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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002861-05.2012.5.06.0241), 19-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que restem provados elementos de integração...
..., o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001776-81.2012.5.06.0241), 19-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que restem provados elementos de integração...
..., o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002239-23.2012.5.06.0241), 19-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que restem provados elementos de integração...
..., o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial ( holdings , consórcios, pools , por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002847-21.2012.5.06.0241), 12-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que restem provados elementos de integração...
..., o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010147-97.2013.5.06.0241), 19-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que restem provados elementos de integração...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011104-98.2013.5.06.0241), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que restem provados elementos de integração...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0084000-60.2007.5.06.0012), 12-11-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, etc.), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que emerjam evidências probatórias quanto a...
..., o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial ( holdings , consórcios, pools , etc.), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000648-89.2013.5.06.0241), 12-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que restem provados elementos de integração...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011013-08.2013.5.06.0241), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que restem provados elementos de integração...
..., o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002827-30.2012.5.06.0241), 10-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que restem provados elementos de integração...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-121-18.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERÇÃO ARTICULADA EM CONTRARRAZÕES. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NÃO RECOLHIMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. NÃO OCORRÊNCIA. Discute-se, no caso, a necessidade de efetivação do depósito recursal para fim de interposição do recurso de revista pelo SESCON/MG, em...
...'participação, como quotista ou acionista em outras sociedades', sendo descrita na Receita Federal como. 'holdings de instituições não financeiras', verifica-se que esta atividade não está relacionada ao Sindicato das Empresas de Consultoria, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000802-40.2018.5.06.0142), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que restem provados elementos...
..., o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000904-95.2017.5.06.0401), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. DEVIDA. Configurado o intuito protelatório dos embargos declaratórios, é devida a aplicação da multa prevista no art. 1026, § 2º, do NCPC. 2) CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA RECLAMANTE. NÃO OCORRÊNCIA. O magistrado, a quem cabe a...
...RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA . I. No Direito do Trabalho, a caracterização de grupo econômico prescinde das modalidades jurídicas como holdings , consórcios, pools etc, bastando que fique configurada a interdependência que sugira o benefício comum, seja ele direto ou indireto, com as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001219-07.2018.5.06.0008), 15-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO NÃO RECONHECIDO. À míngua de comprovação da formação de grupo econômico entre a agravada (OCEANAIR) e as empresas AVIANCA HOLDINGS S.A., SYNERGY GROUP CORP e SYNERGY SHIPYARD INC, não há que se falar em responsabilidade solidária destas pela execução. Agravo de petição improvido.
... À míngua de comprovação da formação de grupo econômico entre a agravada (OCEANAIR) e as empresas AVIANCA HOLDINGS S.A., SYNERGY GROUP CORP e SYNERGY SHIPYARD INC, não há que se falar em responsabilidade solidária destas pela execução. Agravo de petição ... -
Government plans exclusive fund tax rebate
... few days that gives exclusive funds the option to prepay income tax — an estimated R$400 billion to R$600 billion — on their invested holdings.A source informed Valor they could opt to pay a 10% tax rate in five installments: December, January, February, March, and May.Alternatively, the ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000421-18.2016.5.06.0331), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. 1) GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. No Direito do Trabalho, a caracterização de grupo econômico prescinde das modalidades jurídicas como holdings, consórcios, pools etc, bastando que fique configurada a interdependência que sugira o benefício comum, seja ele direto ou indireto, com as atividades do empregado. Recurso patronal não provido; 2) HONORÁRIOS SINDICAIS. MAJORAÇÃO....
...CONFIGURAÇÃO. No Direito do Trabalho, a caracterização de grupo econômico prescinde das modalidades jurídicas como holdings , consórcios, pools etc, bastando que fique configurada a interdependência que sugira o benefício comum, seja ele direto ou indireto, com as ... -
SAM expecting green light for $2.1bn iron ore project in Minas Gerais
Mining company Sul Americana de Metais (SAM), controlled by Hong Kong-based investment company Honbridge Holdings, has two challenges ahead. First, to execute and put into operation by the end of 2025 a robust iron ore project in northern Minas Gerais. Second, to ...
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Virgin envia voo tripulado ao espaço pela primeira vez em dois anos
A Virgin Galactic Holdings Inc., empresa de turismo espacial fundada do bilionário Richard Branson, enviou um voo tripulado ao espaço pela primeira vez em quase dois anos, um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000075-81.2020.5.06.0281), 26-01-2022
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. RECONHECIMENTO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, etc.), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que presentes evidências...
..., o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, etc.), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que ... -
HOLDING COMPANY' como Meio de Incentivo Econômico Face aos Princípios da Livre Iniciativa e Livre Concorrência
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise acerca do acompanhamento jurídico preventivo no âmbito empresarial familiar. No decorrer do presente feito, observou-se a criação de holdings familiares, modalidade empresarial que favorece o incentivo para investimentos econômicos. Ademais, abordam-se os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, compreendendo
...No decorrer do presente feito, observou-se a criação de holdings familiares, modalidade empresarial que favorece o incentivo para investimentos econômicos. Ademais, abordam-se os princípios constitucionais da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000074-79.2020.5.02.0317)
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. SIMPLES COORDENAÇÃO. NECESSIDADE DE RELAÇÃO HIERÁRQUICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. O Regional, embora tenha conferido destaque à possibilidade de se configurar grupo econômico mediante relações...
... CONTINENTE AMERICANO afirmar publicamente que pertence ao grupo Avianca Holdings, do qual . também faz parte o Synergy Group, que controla a Avianca Brasil e forma conglomerado . econômico ao qual pertence a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000163-82.2017.5.06.0004), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. 1. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, etc.), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo, desde que emirjam evidências probatórias quantos aos...
..., o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, etc.), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo, desde que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000261-96.2019.5.06.0004), 13-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, etc.), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que presentes evidências probatórias quantos
..., o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, etc.), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000526-21.2017.5.06.0020), 18-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que restem provados elementos de integraçã
..., o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial ( holdings , consórcios, pools , por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000090-62.2017.5.06.0020), 08-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que restem provados elementos de...
..., o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, por exemplo), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo ...