homicidio culposo atropelamento

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  • Acordao Nº 86287 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE GRANDE PORTE. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. PROVA ROBUSTA. DOSIMETRIA DOSADA COM ACERTO. APELO DESPROVIDO. 1) O Condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. 2) Evidente que a materialidade e a autoria...

    ... , do Cdigo de Trnsito Brasileiro (Homicdio Culposo ao Volante).Infere-se dos autos que no dia 1 de ... de um acidente automobilstico com atropelamento de um ciclista na faixa de pedestre, no qual o ... CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREO DE VECULO AUTOMOTOR DE GRANDE ...
  • Acordao Nº 86287 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE GRANDE PORTE. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. PROVA ROBUSTA. DOSIMETRIA DOSADA COM ACERTO. APELO DESPROVIDO. 1) O Condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. 2) Evidente que a materialidade e a autoria...

    ... , do Cdigo de Trnsito Brasileiro (Homicdio Culposo ao Volante).Infere-se dos autos que no dia 1 de ... de um acidente automobilstico com atropelamento de um ciclista na faixa de pedestre, no qual o ... CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREO DE VECULO AUTOMOTOR DE GRANDE ...
  • Acordao Nº 86287 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE GRANDE PORTE. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. PROVA ROBUSTA. DOSIMETRIA DOSADA COM ACERTO. APELO DESPROVIDO. 1) O Condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. 2) Evidente que a materialidade e a autoria...

    ... , do Cdigo de Trnsito Brasileiro (Homicdio Culposo ao Volante).Infere-se dos autos que no dia 1 de ... de um acidente automobilstico com atropelamento de um ciclista na faixa de pedestre, no qual o ... CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREO DE VECULO AUTOMOTOR DE GRANDE ...
  • Acordao Nº 86287 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2016

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE GRANDE PORTE. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. PROVA ROBUSTA. DOSIMETRIA DOSADA COM ACERTO. APELO DESPROVIDO. 1) O Condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. 2) Evidente que a materialidade e a autoria...

    ... , do Cdigo de Trnsito Brasileiro (Homicdio Culposo ao Volante).Infere-se dos autos que no dia 1 de ... de um acidente automobilstico com atropelamento de um ciclista na faixa de pedestre, no qual o ... CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREO DE VECULO AUTOMOTOR DE GRANDE ...
  • Acordao Nº 131113 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE GRANDE PORTE. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PROVA ROBUSTA PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA DOSADA COM ACERTO. APELO NÃO PROVIDO. 1) O Condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

    ... , do Cdigo de Trnsito Brasileiro (Homicdio Culposo ao Volante).Infere-se dos autos que no dia 28 de ... de um acidente automobilstico com atropelamento de uma vtima fatal, na qual conta que a apelante ... CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREO DE VECULO AUTOMOTOR DE GRANDE ...
  • Acordao Nº 131113 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE GRANDE PORTE. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PROVA ROBUSTA PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA DOSADA COM ACERTO. APELO NÃO PROVIDO. 1) O Condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

    ... , do Cdigo de Trnsito Brasileiro (Homicdio Culposo ao Volante).Infere-se dos autos que no dia 28 de ... de um acidente automobilstico com atropelamento de uma vtima fatal, na qual conta que a apelante ... CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREO DE VECULO AUTOMOTOR DE GRANDE ...
  • Acordao Nº 131113 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE GRANDE PORTE. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PROVA ROBUSTA PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA DOSADA COM ACERTO. APELO NÃO PROVIDO. 1) O Condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

    ... , do Cdigo de Trnsito Brasileiro (Homicdio Culposo ao Volante).Infere-se dos autos que no dia 28 de ... de um acidente automobilstico com atropelamento de uma vtima fatal, na qual conta que a apelante ... CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREO DE VECULO AUTOMOTOR DE GRANDE ...
  • Acordao Nº 131113 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE GRANDE PORTE. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PROVA ROBUSTA PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA DOSADA COM ACERTO. APELO NÃO PROVIDO. 1) O Condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

    ... , do Cdigo de Trnsito Brasileiro (Homicdio Culposo ao Volante).Infere-se dos autos que no dia 28 de ... de um acidente automobilstico com atropelamento de uma vtima fatal, na qual conta que a apelante ... CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREO DE VECULO AUTOMOTOR DE GRANDE ...
  • Acordao Nº 131113 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE GRANDE PORTE. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PROVA ROBUSTA PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA DOSADA COM ACERTO. APELO NÃO PROVIDO. 1) O Condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

    ... , do Cdigo de Trnsito Brasileiro (Homicdio Culposo ao Volante).Infere-se dos autos que no dia 28 de ... de um acidente automobilstico com atropelamento de uma vtima fatal, na qual conta que a apelante ... CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREO DE VECULO AUTOMOTOR DE GRANDE ...
  • Acórdãos nº 0002557-62.2011.8.26.0296 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2015
    ... : APELAÇÃO CRIMINAL HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ... MATERIALIDADE COMPROVADAS ATROPELAMENTO DA VÍTIMA NA FAIXA DE PEDESTRE ...
  • Acórdão nº 1.0657.07.002090-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013

    APELAÇÃO - CRIME DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS -POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA SUBSTITUTIVAPECUNIÁRIA DESPROPORCIONALIDADE - DECOTE DA PENA DE SUSPENÃO DE DIRIGIR - IMPOSSIBILIDADE - OBRIGATORIEDADE LEGAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 01. Hipótese em que o apelante foi condenado por homicídio culposo na direção de veículo

    ... : APELAÇÃO - CRIME DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ... ículo automotor, em decorrência de atropelamento, com fulcro no art. 302 do CTB. 02. Demonstrado ...
  • Acórdão nº HC 204136 / MG de T5 - QUINTA TURMA
  • Acordao N° 1331682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021

    Penal e processual penal. Apelação. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Imprudência. Configuração. Causa do atropelamento indeterminada. Causa da morte. Queda da maca. Nexo de causalidade. Rompimento. Configuração de concausa superveniente relativamente independente que, por si só, deu causa ao resultado. Art. 13, § 1º, do cp. Fatos anteriores. Lesão corporal culposa na direção de...

    ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR ... CONFIGURAÇÃO. CAUSA DO ... ATROPELAMENTO INDETERMINADA. CAUSA DA MORTE. QUEDA DA MACA ...
  • Acórdãos nº 0001300-94.2012.8.26.0060 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2015
    ... Crime de trânsito Homicídio Culposo Absolvição Improcedência ... e autoria demonstradas Atropelamento da vítima, que veio a falecer ...
  • nº 93.01.22339-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Agosto de 1994

    I- A MINGUA DE PROVA DE CULPABILIDADE DO MOTORISTA, NÃO HA COMO RECONHECER PRESENTES INDICIOS DE HOMICIDIO CULPOSO POR ATROPELAMENTO.II- PARECER MINISTERIAL PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO.III- INQUERITO ARQUIVADO.

    Assunto: Homicdio Culposo (art. 121, 3) - Demais Crimes Contra a Vida - ...
  • Acórdão Nº 0482711-06.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-12-2015
    ... PENAL. APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. INVASÃO DE ... VIA ... PELA VIA PERPENDICULAR. ATROPELAMENTO DE DUAS VÍTIMAS NA ... 1. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO ...
  • Acórdãos nº 0000685-29.2017.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
  • Do Homicídio (Art. 121)
    ... e) homicídio culposo; f) homicídio culposo majorado; g) homicídio culposo no trânsito; h) ... Este faleceu em virtude dos ferimentos ocasionados pelo atropelamento. Pergunta-se: “Mévio” responderá por homicídio culposo previsto no ...
  • Acórdão nº 0083292-16.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 3 de Octubre de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 302 DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE VÍTIMA IDOSA QUE VEIO A ÓBITO. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. COMPROVADA CONDUTA CULPOSA DO APELADO. IMPRUDÊNCIA. VÍTIMA ATROPELADA NA CONTRAMÃO DA VIA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS...

    ... do Código Nacional de Trânsito – homicídio culposo na direção de veículo automotor. O ... em que não conseguiu evitar o atropelamento da vítima, que já havia iniciado a travessia da ...
  • Acórdão Nº 1686842015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Criminal, 2015

    EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. ATROPELAMENTO EM FAIXA DE PEDESTRE. OMISSÃO DE SOCORRO. MAJORANTES CARACTERIZADAS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. ; ; ; ; ; ; Incabível o reconhecimento de nulidade processual, por afronta ao princípio constitucional da ampla defesa, quando inexistem nos autos elementos relativos à violação. 2. ; ;

    ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ... ADO. ATROPELAMENTO EM FAIXA DE PEDESTRE. OMISSÃO DE SOCORRO ...
  • Acórdão N° 2015.0001.000624-8 do Tribunal de Justiça do Piauí, 25/01/2017
    ... 302 DO CÓDIGO DE TRÁNSITO BRASILEIRO (HOMICIDIO CULPOSO NA ... DIREGÁO DE VEÍCULO AUTOMOTOR) ... RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ATROPELAMENTO QUE ... SE DEU POR UMA FATALIDADE E NAO POR ATO ...
  • Acórdão nº 1.0079.03.071791-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2010

    HOMICÍDIO CULPOSO - DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES DE CUIDADO - ATROPELAMENTO DA VÍTIMA NA CALÇADA - PREVISIBILIDADE OBJETIVA - IMPERÍCIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS - DIMINUIÇÃO DO PRAZO - ADMISSIBILIDADE - Clara é a conduta culposa do motorista que, sem observar os cuidados devidos, atropela pedestre na calçada,...

    EMENTA: HOMICÍDIO CULPOSO - DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - ERVÂNCIA DOS DEVERES DE CUIDADO - ATROPELAMENTO DA VÍTIMA NA CALÇADA - PREVISIBILIDADE OBJETIVA ...
  • Acórdãos nº 0013422-53.2003.8.26.0223 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 30 de Septiembre de 2013
    ... 5417 Apelação. Homicídio culposo na direção de veículo ... Impossibilidade. Atropelamento presenciado por duas testemunhas ...
  • Acordao Nº 51824 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-03-2014

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE GRANDE PORTE. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. PROVA ROBUSTA. DOSIMETRIA DOSADA COM ACERTO. APELO IMPROVIDO. 1) O Condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. 2) Evidente que a materialidade e a autoria do crime de homicídio culposo...

    ... -lo pela prtica do crime de homicdio culposo na direo de veculo automotor (art. 302, Pargrafo ... no conseguiu entender como o atropelamento realmente ocorreu; Que no ato do acidente entre a ...
  • Acordao Nº 51824 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-03-2014

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE GRANDE PORTE. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. PROVA ROBUSTA. DOSIMETRIA DOSADA COM ACERTO. APELO IMPROVIDO. 1) O Condutor deve, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. 2) Evidente que a materialidade e a autoria do crime de homicídio culposo...

    ... -lo pela prtica do crime de homicdio culposo na direo de veculo automotor (art. 302, Pargrafo ... no conseguiu entender como o atropelamento realmente ocorreu; Que no ato do acidente entre a ...

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