homicídio qualificado à traição
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Acórdão Nº 5015020-03.2020.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR EMPREGO DE MEIO CRUEL, TRAIÇÃO E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS III E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA EM PRIMEIRO GRAU DE TRÊS ACUSADOS E IMPRONÚNCIA DO QUARTO. RECURSOS DEFENSIVOS. IDENTIDADE DE INSURGÊNCIAS. ANÁLISE EM CONJUNTO....
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Acórdão Nº 5015373-43.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA E CONTRA O PATRIMÔNIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E TRAIÇÃO COMO MEIO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 121, § 2º, I E IV, E ART. 155, § 4º, IV, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. INSURGÊNCIA DAS DEFESAS. RECURSO DOS ACUSADOS. PLEITO PELA IMPRONÚNCIA OU ABSOLVIÇÃO...
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Acórdão nº 0004819-72.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Septiembre de 2017
... (HOMICÍDIO QUALIFICADO). PACIENTE ESTEVE FORAGIDO E ... traição e para assegurar vantagem de outro crime), por 2 ...
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Acórdão Nº 0004187-22.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-02-2021
... 0004187-22.2020.8.02.0001 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... ÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E TRAIÇÃO ... PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA VOLTADA ...
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Acórdão nº 2016/0102391-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE EXCESSIVA. PERICULOSIDADE DA AGENTE. ACAUTELAMENTO...
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... de homicídio triplamente qualificado, porque, teria planejado e ... tese, por uma suposta traição ocorrida no passado, ... -
Acórdão nº 0003091-02.2014.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Junio de 2019
... Assunto: Homicídio Qualificado_____________________________ ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. MOTIVO TORPE, À TRAIÇÃO E ... MEDIANTE MEIO ...
- Acórdão Nº 5010285-14.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 29-09-2022
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Acórdão Nº 0000207-02.2008.8.06.0155 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-01-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. TRAIÇÃO OU EMBOSCADA. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. LEGÍTIMA DEFESA. NECESSIDADE DE PROVA INCONTESTE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. DECOTE DAS QUALIFICADORAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE AS QUALIFICADORAS SÃO MANIFESTAMENTE
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. MOTIVO FÚTIL. EIO ... CRUEL. TRAIÇÃO OU EMBOSCADA. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS ... -
Acórdão Nº 0000047-82.2005.8.06.0057 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-03-2023
... ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO ... PRELIMINAR: NULIDADE ... e mediante surpresa/traição ... 8. Assim, verifica-se que o Magistrado a ...
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Acórdão Nº 0013751-58.2014.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-09-2017
... ART. 121, §2º, II e IV, DO CPB ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E TRAIÇÃO ...
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Acórdão nº 50022654420208210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E TRAIÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, a pronúncia é medida impositiva. Trata-se o decisum impugnado de decisão interlocutória mista não terminativa que encerra o judicium accusationes, devendo se limitar
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio Simples (art. 121 caput) ... O homicídio foi cometido à traição, uma vez que o ofendido Moisés era amigo dos ... 3. Homicídio qualificado. 4. Decisão de Pronúncia. Alegada violação ao ... -
Decisão Monocrática N° 00003938720188070012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI....
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Acórdão nº 1017464-08.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 17-11-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEIO CRUEL. TRAIÇÃO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. 1. INIDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS DA CONSTRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS. REPRODUÇÃO DE CAUSAS DE PEDIR DEDUZIDAS EM WRIT ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS. REEXAME DA MATÉRIA. VEDAÇÃO. 2. EXCESSO DE...
... Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Excesso de prazo para ... MEIO CRUEL. TRAIÇÃO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. 1 ... -
Acórdão nº 1025700-75.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
EMENTAHABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MEIO CRUEL, TRAIÇÃO E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] – PRISÃO PREVENTIVA – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME – PREDICADOS PESSOAIS – CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA – ENUNCIADO CRIMINAL 43 DO TJMT – REVOGAÇÃO NÃO AUTORIZADA – MEDIDAS CAUTELARES...
