homicidio culposo qualificado
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Marília Mendonça: Entenda por que pilotos foram acusados de negligência e imprudência em acidente que matou cantora e mais 4
... apontaram a ocorrncia de um "homicdio culposo triplamente qualificado" no caso, mas ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... -se a prova, observa o promotor que o homicídio é qualificado – e não simples, como constou ... a ser condenado, no final, por homicídio culposo, na hipótese de o Conselho de Sentença negar o ...
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As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro com o advento da Lei 13.546
Raimundo Castro: As mudanças no CTB com o advento da Lei 13.546
... Art.302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: ... do homicídio culposo no trânsito qualificado pela embriaguez ao volante, cuja pena prevista ...