Homicídio premeditado
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Acórdão nº 2016/0191687-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. ENVOLVIMENTO DO MENOR NO DELITO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu
... GROSSO DO SUL ... RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO" DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM\xC2" ... crime, ao destacar tratar-se de homicídio premeditado, cometido a ... -
Acórdão nº 2016/0213522-2 de T5 - QUINTA TURMA
... prática, em tese, de tentativa de homicídio, premeditado, contra a sua genitora, ...
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Acórdão nº 2015/0235668-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. REINCIDÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A manutenção da custódia preventiva pela senten&
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... premeditado, por motivo de ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES. NÃO CABIMENTO.1. A periculosidade do réu, aferida a partir do modus operandi da ação delituosa, justifica a segregação cautelar, para resguardar a ordem pública, diante dos elementos...
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Acórdão nº 2015/0194378-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI (CRIME PREMEDITADO E COM DIVISÃO DE TAREFAS) E PELA PERICULOSIDADE DO RÉU (EXECUTOR DO CRIME). CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE QUE NÃO SE ENCONTRA NA MESMA SITUAÇÃO FÁTICO-PROCE
... PACIENTE ... : RENAN BINDA ... HOMICÍDIO. ... PREVENTIVA. ... DA PELO MODUS ... OPERANDI (CRIME PREMEDITADO E COM DIVISÃO DE ... -
Acórdão nº 0308715-39.2013.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Marzo de 2019
... Promotor : Sammuel de Oliveira Luna ... Assunto : Homicídio Qualificado ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RÉU PRONUNCIADO COMO ...
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Acórdão Nº 5015373-43.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA E CONTRA O PATRIMÔNIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E TRAIÇÃO COMO MEIO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 121, § 2º, I E IV, E ART. 155, § 4º, IV, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. INSURGÊNCIA DAS DEFESAS. RECURSO DOS ACUSADOS. PLEITO PELA IMPRONÚNCIA OU ABSOLVIÇÃO...
... : RECURSO EM SENTIDOESTRITO.RECORRENTE DENUNCIADO PELO CRIME DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO NA FORMA TENTADA (ART. 121, 2, INCISOS II E IV, ... O CONTRADITRIO, DANDO CONTA DA OCORRNCIA, EM TESE, DE HOMICDIO PREMEDITADO, ONDE OS ACUSADOS SUPOSTAMENTE, APS CONVIDAR A VTIMA PARA A PRTICA DE ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA.IMPUGNAÇÃO SUFICIENTE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE.EXASPERAÇÃO PELA CULPABILIDADE. CRIME PREMEDITADO. FUNDAMENTOIDÔNEO. AGRAVO PROVIDO PARA CONHECER DO RECURSO ESPECIAL, MASNEGAR-LHE PROVIMENTO.1. Impugnada suficientemente a decisão de inadmissão do recursoespecial, deve ser conhecido o recurso.2. Nos termos da...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a...
... INADEQUAÇÃO. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... DOSIMETRIA. ... premeditado ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE ACENTUADA. MAIOR GRAU DE CENSURA EVIDENCIADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MODUS OPERANDI. QUANTUM DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO OBSERVADO. MAIORES INCURSÕES QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.
... INADEQUAÇÃO. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE ... anteriormente, tratando-se de crime premeditado", demonstra o dolo intenso e o ... maior grau de censurabilidade\xC2" ... -
Relatório e Voto com número 0227683-96.2001.8.09.0024 da 1ª Câmara Criminal, 31-10-2022
... Brasileiro, pelo homicídio de Manoel Francisco de Souza, ficando ambos sujeitos a ... julgamento pelo ... de execução do crime com aspectos de crueldade: homicídio premeditado, ... cometido com intensa violência e crueldade em desfavor de um amigo ...
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Acórdão Nº 0804095-77.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-06-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EVIDENCIADA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HOMICÍDIO, EM TESE, PREMEDITADO E PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS. EXECUÇÃO POSSIVELMENTE MOTIVADA POR CONFLITOS ENTRE FACÇÕES CRIMINOSAS. RISCO DEHABEAS...
... Habeas Corpus Criminal n.º 0804095-77.2021.8.02.0000 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... : Des. José Carlos Malta Marques ... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HOMICÍDIO, EM TESE, ... PREMEDITADO E PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS ... EXECUÇÃO POSSIVELMENTE MOTIVADA ... -
Acordao N° 1304446 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Gravidade concreta do crime. 1 - sem que parte possa ter acesso aos autos, sigilosos, não se pode exigir que ela traga cópia da decisão impugnada, pena de violar direito fundamental à efetiva tutela jurisdicional. 2 - a gravidade concreta do crime e a periculosidade do paciente, evidenciada...
