homônimos exercícios

378 resultados para homônimos exercícios

  • Homônimos e parônimos
    ...@2.3. Exercícios de fixação. 1) Complete as frases abaixo com a palavra adequada. a) O juiz .......... o réu. (absolveu/absorveu). b) O padre, após a missa, ...
  • Acórdãos nº 0503859-96.2012.8.26.0405 de 15ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal – IPTU dos exercícios de 2008/ a 2010 – Município de Osasco – Petição inicial indeferida em razão da existência de homônimos e não indicação do executado – Extinção da execução fiscal nos termos do disposto no art. 485, incisos I e IV e 319, II, ambos do CPC/2015 – Impossibilidade – CDA expedida de acordo com os dados constantes do cadastro municipal – Petição...

    ... APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal IPTU dos exercícios de 2008/ a 2010 Município de Osasco Petição inicial indeferida em razão da existência de homônimos" e não indicação do executado Extinção da execu\xC3"...
  • Processo nº 0416642-53.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 4 de Septiembre de 2017

    Ementa: Voto Autor Pm Inativo Requer Indenização por Férias Não Gozadas Com Relação Aos Anos 1985/2002/2003/2006, Ao Fundamento de que Ao Passar para Inatividade Não Fez Uso Da Contagem Em Dobro e Não Foi Indenizado - Defesa Do Erj Em que Alega a Existência de Coisa Julgada Em Relação Aos Exercícios de 2002, 2003 e 2006 e O Cômputo Do Exercício de 1985 para Fins de Aposentação - Sentença de...

  • Homônimos e parônimos
    ... 33. 2.3. Exercícios de fixação. 1) Complete as frases abaixo com a palavra adequada. a) O juiz .......... o réu. (absolveu/absorveu). b) O padre, após a missa, ...
  • Homônimos e parônimos
    ...@2.3. Exercícios de fixação. 1) Complete as frases abaixo com a palavra adequada. a) O juiz .......... o réu. (absolveu/absorveu). b) O padre, após a missa, ...
  • Modelos de peças processuais
    ...homônimos, parônimos, tipologia textual, verbos jurídicos etc.), vamos registrar ... Juiz do Trabalho . 8.19. Exercícios...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001609-80.2014.5.07.0010), 2016-11-09
    ... caso de procedência da ação; prescrição; incorreto uso de homônimos como se fossem sinônimos; impossibilidade de cumprimento da sentença de ... de caixa, assim como desconto do CTVA e períodos de exercícios de outros cargos. . Por fim, apresenta insurgência contra a condenação ...
  • Acórdão Nº 02372016620078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-05-2021
    ... no exposto, e uma vez que a execução versa sobre IPTU/Taxa exercícios de 2002 a 2004, havendo certidão nos autos constando não ser a ...homônimos, ainda mais em relação a um nome comum, não tenho como constatar que se ...
  • Acórdão Nº 0006533-41.2002.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXTINÇÃO NA ORIGEM (ART. 487, II, C/C ART. 924, V, AMBOS DO CPC). RECLAMO DO EXEQUENTE.NULIDADE DA SENTENÇA. PERTINÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DISSOCIADA DOS EVENTOS DO PROCESSO. JULGAMENTO IMEDIATO. POSSIBILIDADE. CAUSA MADURA.HIPÓTESE DE PRESCRIÇÃO DIRETA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL NO DIA SEGUINTE AO VENCIMENTO DA EXAÇÃO....

    ... sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos exercícios de 1996 a 2000, visando à satisfação de crédito no valor total de R$ ... fiscal reuniu, equivocadamente, débitos de IPTU de devedores homônimos, tendo apenas um deles sido citado - o qual, inclusive, quitou o débito ...
  • Acórdão Nº 02372016620078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-11-2021
    ... no exposto, e uma vez que a execução versa sobre IPTU/Taxa exercícios de 2002 a 2004, havendo certidão nos autos constando não ser a ...homônimos, ainda mais em relação a um nome comum, não tenho como constatar que se ...
  • 'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
    ...Numa série de exercícios de desconstrição telepática (MOMBAÇA, MATTIUZZI, 2019) para o ...Ainda que sejam homônimos e percorram temas e personagens comuns, segundo a autora são textos ...
  • Decisão Monocrática Nº 5005971-14.2020.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2022
    ... aos autos provas concretas de que se trate de um caso de homônimos. Acrescentou que "matrículas mais antigas podem não estar cadastradas ... dívidas de IPTU de Valmor Francisco Ramos, correspondente aos exercícios de 2015 e 2016 (evento 1, "certidão de dívida ativa 2", dos autos de ...
  • Modelos de petições iniciais
    ...homônimos, parônimos, tipologia textual, verbos jurídicos etc.), vamos registrar ...Christiano Abelardo Fagundes Freitas. OAB/RJ 117085. @8.17. Exercícios...
  • Modelos de petições iniciais
    ...homônimos, parônimos, tipologia textual, verbos jurídicos etc.), vamos registrar ...Christiano Abelardo Fagundes Freitas. OAB/RJ 117085. @8.17. Exercícios...
  • Acórdãos nº 1506062-72.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018

    APELAÇÃO - Execução fiscal – IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo em virtude da não indicação do inventariante (qualificação e endereço) - Ausência de obrigatoriedade – Petição inicial que preencheu os requisitos estabelecidos no art. 6º da Lei nº 6.830/80 - Recurso provido.  (TJSP; ...

    ... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
  • Acórdãos nº 1510888-44.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 20 de Junio de 2018

    APELAÇÃO - Execução fiscal – IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2014 - Sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo em virtude da não indicação do inventariante (qualificação e endereço) - Ausência de obrigatoriedade – Petição inicial que preencheu os requisitos estabelecidos no art. 6º da Lei nº 6.830/80 - Recurso provido.  (TJSP; ...

    ... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2014 - Sentença que indeferiu a petição inicial e ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
  • Acórdãos nº 1515679-22.2017.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018

    APELAÇÃO - Execução fiscal – IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2015 e 2016 - Sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo em virtude da não indicação do inventariante (qualificação e endereço) - Ausência de obrigatoriedade – Petição inicial que preencheu os requisitos estabelecidos no art. 6º da Lei nº 6.830/80 - Recurso provido.  (TJSP; ...

    ... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2015 e 2016 - Sentença que indeferiu a petição inicial e ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
  • Acórdãos nº 1512470-79.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018

    APELAÇÃO - Execução fiscal – IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo em virtude da não indicação do inventariante (qualificação e endereço) - Ausência de obrigatoriedade – Petição inicial que preencheu os requisitos estabelecidos no art. 6º da Lei nº 6.830/80 - Recurso provido.  (TJSP; ...

    ... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
  • Acórdãos nº 1505766-16.2017.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 8 de Junio de 2018

    APELAÇÃO - Execução fiscal – IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2012 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo em virtude da não indicação do inventariante (qualificação e endereço) - Ausência de obrigatoriedade – Petição inicial que preencheu os requisitos estabelecidos no art. 6º da Lei nº 6.830/80 - Recurso provido.  (TJSP; ...

    ... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2012 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
  • Acórdãos nº 1501706-23.2016.8.26.0344 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018

    APELAÇÃO - Execução fiscal – Tarifa de Água e Esgoto dos exercícios de 2012 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo em virtude da não indicação do inventariante (qualificação) - Ausência de obrigatoriedade – Petição inicial que preencheu os requisitos estabelecidos no art. 6º da Lei nº 6.830/80 - Recurso provido.  (TJSP;  Apelação 1501706-23.2016.8.26.0344;...

    ... Execução fiscal Tarifa de Água e Esgoto dos exercícios de 2012 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
  • Acórdãos nº 1514560-26.2017.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018

    APELAÇÃO - Execução fiscal – IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2013 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo em virtude da não indicação do inventariante (qualificação e endereço) - Ausência de obrigatoriedade – Petição inicial que preencheu os requisitos estabelecidos no art. 6º da Lei nº 6.830/80 - Recurso provido.  (TJSP; ...

    ... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2013 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
  • Acórdãos nº 1512919-37.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018

    APELAÇÃO - Execução fiscal – IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo em virtude da não indicação do inventariante (qualificação e endereço) - Ausência de obrigatoriedade – Petição inicial que preencheu os requisitos estabelecidos no art. 6º da Lei nº 6.830/80 - Recurso provido.  (TJSP; ...

    ... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
  • Acórdãos nº 1512648-91.2017.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018

    APELAÇÃO - Execução fiscal – IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011, 2013 e 2014 - Sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo em virtude da não indicação do inventariante (qualificação e endereço) - Ausência de obrigatoriedade – Petição inicial que preencheu os requisitos estabelecidos no art. 6º da Lei nº 6.830/80 - Recurso provido.  (TJSP;

    ... Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011, 2013 e 2014 - Sentença que indeferiu a ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
  • Acórdãos nº 1505032-02.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018

    APELAÇÃO - Execução fiscal – IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo em virtude da não indicação do inventariante (qualificação e endereço) - Ausência de obrigatoriedade – Petição inicial que preencheu os requisitos estabelecidos no art. 6º da Lei nº 6.830/80 - Recurso provido.  (TJSP; ...

    ... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...
  • Acórdãos nº 1512228-23.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018

    APELAÇÃO - Execução fiscal – IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo em virtude da não indicação do inventariante (qualificação e endereço) - Ausência de obrigatoriedade – Petição inicial que preencheu os requisitos estabelecidos no art. 6º da Lei nº 6.830/80 - Recurso provido.  (TJSP; ...

    ... de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a petição inicial ... Tribunal de Justiça preocupação em relação a homônimos, quando há necessidade de expedição de certidões pelos ...

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