homicidio culposo qualificado

• Manual do Júri

Homicídio Qualificado - Desclassificação - Homicídio culposo - Formulação Errônea de Quesito - Nulidade Absoluta - Provimento.

• Direito Penal - Parte Especial. Crimes contra a Pessoa

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... suficientes. 3) As teses do crime de duplo homicídio doloso qualificado e de desclassificação para homicídio culposo deverão ser examinadas perante o Juízo de origem e, se a tanto chegar, pelo Tribunal do Júri, já que este é o Juiz natural da causa e o habeas corpus não se presta a invasões ao mérito da análise probatória, ainda mais em momento processual precoce. 4) Ordem concedida parcialmente.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... suficientes. 3) As teses do crime de duplo homicídio doloso qualificado e de desclassificação para homicídio culposo deverão ser examinadas perante o Juízo de origem e, se a tanto chegar, pelo Tribunal do Júri, já que este é o Juiz natural da causa e o habeas corpus não se presta a invasões ao mérito da análise probatória, ainda mais em momento processual precoce. 4) Ordem concedida parcialmente.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... suficientes. 3) As teses do crime de duplo homicídio doloso qualificado e de desclassificação para homicídio culposo deverão ser examinadas perante o Juízo de origem e, se a tanto chegar, pelo Tribunal do Júri, já que este é o Juiz natural da causa e o habeas corpus não se presta a invasões ao mérito da análise probatória, ainda mais em momento processual precoce. 4) Ordem concedida parcialmente.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... suficientes. 3) As teses do crime de duplo homicídio doloso qualificado e de desclassificação para homicídio culposo deverão ser examinadas perante o Juízo de origem e, se a tanto chegar, pelo Tribunal do Júri, já que este é o Juiz natural da causa e o habeas corpus não se presta a invasões ao mérito da análise probatória, ainda mais em momento processual precoce. 4) Ordem concedida parcialmente.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... suficientes. 3) As teses do crime de duplo homicídio doloso qualificado e de desclassificação para homicídio culposo deverão ser examinadas perante o Juízo de origem e, se a tanto chegar, pelo Tribunal do Júri, já que este é o Juiz natural da causa e o habeas corpus não se presta a invasões ao mérito da análise probatória, ainda mais em momento processual precoce. 4) Ordem concedida parcialmente.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... suficientes. 3) As teses do crime de duplo homicídio doloso qualificado e de desclassificação para homicídio culposo deverão ser examinadas perante o Juízo de origem e, se a tanto chegar, pelo Tribunal do Júri, já que este é o Juiz natural da causa e o habeas corpus não se presta a invasões ao mérito da análise probatória, ainda mais em momento processual precoce. 4) Ordem concedida parcialmente.

• Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)

... ão dos jurados que procedeu à desclassificação de homicídio qualificado para homicídio culposo.

• Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)

JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - OCORRÊNCIA - DESAFORAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. 1. Em que pese à soberania do Tribunal do Júri, mostrando-se o veredicto popular que desclassificou o homicídio qualificado para homicídio culposo, por ter o réu excedido culposamente os limites da legítima defesa, inteiramente dissociado do contexto probatório, é de rigor...

• Tribunal de Justiça do Estado do Acre

• Manual de direito penal

• Como passar em concursos CESPE

Apelação criminal. Tribunal do júri. Crime de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) e homicídio culposo (erro de execução). Conhecimento amplo do recurso. Nulidade posterior à pronúncia. Não ocorrência. Sentença contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Não ocorrência. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos não evidenciada. Erro ou injustiça na aplicação da pena....