... Acórdão Nº ... Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução ... , evidenciada pelo modo como agiu -homicídio qualificado, premeditado, cometido por quatro agentes, por motivo de vingança, mediante ... -
Acórdão nº 0001634-41.2009.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 29-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – ART. 121, §§ 1.º e 2.º, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. ALMEJADA A REDUÇÃO DA PENA-BASE AO PATAMAR MÍNIMO LEGAL – PARCIAL PROCEDÊNCIA – CULPABILIDADE DO RÉU DESABONADA SEM RESPALDO NO LASTRO PROBATÓRIO PRODUZIDO EM JUÍZO – NEUTRALIZAÇÃO – CONSEQUÊNCIAS DO CRIME DEPRECIADAS COM BASE EM FUNDAMENTO IDÔNEO E COMPROVADO – SANÇÃO
... 2009.8.11.0064 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI ... Turma ... produzidas capazes de atestar que, in casu , o homicídio foi premeditado ou extrapolou o dolo de ímpeto, impondo-se assim reduzir a pena-base, a ... -
Acórdão nº 2014/0317646-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (MEDIANTE PAGA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA). PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS DE DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA CUSTODIADO O
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ... HOMICÍDIO QUALIFICADO (MEDIANTE PAGA E ... 4. Na espécie, o crime foi premeditado" e cometido ... mediante paga. A vítima foi morta com tiros na\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0248075-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO E MODUS OPERANDI REVELANDO BRUTALIDADE E COVARDIA. ACENTUADA REPROVABILIDADE CONSTATADA. MAUS ANTECEDENTES. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA AOS AUTOS. INVERS
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PENA-BASE. ... EXASPERAÇÃO ... éu, considerada elevada, pois o crime foi premeditado, cuidadosamente ... -
Acórdão nº 2015/0074800-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese, não se vislumbra ilegalidade na prisão cautelar do recorrente, decretada para o resguardo da ordem pública, em razão de sua periculosidade e da gravidade in concreto dos fatos,...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... , eis que o crime, em tese, foi premeditado, ... -
Acórdão nº 2014/0133097-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA NA PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO APÓS A PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese, não vislumbro...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA NA ... premeditado e cometido em ... -
Acórdão nº 2014/0120728-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA COM FULCRO NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E NA FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL MANIFESTO. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE ... verdadeira execução, premeditado", crime cometido mediante ... emboscada, em plena luz \xC2" ... - Acórdãos nº 4004633-66.2021.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
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Acordao N° 1421417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Recursos do ministério público e das defesas. Homicídio triplamente qualificado. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Nulidade posterior à pronúncia. Não ocorrência. Questão preclusa. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Não evidenciada. Participação de menor importância reconhecida pelo conselho de sentença a dois dos réus.
... RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS ... DEFESAS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... DE USO ... sido premeditado, terem sido vários os agentes e ter a vítima ter sido atacada dentro de ... -
Acórdão Nº 0700884-91.2016.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-05-2019
... Apelação n. 0700884-91.2016.8.02.0067 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des. Sebastião Costa Filho ... de ser morta revela que o homicídio foi premeditado e justifica, ... portanto, a análise desfavorável de tal vetorial ...
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Acórdão nº 2008/0107447-7 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TRIBUNAL DO JÚRI. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE GENÉRICA DO RELEVANTE VALOR MORAL OU DA INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO NO DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NOS QUESITOS. DEMAIS ARGUMENTOS BUSCANDO A INVERSÃO DO JULGADO. INCIDÊNCI
... VALOR MORAL OU DA INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO NO DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ... de que o paciente agiu sob por motivo torpe, em razão de ter premeditado e auxiliado na morte de sua esposa para ficar com todos os bens do casal, ... -
Processo nº 0013445-18.2003.8.19.0021 de Quinta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018
... sido premeditado o homicídio como forma de dar demonstração de ...
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Acórdão nº 2007/0290288-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO" QUALIFICADO, POR TRÊS VEZES E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR TR\xC3" ... ês tentativas de homicídios), o modus operandi, vez que foi premeditado e executado de forma a impedir a defesa das vítimas, além do clamor ...