Homônimo
- Em vigor Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
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Homônimo que teve imóvel penhorado por engano será indenizado
Homônimo que teve imóvel penhorado por engano será indenizado
A restrição sobre o patrimônio, resultante de penhora judicial indevida, caracteriza dano moral indenizável, sem necessidade de comprovar os prejuízos na esfera psíquica da pessoa prejudicada. Afinal, trata-se de dano presumido. Assim, a 1... -
Moro manda PF investigar homônimo de deputado Hélio Negão
Moro manda PF investigar homônimo de deputado Hélio Negão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal investigar se há a suposta inclusão fraudulenta de um homônimo do deputado Hélio Lopes Negão (PSL-RJ) em inquérito sobre crime previdenciário. ima... -
Detran e INSS confundem motorista com homônimo morto e homem perde CNH e o emprego
Agência O Globo -RIO — O motorista de caminhão João Augusto Pereira da Silva, de 29 anos, teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cancelada após ser confundido com um homônimo nascido no mesmo dia e ano, mas que morreu há dois anos. Para os sis...
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Detran e INSS confundem motorista com homônimo morto e homem perde CNH e o emprego
RIO — O motorista de caminhão João Augusto Pereira da Silva, de 29 anos, teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cancelada após ser confundido com um homônimo nascido no mesmo dia e ano, mas que morreu há dois anos. Para os sistemas do Institut...
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Facebook é condenado por bloquear perfil de homônimo de Haddad
Facebook é condenado por bloquear perfil de homônimo de Haddad
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Facebook por ter bloqueado, às vésperas das eleições de 2018, o perfil de um cidadão chamado Fernando Haddad. Segundo o Facebook, a página foi bloqueada devido à suspeit... -
Existência de homônimo acusado de crime permite mudar registro civil, diz STJ
Existência de homônimo acusado de crime permite mudança de nome
A existência de pessoa acusada de cometer crimes que possui exatamente o mesmo nome, com a possibilidade de confusão, é motivo suficiente para permitir a mudança do registro civil, de modo a evitar prejuízos futuros. image esqu... -
Homem preso no lugar de homônimo deve ser indenizado, decide TJ-PB
Preso no lugar de homônimo deve ser indenizado, decide TJ-PB
Por constatar abusividade na conduta dos agentes públicos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o governo do Estado a indenizar em R$ 40 mil um homem preso por ter o mesmo nome de um réu em processo pen... -
União indenizará por erro de vara judicial ao penhorar imóvel de homônimo
União indenizará por erro de vara ao penhorar imóvel de homônimo
Erro do juiz ou de servidores da vara judicial na condução de um processo que prejudica terceiros gera indenização por danos morais. Afinal, as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos causados por seus agentes, como prevê o arti... -
Família diz que jovem foi preso por causa de homônimo
O assistente de logística Vinicius Matheus Barreto Teixeira, de 21 anos, foi preso na última segunda-feira, na empresa onde trabalha há dois anos, em Macaé. Ele é acusado de ser filho do traficante Messias Gomes Teixeira, de 42 anos, e responsável po...
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Colombianos confundem perfil de pré-candidato presidencial no Twitter e mandam mensagens para brasileiro homônimo
RIO — Enquanto a Colômbia realizava nesta quinta-feira, dia 27, seu primeiro debate entre os três pré-candidatos presidenciais com melhores resultados nas pesquisas, o brasileiro Gustavo Petró, jornalista do portal "g1" via, de repente, uma explosão ...
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Menções nas redes explodem no perfil do brasileiro homônimo de Gustavo Petro, eleito presidente da Colômbia
Não é de hoje que o brasileiro Gustavo Petró é confundido nas redes sociais com o político colombiano Gustavo Petro, mas certamente a primeira vitória de um candidato de esquerda à presidência do país vizinho neste domingo movimentou os perfis do jor...
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Menções nas redes explodem no perfil do brasileiro homônimo de Gustavo Petro, eleito presidente da Colômbia
Não é de hoje que o brasileiro Gustavo Petró é confundido nas redes sociais com o político colombiano Gustavo Petro, mas certamente a primeira vitória de um candidato de esquerda à presidência da Colômbia neste domingo movimentou os perfis do jornali...
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Menções nas redes explodem no perfil do brasileiro homônimo de Gustavo Petro, eleito presidente da Colômbia
Não é de hoje que o brasileiro Gustavo Petró é confundido nas redes sociais com o político colombiano Gustavo Petro, mas certamente a primeira vitória de um candidato de esquerda à presidência da Colômbia neste domingo movimentou os perfis do jornali...
