homicidio doloso triplamente qualificado
-
Acórdão nº 2015/0225632-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. SUMÁRIO DE CULPA. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DIVERSO DE DOLOSO CONTRA A VIDA. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA ATUAÇÃO DOS RECORRIDOS COM DOLO EVENTUAL. FASE PROCEDIMENTAL NA QUAL VIGE O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. COMPETÊNCIA DO...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... INOCORRÊNCIA. ... - MP denuncia motorista de ônibus que atropelou e matou intencionalmente homem após o Réveillon em Copacabana
- MP denuncia motorista de ônibus que atropelou e matou intencionalmente homem após o Réveillon em Copacabana
- MP denuncia motorista de ônibus que atropelou e matou intencionalmente homem após o Réveillon em Copacabana
-
Acórdãos nº 0001554-82.2017.8.26.0451 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2017
Apelação criminal. Homicídio doloso triplamente qualificado consumado. Condenação. Decisão não contrária à prova dos autos. Cabe prevalecer a decisão do Conselho de Sentença que se funda em consideração razoável da prova existente dos autos. (TJSP; Apelação 0001554-82.2017.8.26.0451; Relator (a): Sérgio Mazina Martins; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Piracicaba - Vara do...
... Homicídio doloso triplamente qualificado consumado ... -
Caso Joaquim: padrasto será indiciado por homicídio e mãe está livre da acusação
... Longo será indiciado por homicídio doloso triplamente qualificado, pela morte do garoto ...
-
Acórdão Nº 0007860-62.2018.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ARTIGO 121, §2, II, III E IV, DO CÓDIGO PENAL). LESÕES CORPORAIS (ARTIGO 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES). CRIME DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENOR DE DEZOITO ANOS DE IDADE (ARTIGO 244-B DO ECA). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSOS DOS PRONUNCIADOS.PRELIMINAR. SUSCITADA A...
-
Acórdão nº 1.0000.13.026602-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, COMO RECONHECIDO NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE AUTORIZEM A MEDIDA EXCEPCIONAL - AUSÊNCIA REQUISITOS ART. 427 DO CPP - MANUTENÇÃO DO JUÍZO NATURAL - PEDIDO INDEFERIDO. 1. O desaforamento é medida de exceção ao princípio geral da competência em razão do lugar, e implica em derrogação da...
... DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, COMO RECONHECIDO NA ... , efetivamente, tratando-se de homicídio doloso", triplamente qualificado, reconhecido pela senten\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0279759-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. UTILIZAÇÃO DE UMA QUALIFICADORA NA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Havendo mais de uma qualificadora no homicídio doloso, uma delas pode formar o tipo qualificado e as demais podem ser utilizadas para agravar a pena na segunda etapa da dosimetria (c
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ... qualificadora no homicídio doloso, ... -
Acórdãos nº 0021707-73.2013.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2013
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO DOLOSO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO FUNDADO NA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. E DE RECONHECIMENTO DE CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE LEGITIMA DE DEFESA DA HONRA, E PRIVILÉGIO PELA VIOLENTA EMOÇÃO, COM DIMINUIÇÃO DA PENA. DESCABIMENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA FUNDAMENTADA NA PROVA DOS AUTOS. DECISÃO DO JÚRI POPULAR...
... CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO DOLOSO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PEDIDOS ... -
Acórdãos nº 0021707-73.2013.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2013
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO DOLOSO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO FUNDADO NA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. E DE RECONHECIMENTO DE CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE LEGITIMA DE DEFESA DA HONRA, E PRIVILÉGIO PELA VIOLENTA EMOÇÃO, COM DIMINUIÇÃO DA PENA. DESCABIMENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA FUNDAMENTADA NA PROVA DOS AUTOS. DECISÃO DO JÚRI POPULAR...
... CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO DOLOSO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PEDIDOS ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Hipótese 2: Tício comete o crime de homicídio doloso simples consumado. Pergunta-se: “Qual ... O Juiz, ao condenar o réu por furto qualificado, iniciará a primeira fase, tendo em mente a pena ... No caso de homicídio doloso triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de veneno e ...
-
Acórdão Nº 0003096-19.2019.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 26-02-2020
EMBARGOS INFRINGENTES (RÉU PRESO). CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL (ART. 121, § 2º, II, III E IV, E ART. 129, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, QUE NEGOU AS TESES DEFENSIVAS E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RESTABELECER A QUALIFICADORA DO ART. 121, § 2º, III, DO CÓDIGO PENAL. VOTO...
... DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... -
Acórdão Nº 0003090-12.2019.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 26-02-2020
EMBARGOS INFRINGENTES (RÉU PRESO). CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL (ART. 121, § 2º, II, III E IV, E ART. 129, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, QUE NEGOU AS TESES DEFENSIVAS E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RESTABELECER A QUALIFICADORA DO ART. 121, § 2º, III, DO CÓDIGO PENAL. VOTO...
... DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... -
Acórdão Nº 5000365-02.2021.8.24.0256 do Quarta Câmara Criminal, 02-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I, III E IV, DO CP). PRONÚNCIA. RECURSO DO RÉU FERNANDO.PLEITO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE, DO EMPREGO DE MEIO CRUEL E DO RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, §2º, I, III E IV, DO CP). INVIABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE INDICA...
-
Acórdão Nº 0001981-26.2020.8.16.0169 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-12-2022
JÚRI – HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E DELITOS CONEXOS – VEREDITO CONDENATÓRIO – TESES DE NÃO CONFIGURAÇÃO DAS QUALIFICADORAS DO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA (CP, ART. 121-§2º-I-III-IV) E DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DA EXTORSÃO – REJEIÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA – DELIBERAÇÃO RESPALDADA NA PROVA DOS AUTOS – RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Câmara Criminal - 0001981-26.2020.8.16.0169 - São Jerôn
... TELMO CHEREM ... JÚRI – HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E DELITOS ... CONEXOS – ... CONFIGURAÇÃO DAS QUALIFICADORAS DO CRIME DOLOSO ... CONTRA A VIDA (CP, ART. 121-§2º-I-III-IV) E ... -
Acórdão Nº 5004956-46.2020.8.24.0125 do Segunda Câmara Criminal, 24-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E CONEXO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 121, § 2º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL, E ART. 2º, § 2º, DA LEI N. 12.850/13). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO.PRELIMINAR. INSUBSISTÊNCIA. EXORDIAL QUE NARRA DE MANEIRA SATISFATÓRIA A CONDUTA DO ACUSADO. REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO...
-
Acórdão Nº 5002727-47.2022.8.24.0189 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA.PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA REFERIDA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA NESTA FASE. SITUAÇÃO QUE DEVERÁ SER POSTA À DISCUSSÃO PELOS JURADOS....
-
Acórdão Nº 5002133-69.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 18-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I, III E IV, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS RÉUS.DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. RECURSOS DE TODOS OS RÉUS. REQUERIDO AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA EFETUADA EM RELAÇÃO À CULPABILIDADE, À CONDUTA SOCIAL, ÀS CONSEQUÊNCIAS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇ
-
Acordao N° 1640142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Direito penal e processo penal. Embargos de declaração no recurso em sentido estrito. Crime doloso contra a vida. Júri. Pronúncia. Homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, ii, iii e iv, c/c art. 29, ambos do cp). Crime conexo (estatuto do desarmamento, art. 14). Alegação defensiva de vícios no julgado. Omissões. Improcedência. Pretensão de rejulgamento da causa. Via inadequada....
... Crime doloso ... contra a vida. Júri. Pronúncia. Homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, II, III e IV, c/c ... -
Acórdão Nº 5029076-66.2023.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 23-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E CONEXO. DELITOS DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO, HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO, POR DUAS VEZES, E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 121, § 2º, INCISOS II, III E IV, ART. 121, § 2º, INCISOS II E III, C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E ART. 2º, § 2º, DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS). DECISÃO
... ÚNCIA PELO COMETIMENTO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO (ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL), ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (CP, ART ... EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CÁRCERE PRIVADO (CP, ARTS. 121, I, ... -
Acórdão nº 2008/0223403-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O DOLO EVENTUAL E AS QUALIFICADORAS DO HOMICÍDIO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO HOMICÍDIO CULPOSO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. 1. Consta que o Paciente foi denunciado pela prática, em tese, de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que...
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE ... que o paciente praticou homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, ao assumir o ... -
Decisão Monocrática N° 07013359120218070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: Direito Penal e Processo Penal. Recurso em Sentido Estrito. Crime doloso contra a vida. Júri. Pronúncia. Homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, II, III e IV,
-
Acórdão Nº 0016982-39.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 29-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO(ART. 121, §2º, II, IV EVI, §7º, I C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP). DECISÃO CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.DOSIMETRIA DA PENA. TERCEIRA FASE. PRETENDIDA REFORMA DA FRAÇÃO UTILIZADA PARA A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 121, §7º, I, DO CP. IMPOSSIBILIDADE. DISCRICIONARIEDADE
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO PLAMENTE QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, §2º, II, IV E VI, §7º, ... -
Acordao N° 1399699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Direito penal e processo penal. Recursos em sentido estrito. Crime doloso contra a vida. Júri. Pronúncia. Dois réus. Homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, i, iii e iv, do cp - réu paulo henrique e art. 121, § 2º, i, iii e iv, c/c art. 29 do cp - réu edmilson). Motivo torpe. Paga ou promessa de recompensa. Recurso que dificultou a defesa da vítima / emboscada. Perigo comum....
... Recursos em Sentido Estrito. Crime doloso contra a vida. Júri ... Pronúncia. Dois réus. Homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, I, III ...