homicídio qualificado à traição
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Decisão da Presidência nº 135563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2016
... PENAL E PROCESSO PENAL ... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... ídio qualificado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Acórdão Nº 0000551-96.2014.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... RECURSO DEFENSIVO. HOMICÍDIO TENTADO. ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV C.C ... delitiva do crime de homicídio qualificado tentado, não houve qualquer manifestação em ... por homicídio tentado qualificado à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Decisão da Presidência nº 1113057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE OMPENSA ... À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU ...
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Decisão da Presidência nº 136437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
... TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO ... QUADRILHA ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... ídio qualificado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Decisão da Presidência nº 136125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2016
... TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO ... QUADRILHA ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... ídio qualificado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Decisão da Presidência nº 136698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO ... QUADRILHA ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... ídio qualificado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Decisão da Presidência nº 136646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO ... QUADRILHA ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... ídio qualificado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... ídio simples; b) homicídio privilegiado; c) homicídio qualificado; d) homicídio qualificado – privilegiado ( com diver-gência ... d) Quarta qualificadora : Homicídio doloso praticado à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ...
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Decisao Nº 8044153-98.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... ELEMENTOS JUSTIFICADORES. PRESENÇA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MODUS OPERANDI ... DECISÃO ... homicídio qualificado cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Acórdão Nº 0000919-56.2019.8.24.0235 do Primeira Câmara Criminal, 21-10-2021
... , do delito de tentativa dehomicdio qualificado pelo emprego de traio (art.121, 2, IV, c/c art ...
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A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... traição importariam na figura do crime de homicídio ... -
Acórdão Nº 08012803820238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-04-2023
... PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO QUE TORNE IMPOSSÍVEL A ... , por homicídio qualificado mediante traição ou emboscada e porte ilegal de arma de fogo de ...
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Decisões Monocráticas nº 176026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO MEDIANTE PAGAMENTO E À ...
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Decisão da Presidência nº 148884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ARTIGO 121, § 2º, I, IV E VII, ... ídio qualificado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Acórdão Nº 5000182-15.2011.8.27.2708 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-04-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. UTILIZAÇÃO DE ... , ou por outro motivo torpe”; e “à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Decisão da Presidência nº 126636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2015
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO MEDIANTE PAGAMENTO E À ...
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Caso Flordelis: de filhos de pastora a ex-PM, saiba quem é quem no banco dos réus
... responde por homicdio triplamente qualificado, por ter participado do plano para executar a ...
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Caso Flordelis: de filhos de pastora a ex-PM, saiba quem é quem no banco dos réus
... responde por homicdio triplamente qualificado, por ter participado do plano para executar a ...
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Acórdão nº 53652-9/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 17 de Abril de 2008
... Estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Réu pronunciado como incurso no ... (motivo fútil) e IV (à traição ou outro recurso que torne impossível a defesa ...
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Decisões Monocráticas nº 123598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2015
... no artigo 121, § 2º, incisos I e IV (homicídio qualificado cometido mediante recompensa e à ...
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Decisao Nº 0000222-12.2018.8.05.0231 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2022
... TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE TRAIÇÃO/EMBOSCADA ... SENTENÇA CONDENATÓRIA ...
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Acordao N° 1429383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Emprego de faca. Superioridade de arma. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Inocorrência. Qualificadora excluída. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Recurso provido. 1. A superioridade de arma, caracterizada pelo porte de uma faca pelo autor do crime, é circunstância que não encontra amparo na hipótese prevista no
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE ... FACA. SUPERIORIDADE ... traição, de emboscada, ou mediante ... -
Decisão da Presidência nº 136782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2016
... TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO ... QUADRILHA ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... ídio qualificado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Acórdão Nº 08078042720188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 30-04-2019
... PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA MOTIVAÇÃO TORPE E À ... qualificado por motivo torpe e à traição ou recurso que impossibilitou a defesa, na forma ...
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Decisão da Presidência nº 130207 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... ídio qualificado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...