIMONIAL S/A, qualificado na inicial, ajuizou os presentes embargos de ...
- Acórdão, Processo nº 5019486-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5010027-63.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-05-2022
... 1º, II da Lei nº 8.137/90 (constituição da Jambeiro Holding) – fatos versados no IPL n.º 5001719-76.2020.4.03.6121; e 2) Fraude no ... ões fiscais, com a prática de condutas tendentes à blindagem patrimonial: art. 179 do CP – fatos narrados no IPL n.º ...
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Sentença nº 1001511-17.2019.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... que a manobra engendrada teve como objetivo a blindagem patrimonial, eis que apesar de haverem se retirado formalmente da sociedade, CARLOS e ... “de fato”.Como já asseverado, a empresa DAMINI se trata de holding patrimonial familiar, utilizada pelo executado CARLOS com a finalidade de ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÃRIO. IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÃRIA. ISENÇÃO. DL 1.510/76. ART. 4º, "D". LEI 7.713/88. ART. 58. SITUAÇÃO FÃTICA NÃO ABARCADA PELA NORMA ISENTIVA. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE ASPECTOS FÃTICO-PROBATÓRIOS. SÚMULA N. 7/STJ. ACÓRDÃO QUE DECIDIU A CONTROVÉRSIA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N.
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35210491701 - N. DA ALTERACAO: 470575/22-0 - EMR ... HOLDING E PARTICIPACOES LTDA - DESENQUADRAMENTO DE ... E.P.P. - EMPRESA DE PEQUENO ... ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE: BOMFIM PATRIMONIAL ... - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. E COMO REQUERIDO: CA- ... VIGLIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000772-02.2017.5.07.0016), 2018-07-17
... Ressaltou que a reclamada Trajano é uma holding patrimonial e, como tal, não integra grupo. Repisou a tese de ausência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000772-02.2017.5.07.0016), 2020-02-12
... que a reclamada TRAJANO COLARES PARTICIPACOES LTDA cuida-se de holding do referido grupo familiar, detendo capital de uma das reclamadas ... A ... TRAJANO COLARES PARTICIPAÇÕES LTDA, - que atua como "holding patrimonial" e participante de "outras sociedades como quotista ou acionista" -, todas ...
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Acórdão nº 1.0148.15.005512-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - IMUNIDADE - LIMITES - CAPITAL INTEGRALIZADO - STF (RE 796376/SC - RG).- De acordo com o STF, a integralização do capital, por meio de imóveis, é imunizada da incidência do ITBI pela CF/88, não alcançando, entretanto, a reserva de capital.- A exceção, relativa à atividade preponderante,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052436220164058500), 30-11-2021
PJE 0805243-62.2016.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO (GRUPO BOMFIM). AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta por BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A contra sentença do Juízo da 4ª Vara - SE que, nos autos de embargos à execução fiscal (Execução Fiscal 0001535-08.201
... Participações LTDA, utilizada como instrumento de blindagem patrimonial pelos Srs. José Lauro e sua esposa, a Sra. Gilza Maria, dados o desvio de ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , colacionarem aos autos documentos que comprovem que o acervo patrimonial do espólio reflete total inviabilidade financeira para realizar o ... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jaam Holding Patrimonial Ltda Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775-A) ...
- Acórdão, Processo nº 5063897-96.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
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Sentença nº 1000997-44.2023.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... HOLDING PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 10.453.020/0001-71 com as razões de #id:e06ef48 ...
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Acórdão nº 1.0000.20.476444-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - REQUISITOS LEGAIS DO RECURSO - MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO. Os embargos de declaração que não atendem aos requisitos legais para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material do julgado devem ser rejeitados.
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Sentença nº 1000548-25.2023.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... , julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos por VIC HOLDING PATRIMONIAL S.A, conforme fundamentação supra.Custas pelo embargante no ...
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Sentença nº 1000508-86.2018.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... ção e Empreendimentos Ltda., antiga denominação de SF&F Holding Patrimonial Ltda no polo passivo deste feito. É o relatório. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11760-12.2016.5.15.0108)
... Agravante: ... LAPO HOLDING PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA ... Advogada: Dra. Giseli Mozela ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000754-26.2017.5.07.0001), 2019-05-15
... ção da empresa Trajano Colares Participações - que atua como "holding patrimonial" e participante de "outras sociedades como quotista ou ...