homicidas
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"A paradise of murderers, rapists, corrupts": sexuality and gender on the judgement of Lula's Habeas Corpus by the Federal Supreme Court/"Um Paraiso de Homicidas, Estupradores, Corruptos": sexualidade e genero no julgamento do Habeas Corpus de Lula no STF.
"Agora, este nao e o pais que eu gostaria de deixar para os meus filhos: um paraiso de homicidas, estupradores, corruptos. Eu me recuso a participar, sem reagir, de um sistema de justica que nao funciona. E quando funciona e pra prender menino pobre,...
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‘Homicidas não serão soltos’, diz moraes sobre segunda instância
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) vai reanalisar a partir de amanhã se é possível prender condenados em segunda instância, e a extensão de seus efeitos divide opiniões. Ministros da Corte rebatem a tese de que autores de crimes violentos...
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Lamentável o país ter ficado refém de um PGR com impulsos homicidas, diz Gilmar
"Recomendo que procure ajuda psiquiátrica", diz Gilmar sobre Janot
"Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas. Se a divergência com um... -
Acórdão nº 2016/0222339-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO. REITERAÇÃO DE PEDIDO. NÃO CONHECIMENTO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE, E NESTA EXTENSÃO, IMPROVIDO. 1. Não se conhece de tese que seja mera...
... homicidas", ... exercendo esta atividade ilícita, havendo disputa de locais para avença da droga ... -
Acórdão nº 2014/0272278-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ILEGALIDADE. 1. Fundando-se o decreto de prisão em ilação de interferência na prova pela simples condição de homicidas de pessoa que as provocava (por homicídio prévio de terceiros), tem-se...
... simples condição de homicidas" de pessoa que as provocava (por homicídio ... prévio de terceiros), tem-se condição de mera hipótese\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0026757-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. RÉU FORAGIDO. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE ACUSADOS. CISÃO PROCESSUAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO VERIFICADO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1.
... realizadas apontam os representados como sendo "traficantes de drogas e ... homicidas"\", exercendo esta atividade ilícita, havendo disputa de locais para ... avença da droga que culminou com\xC2" ... - Operação da Polícia Civil prende 20 pessoas envolvidas no tráfico de drogas, homicídio e roubos de veículos no estado
- Operação da Polícia Civil prende 20 pessoas envolvidas no tráfico de drogas, homicídio e roubos de veículos no estado
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Operação da Polícia Civil prende 20 pessoas envolvidas no tráfico de drogas, homicídio e roubos de veículos no estado
RIO - Polícias civis realizaram nesta manhã de terça-feira a Operação Alcateia para desarticular um grupo de traficantes, homicidas e ladrões de veículos do Rio e do Sul Fluminense. Segundo os policiais, os criminosos fazem parte de uma das maiores facções do estado. Vinte e ...
- Operação da Polícia Civil prende 20 pessoas envolvidas no tráfico de drogas, homicídio e roubos de veículos no estado
- Operação da Polícia Civil prende 20 pessoas envolvidas no tráfico de drogas, homicídio e roubos de veículos no estado
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Acórdão Nº 5003014-40.2019.8.24.0019 do Quarta Câmara Criminal, 26-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVAS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇAS (CP, ART. 121, §§ 2º, II, E 4º, C/C ART. 14, II; ART. 121, §§ 2º, II E III, E 4º, C/C ART. 14, II; E ART. 147, CAPUT, POR DUAS VEZES) - DECISÃO QUE DESCLASSIFICOU AS IMPUTAÇÕES HOMICIDAS - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.PRETENDIDA SUBMISSÃO DO ACUSADO A JULGAMENTO EM PLENÁRIO - ACOLHIMENTO - PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE...
