homicidio doloso qualificado
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Acórdão Nº 0000106-22.2007.8.02.0054 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-05-2018
... 0000106-22.2007.8.02.0054 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. FALTA ... DE ...
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Acórdão Nº 90025286620228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 23/06/2023
... SENTENÇA DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA (CP, ART ...
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Relatório e Voto com número 5574656-71.2022.8.09.0134 da 1ª Câmara Criminal, 31-10-2022
EMENTA: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO EM SUA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. 1. Na via estreita do Habeas Corpus não é possível o debate sobre negativa de autoria. DECISÃO DESFUNDAMENTADA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 2. Estando sedimentada a decisão que decretou a prisão preventiva, ante a...
... de MARCOS ANDRÉ DE QUEIROZ FILHO, qualificado, alegando que a ... Magistrada, indicada como ... ambos do Código Penal (homicídio doloso qualificado em sua forma tentada) em ... -
Acórdão Nº 0087300-76.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO TENTADO. INDEFERIMENTO DE ...
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Acordao N° 1712116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio doloso qualificado. Desclassificação para lesão corporal culposa. Inadequação. Absolvição sumária. Impossibilidade. 1. A primeira fase do tribunal do júri se encerra com a pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição. A desclassificação limita-se a verificar que não há crime doloso contra a vida, com remessa dos...
... TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... -
Acórdão nº 1.0079.10.060760-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
PENAL - EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO - PLURALIDADE DE QUALIFICADORAS - REDUÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
EMENTA: PENAL - EMBARGOS INFRINGENTES - HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO - PLURALIDADE DE ... -
Relatório e Voto com número 5173877-31.2023.8.09.0011 da 2ª Câmara Criminal, 17-04-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE E PERTINÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PREDICADOS PESSOAIS ILIBADOS E COMORBIDADES. RELATIVIDADE. 1 - Verificado que o ato coator está idônea e suficientemente fundamentado quanto à necessidade e adequação da prisão preventiva do paciente e dos riscos que, para o momento, a liberdade
... delitiva atribuída ao paciente - homicídio na condução de veículo ... automotor sob o ... ter sido culposo, mas doloso. A par disso, noticiou-se nos autos também que o ... HOMICÍDIO ... DOLOSO QUALIFICADO NA CONDUÇÃO DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO ... -
Acórdão Nº 0046533-93.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-08-2023
... HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO – ... PRISÃO PREVENTIVA – ...
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Acórdão Nº 5003020-81.2020.8.24.0061 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
... HOMICDIO QUALIFICADO PELA ASFIXIA (CP, ART. 121, 2, III). SENTENA ... Jri que reconhece a ocorrncia de homicdio doloso qualificado pela asfixia, se h confisso judicial ...
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Processo nº 0033730-07.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 29 de Agosto de 2017
Ementa: e M e N T a Habeas Corpus. Imputação de Crime de Homicídio Doloso, Qualificado por Motivo Torpe e Emboscada, Na Forma Tentada. Prisão Preventiva. Pedido de Revogação por Alegada Ausência Dos Seus Pressupostos. Pretensão Inconsistente. Presença Da Prova Pericial Da Materialidade Do Delito e de Fortes Indícios de Autoria, Estes Consubstanciados Pelo Depoimento Da Vítima. Necessidade Da...
... Imputação de crime de homicídio ... -
Acórdão nº 1026381-50.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-05-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TRIBUNAL DO JÚRI – TENTATIVA DE HOMICÍDIO DOLOSO, QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E POR MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA – DECISÃO DE PRONÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – PEDIDO DE IMPRONÚNCIA – DESCABIMENTO – PRESENTES PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA – MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO – PREVALÊNCIA DO IN DUBIO PRO...
... EM SENTIDO ESTRITO (426)Assunto: [Homicídio Qualificado]Relator: Des(a). GILBERTO ... DO JÚRI – TENTATIVA DE HOMICÍDIO DOLOSO, QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E POR MEIO QUE ... -
Acórdão nº 0000014-08.2002.8.05.0128 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 5 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL SENTENÇA QUE, COM BASE EM DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, CONDENOU O APELANTE A 17 (DEZESSETE) ANOS DE RECLUSÃO, PELA PRÁTICA DE CRIME PREVISTO NO ART. 121, § 2º, INCISO II, DO CP (HOMICÍDIO DOLOSO, QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL) APELAÇÃO DEFENSIVA PLEITEANDO A ANULAÇÃO DO JÚRI, POR TER
... Melo Queiroz : Moises Ramos Marins : Homicídio Qualificado EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ... 121, § 2º, INCISO II, DO CP (HOMICÍDIO DOLOSO, QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL) – APELAÇÃO ... -
Acórdão nº 88503 de Primeira Turma, 25 de Mayo de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. SURSIS PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SOB A CONDIÇÃO RESOLUTIVA. PREJUDICIALIDADE DA IMPETRAÇÃO. I - Decisão atacada que, de ofício, desclassificou a imputação de homicídio doloso qualificado para conduta meramente culposa. II - Da suspensão condicional do processo aceita pela parte decorre a extinção da ação, ainda que sob condição resolutória....
