homicidio culposo qualificado
29875 resultados para homicidio culposo qualificado
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Varas Criminais - 10ª Vara Criminal
... : CITAÇÃO DO ACUSADO, acima qualificado, para responder à ... acusação, por escrito, ... :(..) EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO" QUALIFICADO - ... PRELIMINARES - NULIDADE DA CITA\xC3" ... , todos da Lei nº 9.503/97, homicídio culposo qualificado, ... embriaguez ao volante e falta de ...
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Varas Criminais - 5ª Vara Criminal
... : CITAÇÃO DO (A, S) ACUSADO, acima qualificado (a, s) para ... apresentar a sua resposta à ... 9503/97 - homicídio culposo qualificado praticado na direção de ...
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Varas Criminais - 10ª Vara Criminal
... : CITAÇÃO DO (A, S) ACUSADO, acima qualificado (a, s) para ... apresentar a sua resposta à ... 9503/97 - homicídio culposo qualificado praticado na direção de ...