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Acórdão Nº 5056884-86.2021.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 23-02-2022
REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV, DO CP, POR DUAS VEZES) E HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP, POR QUATRO VEZES).CONCURSO DE CRIMES. SENTENÇA QUE RECONHECEU O CONCURSO MATERIAL. REVISÃO ALMEJANDO A APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. AGENTE QUE, MEDIANTE AÇÕES DOLOSAS HOMICIDAS, COM O INTUITO DE CEIFAR
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Acórdão Nº 0003328-16.2015.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 02-12-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIOS QUALIFICADOS NAS MODALIDADES CONSUMADA (CP, ART. 121, § 2º, I E IV) E TENTADA (CP, ART. ART. 121, § 2º, I) E LESÃO CORPORAL (CP, ART. 129, CAPUT) - DECISÃO DE PRONÚNCIA - RECURSOS DOS ACUSADOS. ALEGAÇÕES DE LEGÍTIMA DEFESA EM RELAÇÃO A UM DOS FATOS (RECORRENTE JUSSIMAR) E DE NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ENVOLVIMENTO COM A SEGUNDA IMPUTAÇÃO HOMICIDA (AMBOS OS...
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Decisao Nº 0301814-77.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-12-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTS. 33 E 35 DA LEI 11343/2006 E ART. 244-B DO ECA. CRIMES CONEXOS AO HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, III E IV DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 244-B DO ECA PRATICados PELO CORRÉU. CABIMENTO DA PRONÚNCIA ANTE A PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. Conexão. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. De proêmio, impende consignar que a...
... , conforme o depoimento da mesma, e, além de servir como esconderijo ou ponto de encontro de criminosos, tendo em vista que os homicidas foram encontrados naquele local, a residência já havia sido apontada como boca de fumo, denominação atribuída a locais destinados ao ... -
Acórdão Nº 0000932-07.2016.8.16.0066 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-11-2022
PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, INC. II, C.C. O ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP). RECURSOS DA DEFESA DOS ACUSADOS. 1) PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DE ADRIANO. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA INVIABILIDADE. AUSÊNCIA, NESTA FASE, DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O RÉU AGIU PARA SE DEFENDER DE INJUSTA AGRESSÃO ATUAL OU IMINENTE PERPETRADA PELA VÍTIMA. 2) PEDIDO DESPRONÚNCIA DE
... DE QUE AMBOS OS RÉUS AGIRAM COM INTENÇÃO DE ... MATAR O OFENDIDO, SOMENTE NÃO LOGRANDO ... CONSUMAR SEUS INTENTOS HOMICIDAS POR ... CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS ÀS SUAS VONTADES ... COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA APRECIAR ... A MATÉRIA (ART. 5.º, INC. XXXVIII, ... -
Acórdão Nº 0700876-09.2018.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-08-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA. IMPROCEDÊNCIA. CADERNO PROCESSUAL SUFICIENTE A CONTEMPLAR PROVA DA MATERIALIDADE E INDICATIVOS DA...
... SORRATEIRO, ... EMBOSCADA, E SOMENTE POR CONTA DE COSTUMAR ... ANDAR NA COMPANHIA DE DESAFETO DOS AGENTES ... HOMICIDAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... DECISÃO UNÂNIME ... I- Havendo provas a amparar a tese acusatória, isso é o que basta para ... a ... -
Acórdão nº 1002198-11.2021.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 25-01-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO PJe N 1002198-11.2021.8.11.0000 – CLASSE CNJ - 426 - COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTERECORRENTES:ANDRÉ FELIPE LIMA SEREJOBRUNO CONCEIÇÃO DA SILVALEANDRO DE SOUZA CARDOSORECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO E M E N T ARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO...
... 3.2. Ademais, a denúncia descreve a vantagem numérica de homicidas frente a uma só vítima desarmada, conduzida voluntária e inocentemente até o local de sua execução, identificando-se, no caso, uma possível ... -
Decisão Monocrática Nº 4013788-09.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 22-05-2019
Agravo de Instrumento n. 4013788-09.2019.8.24.0000, Jaraguá do Sul Agravante : Angela PreussAdvogado : Reny Becker Filho (OAB: 4883/SC)Agravada : Marize Virgínia MontagnaRelator: Desembargador Stanley BragaDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIATrata-se de agravo de instrumento interposto por Angela Preuss contra decisão que, nos autos do Inventário n. 0304941-36.2018.8.24.0036, indeferiu o pedido de...
