homicidio culposo qualificado
29821 resultados para homicidio culposo qualificado
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Tipicidade
... , o agente responderia apenas por um homicídio doloso com sua pena aumentada, em razão da ... qualificadas dos crimes de homicídio culposo (art. 302 par.3º CBT) e lesão corporal ... , assim, um crime que será qualificado pelo resultado. (Ex: a lesão corporal seguida de ...
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A prática do novo júri
... Infração ( nomem juris ): Homicídio ... Indiciado(s): Desconhecido(S) ... qualificado, como autor do crime sob comento ... DA ... pela desclassificação para homicídio culposo em relação à vítima, Mévia ... Com o ...
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Das penas
... que seja a pena aplicada, se o crime for culposo"]. HC 114703/MS, Rel. Min. Gilmar Mendes, ... -se, na hipótese, de crime hediondo (homicídio qualificado) cometido em 2/5/2004, está correta ...