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Menções nas redes explodem no perfil do brasileiro homônimo de Gustavo Petro, eleito presidente da Colômbia
Não é de hoje que o brasileiro Gustavo Petró é confundido nas redes sociais com o político colombiano Gustavo Petro, mas certamente a primeira vitória de um candidato de esquerda à presidência da Colômbia neste domingo movimentou os perfis do jornali...
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Marcão é dispensado e flu contrata homônimo
Um Marcão foi substituído por outro no Fluminense. Depois do desligamento do auxiliar técnico, que comandou o tricolor nas últimas rodadas do Brasileiro de 2016 e estava no cargo desde 2013, a diretoria anunciou a chegada de Marco Salgado. Ele será a...
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Colombianos confundem perfil de pré-candidato presidencial no Twitter e mandam mensagens para brasileiro homônimo
RIO — Enquanto a Colômbia realizava nesta quinta-feira, dia 27, seu primeiro debate entre os três pré-candidatos presidenciais com melhores resultados nas pesquisas, o brasileiro Gustavo Petró, jornalista do portal "g1" via, de repente, uma explosão ...
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Colombianos confundem perfil de pré-candidato presidencial no Twitter e mandam mensagens para brasileiro homônimo
RIO — Enquanto a Colômbia realizava nesta quinta-feira, dia 27, seu primeiro debate entre os três pré-candidatos presidenciais com melhores resultados nas pesquisas, o brasileiro Gustavo Petró, jornalista do portal "g1" via, de repente, uma explosão ...
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Acórdão nº 2014/0143324-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO DE PARTE ILEGÍTIMA. SOCIEDADE POR COTAS COM NOME FANTASIA HOMÔNIMO AO DA PARTE LEGÍTIMA - FIRMA INDIVIDUAL EXTINTA. ART. 214, §§ 1º E 2º, 249, CAPUT, E § 1
... HOMÔNIMO" AO DA PARTE LEGÍTIMA - FIRMA INDIVIDUAL EXTINTA. ... ART. 214, §§ 1º E 2º, 249, CAPUT , E \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0193851-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO DE TERCEIRO HOMÔNIMO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO ATACADO NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA S
... HOMÔNIMO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ... SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. FUNDAMENTO DO ... -
Acórdão nº 2014/0196546-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 213, § 1.°, C.C. ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. (1) IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REVISÃO CRIMINAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (2) AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. APLICAÇÃO. EMBASADA EM CERTIDÃO DE ANTECEDENTES DE HOMÔNIMO. AFASTAMENTO. (3) NATUREZA HEDIONDA DO DELITO. FIXAÇÃO DE REGIME DIVERSO DO INICIAL...
... REINCIDÊNCIA. APLICAÇÃO. EMBASADA EM CERTIDÃO DE ... ANTECEDENTES DE HOMÔNIMO. AFASTAMENTO. (3) NATUREZA ... HEDIONDA DO DELITO. FIXAÇÃO DE REGIME DIVERSO DO ... -
Acórdão nº 2013/0288696-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO. COMPETÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. INDICAÇÃO ERRÔNEA DO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE ERRO ESCUSÁVEL....
... confundiu o recorrido com um homônimo, foi muito além da mera inscrição deste em ... -
CNJ pede informações a juíza Gabriela Hardt sobre perfil homônimo no Twitter
CNJ pede informações a juíza sobre perfil "Gabriela Hardt sincera"
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (15/2), pedido de providências para que a juíza federal substituta Gabriela Hardt informe, em até 15 dias, se tem conhecimento da existência de per... -
Colombianos confundem perfil de pré-candidato presidencial no Twitter e mandam mensagens para brasileiro homônimo
RIO — Enquanto a Colômbia realizava nesta quinta-feira, dia 27, seu primeiro debate entre os três pré-candidatos presidenciais com melhores resultados nas pesquisas, o jornalista brasileiro Gustavo Petró via, de repente, uma explosão de suas notifica...
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Irritados com Fred, torcedores do United pedem que o mascote homônimo do clube o substitua
Agência O Globo -O Manchester United perdeu para o Brighton por 2 a 1 na rodada de abertura da Premier League, no último domingo, no Old Trafford. Os jogadores do Red Devils não conseguiram manter a boa pré-temporada realizada pelo time e saíram de c...