... I, do Código Civil, é possível encontrar precedentes que aplicam a norma por analogia, como forma de evitar a disseminação de condutas homicidas em busca da meação ... Requereu, assim, a antecipação da tutela recursal a fim de "decretar a indignidade de Marize ... -
Acórdão nº 0532141-12.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. CARLOS EDUARDO SANTOS SENA CONDENADO A 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO E PAGAMENTO DE 972 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS) DIAS-MULTA, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006. DANIEL DA SILVA MARQUES...
... homicidas, naquela região, conhecida ... como ponto de tráfico de drogas. Segundo a ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... -
Decisao Nº 0572057-82.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO ACOLHIDA A ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO DO JÚRI É MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS - PROVIMENTO PARCIAL DO APELO PARA ANULAR O VEREDITO POPULAR E DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO NO TOCANTE A UM DOS ACUSADOS. I - Trata-se de Apelo criminal interposto pelo Ministério Público, irresignado com a decisão
... homicidas, ambas relataram, em juízo, que eles usavam máscaras, as quais foram encontradas na residência do Recorrido por ocasião de busca e apreensão ... -
Acórdão Nº 0700073-62.2015.8.02.0069 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO PARA REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. CULPABILIDADE. MÚLTIPLOS ATOS EXECUTÓRIOS. ELEVADO ANIMUS NECANDI. VALORAÇÃO ACERTADA. CONDUTA SOCIAL. MÁ REPUTAÇÃO PERANTE A COLETIVIDADE DECLINADA APENAS PELA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CORROBORAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA. VALORAÇÃO AFASTADA.PE
... prática de múltiplos atos executórios e até mesmo em se ... considerando o intervalo significativo das ações homicidas ... cometidas, bem como a par, ainda, das graves sequelas, ... sobretudo psicológicas, deixadas na vítima, que foi efetivamente ... atingida, ... -
Acórdão Nº 0802033-98.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 30-09-2020
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME PRISIONAL, EM VIRTUDE DA SUPOSTA PRÁTICA DE FALTA GRAVE, SEM OITIVA PRÉVIA DO APENADO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO JÁ DESIGNADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE.I –HABEAS
... denunciado anteriormente, existem diversas denúncias anônimas ... dando conta de que o paciente estaria envolvido com homicidas" e ... investigados por diversos crimes e declarações dando conta que o ... paciente estaria cometendo crime de posse/porte de ama de fogo ... II \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 46639 de Primeira Turma, 11 de Abril de 1969
HABEAS CORPUS. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE HABEAS CORPUS, PORQUE JUSTIFICADA A DEMORA OU A CONCLUSÃO DE EXAME PSIQUIATRICO DE HOMICIDAS, QUE A AUTORIDADE CONSIDEROU DEMENTES. A DILIGENCIA ALIAS, FOI PROMOVIDA PELA DEFESA. E LICITO AO DESEMBARGADOR RETIFICAR O VOTO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL.
HOMICIDAS, EXAME PSIQUIATRICO, DEMORA, JUSTIFICAVEL ... DIREITO PENAL ... Publicação ... DJ 11-04-1969 PP-***** ... Observação ... DOCUMENTO INCLUIDO SEM ... -
Acordao N° 1631687 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelação criminal. Tentativa de homicídio qualificado mediante emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Tribunal do júri. Condenação. Recurso da defesa. Pleito de afastamento da agravante. Indeferido. Recurso do parquet. Reconhecimento das circunstâncias judiciais da culpabilidade, conduta social e consequências do crime. Possibilidade. Pena redimensionada. Recursos conhecidos, no...
... réu agiu sem que o ofendido desconfiasse que este havia retornado à festa, portando uma arma de fogo ... e com intenções homicidas, chamando a vítima, o qual virou e já recebeu dois disparos que atingiram ... seu peito ... 3. Apresentada esta circunstância agravante ao ...