... Asunto: [Homicidio Qualificado] ... Relator: Des(a). MARCOS MACHADO ... -
Decisão Monocrática Nº 0165321-18.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-07-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. ART. 121, §2º, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGADA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA E PRONÚNCIA. DISTINÇÃO ENTRE INSTITUTOS DA TRAIÇÃO E DISSIMULAÇÃO NO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCORRÊNCIA. DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE ALUDIU A FATOS NÃO DESCRITOS NA INICIAL ACUSATÓRIA. VIOLAÇÃO
... DISTINÇÃO ENTRE INSTITUTOS DA TRAIÇÃO E ... DISSIMULAÇÃO NO CRIME DE HOMICÍDIO ... dissimulação. O homicídio qualificado pela traição é doutrinariamente conhecido ... -
Acórdão nº 0000082-93.2012.8.05.0002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 19 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO MINISTERIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO (TRAIÇÃO). PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE SUSCITADA PELA DEFESA. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DAS RAZÕES RECURSAIS. REJEIÇÃO. MERA IRREGULARIDADE PROCESSUAL. PRECEDENTES. NO MÉRITO, O RELEVANTE VALOR MORAL NÃO RESTOU DEVIDAMENTE CARACTERIZADO. DECISÃO...
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO (TRAIÇÃO). PRELIMINAR ... -
Acórdão Nº 0014900-98.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
... de vínculo.O crime foi cometido à traição, porquanto, após premeditarem a ação delitiva, ... entendimento desta Corte não destoa: HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, IV DO CÓDIGO ...
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Acórdão nº 0000195-64.2015.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Enero de 2016
... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO COMETIDO À TRAIÇÃO. PRETENSÃO ... RECURSAL DE DESPRONÚNCIA ...
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Acórdão nº 0300944-49.2015.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Noviembre de 2018
... 121, § 2º, II, III e IV (HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO, PRATICADO POR MOTIVO FÚTIL, COM EMPREGO DE ASFIXIA ... E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU ...
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Decisao Nº 0500299-38.2018.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 581, IV, CPP. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, I, IV, CPB. UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. MOTIVO TORPE. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ARTIGO 413, CPP. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE IMPRONÚNCIA. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. LAUDO NECROSCÓPICO. CONJUNTO PROBATÓRIO
... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL E PROCESSO ... traição ou emboscada), em relação à vítima RENILDA ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0043836-54.2019.8.19.0001 (Cível), 23-06-2022
Ementa. Recurso em Sentido Estrito. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELA TORPEZA e PELA TRAIÇÃO. 1. Denúncia que narra que, na data de 07/02/2019, em local não determinado nos autos da investigação, ANDERSON DO NASCIMENTO MARINHO, com propósito homicida, efetuou disparos de arma de fogo contra VAGNER FRANCO nele causando lesões que foram a causa de sua morte, pontuando a peça acusatória que a...
... Ementa. Recurso em Sentido Estrito. HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE QUALIFICADO PELA TORPEZA e PELA ... TRAIÇÃO. 1. Denúncia que narra que, na data de ... -
Acórdão Nº 5003327-06.2020.8.24.0006 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
... -47.2018.8.24.0006) que apuram crime de homicídio ocorrido neste município envolvendo disputas ... que o crime também foi cometido à traição. Por fim, o delito foi praticado para assegurar ... HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO (ART. 121, §2º, I, III E IV, POR ...
- Acórdão Nº 5003784-44.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 29-09-2022
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Decisao Nº 0002295-13.2016.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-10-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO DO TRIBUNAL DO JURI É MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO ACOLHIMENTO - CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A SUSTENTAR A DECISÃO DO COLEGIADO DOSIMETRIA DA PENA -TENTATIVA ITER CRIMINIS PERCORRIDO REDIMENSIONAMENTO PARA 3/5 (TRÊS QUINTOS) - PROXIMIDADE AO PATAMAR MÁXIMO - NECESSIDADE DE TRÊS...
... Assunto : Homicídio Qualificado ... APELAÇÃO CRIMINAL ... do delito de homicídio qualificado por traição/surpresa, na forma tentada, à pena de 6 (seis) ... -
Acórdão nº 0000130-18.2016.8.05.0065 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Julio de 2018
... Assunto : Homicídio Qualificado ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM ... MOTIVO TORPE, À TRAIÇÃO OU EMBOSCADA E ... FEMINICÍDIO) C/C ART. 211 ...