homicídio qualificado à traição
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Acórdão nº 0000130-18.2016.8.05.0065 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Julio de 2018
... Assunto : Homicídio Qualificado ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM ... MOTIVO TORPE, À TRAIÇÃO OU EMBOSCADA E ... FEMINICÍDIO) C/C ART. 211 ...
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Decisao Nº 0500915-38.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RÉU PRONUNCIADO COMO INCURSO NA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, TODOS DO CP - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO,RESPECTIVAMENTE(FLS.173-178). IRRESIGNAÇÃO DO ACUSADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, COM ESPEQUE...
... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL. PROCESSUAL ... QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU ... - Acórdão nº 121075 de Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2015
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Acórdão Nº 0013652-49.2017.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2022
... ) dias após o crime de tentativa de homicídio ... Sustenta, ainda, que o Superior Tribunal ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM ... ão espontânea e da agravante da traição, as quais foram compensadas na sentença, que ...
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Decisão Monocrática N° 07267583720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, preso em 25/04/2022, denunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, e art. 29, todos do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne...
... 29, todos do Cdigo Penal (homicdio qualificado por motivo ftil e traio, de emboscada, ou ... -
Processo nº 0045094-73.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 29 de Agosto de 2017
... EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (AR- ... TORPE, TRAIÇÃO E DISSIMULAÇÃO), DELITO CONSIDERADO ...
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Acórdão nº 2009/0100572-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. QUALIFICADORAS MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. EXCLUSÃO. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/STJ. 1. É firme o entendimento desta Corte de que a exclusão...
... ESPECIAL. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE ... traição, emboscada, ou dissimulação ... -
Acórdão nº 0021245-96.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Febrero de 2017
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ... MOTIVO FÚTIL E TRAIÇÃO ...
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Acordao N° 1249121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. Decretação da prisão preventiva. Indeferimento do pedido de revogação. Circunstâncias do crime. Possibilidade de reiteração delitiva. Paciente que estava em local incerto e não sabido. Necessidade da prisão preventiva...
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO, DE ... -
Acórdão nº 0000727-97.2006.8.05.0174 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 28 de Noviembre de 2014
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA ... TENTADA. RECURSO ... foi utilizada a traição para facilitar a realização do crime ...
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Acórdão nº HC 204144 / TO de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO ... 1. Ao contrário do afirmado, a traição e a premeditação não serviram para qualificar ...
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Acórdão nº 50020850720228210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÃÃO: HomicÃdio Qualificado ... ...
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Processo nº 0306580-48.2012.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 21 de Noviembre de 2017
Ementa: Ementa. Apelação. Homicídio Duplamente Qualificado por Motivo Torpe e Mediante Traição. Recurso Ministerial que Se Insurge Contra Sentença Proferida Pela 3ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital que Impronunciou O Nacional Jorge Marcio Pinto Maia Em Relação Ao Cometimento Do Crime Do Artigo 121, §2º, Incisos I e Iv Do Cp, Contra a Vítima Marcio Pery Da Silva Romano. Depoimentos Prestados...
... EMENTA. APELAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... ORPE E MEDIANTE TRAIÇÃO. RECURSO ... MINISTERIAL ... -
Acordao N° 1282662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2020
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil, à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, e em razão da condição de sexo feminino, praticada contra irmã. Decretação da prisão preventiva do paciente. Descumprimento da medida cautelar de monitoramento eletrônico. Gravidade concreta do crime....
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, À ... TRAIÇÃO, ... -
Acórdão nº 0014346-82.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Enero de 2017
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO" QUALIFICADO ... POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE TRAI\xC3" ... ção Monte Moreno, o paciente, mediante traição, por motivo ... fútil, com requintes de ...
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Acórdãos nº 0008726-63.2012.8.26.0156 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2015
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E ABORTO PROVOCADO POR ... de homicídio qualificado pela traição e do aborto provocado por ...
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Acórdão Nº 5002344-11.2020.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
... TENTATIVA DE HOMICDIO QUALIFICADO. ART. 121, 2, INCISOS I, III E IV, C/C ART. 14, ...
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Acórdão N° 2014.0001.003510-4 do Tribunal de Justiça do Piauí, 25/01/2017
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DO AUTOS. NÃO VERIFICADO. CONSELHO DE SENTENÇA. AGIRAM NO ESTRITO CUMPRIMENTO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REJEIÇÃO PELO JÚRI DA TESE DE HOMICÍDIO...
... APELAGAO CRIMINAL, ... HOMICIDIO QUALIFICADO. A TRAICAO, DE EMBOSCADA, OU ... -
Acórdão Nº 0700072-64.2021.8.02.0070 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-10-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA, OU POR OUTRO MOTIVO TORPE E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INDÍCIOS DE AUTORIA. DEPOIMENTO DE UM DOS ACUSADOS QUE INFERE ROUPAGEM À DECISÃO DE PRONÚNCIA....
... 0700072-64.2021.8.02.0070 ... Homicídio qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... , OU POR OUTRO MOTIVO TORPE E À TRAIÇÃO, DE ... EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU ... -
Decisão Monocrática N° 07182503920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de JOSE DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRA, preso em 21/12/2020, acusado da suposta prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal ? duas vezes (homicídio qualificado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do...
... do Cdigo Penal ? duas vezes (homicdio qualificado por motivo torpe e traio, de emboscada, ou ... -
Acórdão Nº 0711590-45.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-07-2020
... 0711590-45.2013.8.02.0001 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... QUALIFICADO MOTIVO FÚTIL, TORPE E À TRAIÇÃO ... RÉU CONDENADO PELO CONSELHO DE SENTENÇA DO ...
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Acórdão nº 1.0592.12.001101-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO -SENTENÇA DE PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E TRAIÇÃO - DELITO TIPIFICADO NO ART. 121, § 2º, INCISOS I e IV, DO CÓDIGO PENAL - TENTATIVA - ARTIGO 14, II, DO CÓDIGO PENAL - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADOS - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - NEGATIVA DE AUTORIA - AUSÊNCIA DE PROVAS DE SUA OCORRÊNCIA -- COMPETÊNCIA DO JUÍZO POPULAR - APLICAÇ
... ESTRITO -SENTENÇA DE PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E TRAIÇÃO - DELITO ... -
Acórdão nº 1.0000.00.173625-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2000
Recurso em Sentido Estrito - Pronúncia - Homicídio qualificado - Traição - Aplicação da Súmula 69 da Jurisprudência Predominante na 1ª Câmara Criminal do TJMG - Matéria de competência do Tribunal do Júri - Recurso desprovido.
... em Sentido Estrito - Pronúncia - Homicídio qualificado - Traição - Aplicação da Súmula ... -
Acordao N° 1228390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-01-2020
Habeas corpus. Homicídio qualificado pelo motivo fútil e por ter sido cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva. Reiteração delitiva. Gravidade concreta da conduta. Circunstâncias dos fatos. Medidas...
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E POR TER SIDO ... COMETIDO À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU ... -
Acordao N° 1258124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. Decretação da prisão preventiva. Prova da materialidade e indícios suficientes da autoria. Risco de reiteração delitiva. Necessidade da prisão cautelar para a garantia da ordem pública. Excesso de prazo não configurado....
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E À TRAIÇÃO, DE ...