... ÇÃO, JUSTA CAUSA, DENÚNCIA, CRIME DE HOMICÍDIO ... CULPOSO, PRÁTICA, PRESIDENTE, CLUBE DE ... -
Acórdão nº 1.0287.09.053357-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO - REDUÇÃO DA PENA-BASE - ACOLHIMENTO - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - MANUTENÇÃO DA FRAÇÃO UTILIZADA EM PRIMEIRO GRAU - REGIME PRISIONAL PARA O CUMPRIMENTO DA SANÇÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE - MANUTENÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO - REDUÇÃO DA ... -
Acórdão Nº 0000163-79.2016.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
... 0000163-79.2016.8.02.0036 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... crime de homicídio doloso qualificado colhidos durante a fase ...
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Acórdão nº 0006496-63.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Junio de 2018
... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ... culpado da prática de crime de homicídio doloso, ... qualificado pelo motivo fútil (inciso II, o ...
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Acórdãos nº 2015659-88.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Marzo de 2018
... Habeas corpus ... Homicídio doloso qualificado. Prisão ...
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Acórdão nº 2010/0169488-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CULPABILIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI EXTREMAMENTE BRUTAL. INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO E MORAL CAUSADO À VÍTIMA. MOTIVOS DO CRIME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NA...
... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... de homicídio qualificado ... a pena aplicável ao agente doloso de acordo com ... -
Acórdão Nº 0715074-63.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
... RECURSO EM SENTIDO ... ESTRITO. HOMICÍDIO DOLOSO. PRETENDIDA A ... DESPRONÚNCIA DOS RÉUS ... qualificado colhidos durante a fase ... inquisitorial foram ...
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Acórdãos nº 0067286-73.2015.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2017
... Homicídio doloso qualificado pelo meio cruel ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... um erro grave: “matar alguém” não é o conceito de homicídio doloso, isto porque o vocábulo “homicídio” vem do latim homicidium , ... ídio simples; b) homicídio privilegiado; c) homicídio qualificado; d) homicídio qualificado – privilegiado ( com diver-gência ...
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Julgamento 7000982-72.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. MÚLTIPLAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMAS DE FOGO. AÇÃO DE GRUPO CRIMINOSO CONTRA FORÇAS DE SEGURANÇA. TESE RECURSAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA RESISTÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DISPARO PELO RÉU. IRRELEVÂNCIA. AÇÃO CONJUNTA DE TODOS OS INTEGRANTES. DESDOBRAMENTO CAUSAL PREVISÍVEL DA
... , do CP), na prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada, conforme art. 205, ... MÚLTIPLAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMAS DE FOGO. AÇÃO DE ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017951-43.2016.8.19.0001 (Criminal), 12-06-2019
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. IMPUTAÇÃO DO CRIME DESCRITO NO ART. 121, § 2º, IV, DO C.P. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO DECISUM POR ALEGADO VÍCIO DE EXCESSO DE LINGUAGEM, PARA QUE OUTRO SEJA PROLATADO, POSTULANDO O DESENTRANHAMENTO DA DECISÃO COMBATIDA. NO MÉRITO PLEITEIA: 2) A DESPRONÚNCIA, POR ALEGADA INSUBSISTÊNCIA REFERENTE AOS INDÍCIOS...
... homicídio, que justificam o julgamento do recorrente ... materialidade do crime doloso contra a vida (artigo 413, ... caput, do C.P.P), ... qualificado", descrito na denúncia, formulada pelo ... Minist\xC3" ... -
Acordao N° 1658611 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Conversão da prisão temporária em prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Medidas cautelares diversas. Inadequação. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Presentes os pressupostos para a segregação cautelar se constam dos autos indícios de autoria e prova da materialidade de crime imputado ao paciente,...
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. CONVERSÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA ... EM PRISÃO ... tese, de crime de tentativa de homicídio doloso qualificado pela emboscada ... 2. Tratando-se de ... -
Polícia pode pedir prisão preventiva de quatro
... possvel indiciar oito pessoas por homicdio doloso qualificado ... Flvio Ilha* ... Enviado especial ...