homicidio doloso qualificado
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Acórdão Nº 0702500-65.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-02-2022
... 0702500-65.2015.8.02.0058 ... Homicídio qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... crime de homicídio doloso qualificado colhidos durante a fase ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... qualificado ... DOLOSO CONTRA A VIDA. NECESSIDADE DE ...
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Acórdão nº 2016/0044247-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. DISSIMULAÇÃO. PORTE DE ARMA DE FOGO SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. GRAVIDADE DIFERENCIADA.
... IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO" QUALIFICADO. MOTIVO ... TORPE. DISSIMULA\xC3" ... DOLOSO CONTRA A VIDA. PERSONALIDADE ... -
Acórdão Nº 5022917-59.2022.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
... 2. Crime de homicdio qualificado - artigo 121, 2, incisos II e IV, do Cdigo ... prtica, em tese, de tentativa de crime doloso contra a vida e delito conexo (art. 121, 2, I, ...
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Acórdão N° 0756895-64.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 05/03/2021
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA ... desclassificação do delito de homicídio doloso qualificado para homicídio ... simples, diante ...
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Acórdão Nº 0007860-62.2018.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
... atribuda ao recorrente devidamente qualificado, circunstncias que permitem o exerccio da ampla ... relao direta com o delito de homicdio doloso citado na exordial acusatria. Destarte, os Laudos ...
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Processo nº 0051660-72.2016.8.19.0000 de Quarto Grupo De Câmaras Criminais, 1 de Diciembre de 2016
... I E III, DO CPP. HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E\xC2" ... homicídio doloso qualificado o pelo recurso ...
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Acórdão Nº 0704561-41.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-12-2017
... 0704561-41.2013.8.02.0001 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator: ... que o tipo penal (homicídio doloso qualificado) já induz, a circunstância da ...
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Acórdão Nº 0000909-45.2016.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... EM SENTIDO ESTRITO (RÉU SOLTO). CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA ... HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO ...
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Acórdão nº 2015/0291690-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. COLISÃO NO TRÂNSITO. RECLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO. ART. 302 DO CTB. DESPRONÚNCIA. ACÓRDÃO MANTIDO POR SEUS FUNDAMENTOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Para a...
... LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ... doloso ... -
Acórdão nº 2015/0164334-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO DOLOSO NA ... qualificado ...
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Acórdão nº 2010/0080280-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS COMUNS À ESPÉCIE. FUNDAMENTO INVÁLIDO. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA NÃO GERADORA DE REINCIDÊNCIA.
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... DOSIMETRIA. ... DOLOSO ... -
Acórdão Nº 5003459-43.2020.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 03-03-2022
... TRIBUNAL DO JRI. HOMICDIO QUALIFICADO. CDIGO PENAL, ART. 121, 2., IV. CONDENAO ... tipicidade derivada, integrante do crime doloso contra a vida, cuja competncia para julgar ...
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Acórdão Nº 0058069-45.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
... 0058069-45.2010.8.02.0001 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... HOMICÍDIO DOLOSO. PLEITO DE IMPRONÚNCIA. SEM ... RAZÃO ...
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Acórdão Nº 0001367-79.2012.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
... 0001367-79.2012.8.02.0043 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... crime de homicídio doloso qualificado colhidos durante a fase ...
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Acórdão Nº 0729855-56.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-02-2021
... 0729855-56.2017.8.02.0001 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... ESTRITO. HOMICÍDIO DOLOSO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ... OU DE DESPRONÚNCIA ...
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Acórdão Nº 0000387-35.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-08-2020
... RECURSO EM SENTIDO ... ESTRITO. HOMICÍDIO DOLOSO. PRETENDIDA A ... DESPRONÚNCIA ... qualificado colhidos durante a fase ... inquisitorial foram ...
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Acórdão Nº 0700479-79.2015.8.02.0038 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-08-2020
... RECURSO EM SENTIDO ... ESTRITO. HOMICÍDIO DOLOSO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ... POR AUSÊNCIA ... qualificado colhidos durante a fase ... inquisitorial foram ...
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Acórdão Nº 5013294-84.2022.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 29-09-2022
... 2. CRIMES DE HOMICDIO QUALIFICADO Assim, na noite de 19 de julho de 2020, no perodo ... do Jri pela prtica, em tese, de crime doloso contra a vida e delito conexo (art. 121, 2, ...
- Acórdão nº 100779 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
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Acórdão Nº 5011695-13.2022.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 25-08-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DOS OFENDIDOS (ARTIGO 121, §2º, INCISO II E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. IMPRONÚNCIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. DESNECESSIDADE DE CERTEZA NA FASE DE ADMISSIBILIDADE DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI....
... 2. CRIMES DE HOMICDIO QUALIFICADO Assim, na noite de 19 de julho de 2020, no perodo ... do Jri pela prtica, em tese, de crime doloso contra a vida e delito conexo (art. 121, 2, incs ... -
Acórdão Nº 0008540-52.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-09-2019
... 0008540-52.2013.8.02.0001 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... com relação ao crime de homicídio doloso ... qualificado são suficientes para a decisão ...
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Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO ... união dos crimes de roubo e homicídio, realizados em conexão consequencial ... a pena aplicável ao agente doloso ...
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Acórdão nº 2016/0064303-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. (1) PRISÃO FUNDAMENTADA NA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MORTE MOTIVADA PELO CIÚME E SENTIMENTO DE POSSE. NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. (2) RÉU CONDENADO PELO CRIME...
... HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO ... reincidente em crime doloso, ostentando condenação ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. QUANTUM DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO OBSERVADO. MAIORES INCURSÕES QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... DOSIMETRIA. ... doloso de acordo com o ...