homicidio culposo qualificado
26574 resultados para homicidio culposo qualificado
-
Delitos qualificados pelo resultado. Uma análise das elevadas penas à luz do conteúdo de injusto
... peculiaridade do conteúdo de injusto dos crimes qualificados pelo resultado justifica a punibilidade mais elevada e se há alguma ofensa ao princípio da culpabilidade
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Hipótese 2: Tício comete o crime de homicídio doloso simples consumado. Pergunta-se: “Qual ... çou a cumprir a pena e cometeu um crime culposo; ... b) o Juiz, ouvindo o sentenciado, ... O Juiz, ao condenar o réu por furto qualificado, iniciará a primeira fase, tendo em mente a pena ...