homicídio emocional
11094 resultados para homicídio emocional
- Acórdão nº HC 192011 / PE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0173321-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NO TRÂNSITO. ACUSADO QUE DIRIGIA MOTOCICLETA SEM HABILITAÇÃO E EMBRIAGADO CAUSANDO A MORTE DE SUA ESPOSA, TRANSPORTADA NA GARUPA SEM CAPACETE. PERDÃO JUDICIAL NEGADO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SUM. 7/STJ. I - O perdão judicial é ato de clemência do Estado que afasta a...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NO TRÂNSITO. ... MOTOCICLETA ... emocional ... -
Acórdão nº 2015/0065033-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO. FILHA DA VÍTIMA. MANIFESTAÇÃO EM PLENÁRIO SOB VIOLENTA EMOÇÃO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. 1. A parte recorrente sustenta que a manifestação da filha da vítima...
... JÚRI. HOMICÍDIO". FILHA DA VÍTIMA. MANIFESTAÇÃO ... EM PLENÁRIO SOB\xC2" ... considerável carga emocional, não sendo raras as manifestações ... -
Acórdão nº HC 196360 / ES de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL ... no corpo da vítima, além das perturbações de ordem emocional, justificada, portanto, a majoração da pena-base ... 2. Não comporta ...
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Acórdão nº 2013/0166278-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TERRITÓRIOS ... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... IMPOSSIBILIDADE ... INTERPOSIÇÃO ... ômico da família, e o intenso sofrimento emocional ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 2.3.3. O domínio da violenta emoção (também denominada Homicídio Emocional) ... Gianpaolo apresenta os requisitos para que a violenta emoção seja considerada como privilégio: ... de seu representante legal ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015359-30.2015.8.19.0011 (Cível), 10-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, III E IV; ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/90, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DA LEI PENAL EM VIGOR, COM RELAÇÃO AOS ACUSADOS WESLEY PATRICK GOMES TALAVERA, PEDRO PAULO PEREIRA AREAS, MARLON SANTOS DE MATOS E EDSON RAMOS DOS SANTOS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E IV;...
... REJEIÇÃO. RECONHECIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO ... COLENDO CONSELHO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO ... ABALO EMOCIONAL PARA TODOS DENTRO DO AMBIENTE FAMILIAR, RAZÃO ... PELA QUAL DEVE SER ... -
Dos crimes contra a pessoa
... 1.1 DOS CRIMES CONTRA A VIDA ... 1.1.1 Homicídio ... Por definição o Homicídio é a extinção da vida de uma ... c) Homicídio “emocional” (crime de ímpeto) ... O homicídio também será considerado ...
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Acordao N° 1679816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação criminal. Recurso da acusação. Homicídio qualificado. Art. 593, iii, alínea ?c?, do cpp. Circunstância do crime. Homicído praticado na residência da vítima e na presença de sua genitora. Consequências do crime. Desamparo de filhos menores. Recurso provido 1. É idônea a valoração negativa da circunstância do crime de homicídio, em razão de ter sido praticado na residência da vítima e na...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA ACUSAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 593, ... III, ALÍNEA “C”, DO CPP. CIRCUNSTÂNCIA DO ... emocional, afetiva e, também, financeira, tem-se uma consequência não natural do ... -
Acórdão nº 2008/0237381-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. SUPERVENIÊNCIA DE ... , fatores que, no caso, bem revelam a sua falta de equilíbrio emocional e periculosidade, resta plenamente justificado o acórdão que conservou a ...
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Acórdão Nº 0003076-98.2020.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2022
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO – PRELIMINAR - NULIDADE DA SESSÃO DO TRIBUNAL ... A perda da vida humana e o abalo emocional são consequências naturais do crime de homicídio consumado. Assim, ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... a qual recai a conduta do sujeito ativo, como o homem vivo no homicídio, a coisa no furto, o documento na falsificação, etc ... SÍNTESE ... precipício; daquele que fica paralisado, em razão de um choque emocional num acidente, e não pode prestar socorro às pessoas, etc. 219 3.3 ...
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Acórdão nº 1.0242.03.000145-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Agosto de 2005
JÚRI - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - MINORANTE NÃO CONFIGURADA - DECISÃO QUE DEVE SER ANULADA - O ""homicidium privilegiatum"" é o homicídio emocional imediatamente precedido de injusta provocação da vítima. Devem estar presentes as três condições cujo simultâneo implemento autoriza, na espécie, a diminuição da pena: emoção ...
... CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - MINORANTE NÃO CONFIGURADA - DECISÃO QUE DEVE SER ANULADA - O "homicidium privilegiatum" é o homicídio emocional imediatamente precedido de injusta provocação da vítima. Devem estar ... -
Acórdão nº 2007/0061945-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OFERECIMENTO DE CONTRARIEDADE AO LIBELO POR ADVOGADO DATIVO ... de patrocinar a defesa do paciente em razão de envolvimento emocional com a causa, traduz inegavelmente hipótese de cerceamento de defesa ...
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Acórdão Nº 0002590-82.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... JÚRI. APELAÇÃO. HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, CAPUT ... , CP) E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART ... VÍTIMA QUE DEIXA FILHA MENOR AO DESAMPARO DE ... ORDEM EMOCIONAL E MATERIAL. FUNDAMENTAÇÃO ... JURIDICAMENTE IDÔNEA. ADEQUAÇÃO, ...
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Decisão monocrática Nº 222090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. NULIDADE. DESMAIO DA INFORMANTE (ESPOSA DA VÍTIMA). AUSÊNCIA DE ... -se que Karen estava notoriamente sensibilizada, revelou abalo emocional importante ao relatar que presenciou o homicídio de seu marido; logo ...
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Acórdão nº 0031793-08.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 28 de Abril de 2015
... Promotor : Ariomar Jose Figueiredo Silva ... Assunto : Homicídio" Privilegiado ... EMENTA: TRIBUNAL DO JÚRI. APELAÇÃO CRIMINAL ... HOMIC\xC3" ... choque emocional sofrido pelo agente logo após injusta provocação da ... vítima, foi ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 1.1 DOS CRIMES CONTRA A VIDA ... 1.1.1 HOMICÍDIO ... Por definição o Homicídio é a extinção da vida de uma ... c) Homicídio “emocional” (crime de ímpeto) ... O homicídio também será considerado ...
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Direito Penal
... , Semprônio não se verá livre de responder pelo crime de homicídio; ... (D) No caso dos crimes permanentes – exceções que são à ... cometido sem premeditação, em decorrência de forte reação emocional, tal como se vê nos denominados delitos passionais. Clássico exemplo de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012289-83.2021.8.19.0014 (Criminal), 08-02-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DEFESA QUE ARGUI PRELIMINAR DE NULIDADE. NO MÉRITO, REQUER O AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS RECONHECIDAS NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Segundo consta da peça inicial acusatória,...
... quer razão para a prática de um homicídio, na me- ... dida em que envolve um estado emocional comple- ... xo, que ... -
Direito Penal
... recrudescimento vertiginoso da violência e desordem (tráfico, homicídio, gangues etc.), adotou a política da tolerância zero, reprimindo, de ... É o que a doutrina convencionou chamar de homicídio emocional ... Para que nenhuma dúvida reste, o reconhecimento desta modalidade de ...
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Acórdão nº 2007/0198570-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOIS CONSUMADOS E UM TENTADO. SUPERVENIÊNCIA DE ... , fator que, no caso, bem revela a sua falta de equilíbrio emocional e periculosidade, e trazendo os autos ainda notícias de que o acusado ...
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Acórdão nº 1.0418.12.000003-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
HOMÍCIDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÃNEA. NÃO CONFIGURADA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. FRAÇÃO DE REDUÇÃO PELO PRIVILÉGIO. APLICAÇÃO DO REDUTOR NO GRAU MÁXIMO. POSSIBILIDADE. 1. Não tendo o agente confessado que desferiu os golpes com a intenção de matar a vítima, não há como se reconhecer a atenuante da confissão espontânea. 2. A...
EMENTA: HOMÍCIDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÃNEA. NÃO ... , a escolha da fração redutora deve-se tomar por base o impulso emocional e se o ato que dele resultou seguiu imediatamente à provocação da ... -
Acórdãos nº 4002647-22.2013.8.26.0590 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... defendê-la em ação penal em que é acusada do homicídio de sua mãe, e para apresentar requerimento de concessão ... Em que pese o estado emocional da apelante diante da acusação de homicídio de sua própria ...
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Acordao N° 1663987 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação criminal. Homicídio qualificado. Art. 593, iii, todas as alíneas, do cpp. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Não configurada. Soberania do veredictos. Teses antagônicas. Escolha de qualquer delas. Possibilidade. Dosimetria da pena. Culpabilidade. Premeditação. Circunstâncias do crime. Interior de estabelecimento comercial. Consequências do crime. Desamparo de filhos...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 593, III, TODAS AS ALÍNEAS, DO ... CPP. DECISÃO ... dependência emocional, afetiva e, também, financeira, tem-se uma consequência não natural do ...