homicidio culposo qualificado
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A prática do novo júri
... Infração ( nomem juris ): Homicídio ... Indiciado(s): Desconhecido(S) ... qualificado, como autor do crime sob comento ... DA ... pela desclassificação para homicídio culposo em relação à vítima, Mévia ... Com o ...
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Das penas
... que seja a pena aplicada, se o crime for culposo"]. HC 114703/MS, Rel. Min. Gilmar Mendes, ... -se, na hipótese, de crime hediondo (homicídio qualificado) cometido em 2/5/2004, está correta ...