homicídio qualificado à traição
- Brasileiro vai a julgamento por ataque contra Cristina Kirchner na Argentina
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Acórdão Nº 201823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido de afastamento de qualificadoras no homicídio. Impossibilidade no caso concreto. 3. Acusação de suposto homicídio da vítima após receber vaia de um grupo por ter agredido sua esposa verbalmente. Motivo torpe reconhecido na pronúncia. 4. Nos limites cognitivos do habeas corpus, não é possível apurar, no caso concreto, a propriedade da qualificadora do...
... qualificadoras no homicídio". Impossibilidade no caso concreto. 3 ... Acusaç\xC3" ... recurso insidioso (semelhantes à traição, à emboscada e à ... dissimulação) empregado ... PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO ... 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO ... -
Decisao Nº 8042167-12.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
... 121, §2º, INCISOS II E IV, DO CP. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PACIENTE PRESO EM ... qualificado por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Acórdão nº 0000002-35.1994.8.05.0011 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 10 de Diciembre de 2013
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA SOB A ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DA MUTATIO LIBELLI EM DESOBEDIÊNCIA ÀS FORMALIDADES PREVISTAS NO ART. 384 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL....
... Guedes : Aderbal Simões Barreto : Homicídio Qualificado PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM ... , incisos II e IV (motivo fútil e à traição), do CPB, enquanto a Denúncia descreveu fato ... -
Caso Flordelis: filhos que revelaram trama estão entre 18 testemunhas a depor em júri que começa nesta terça-feira
... , Felipe Raioni da Silva, condenado por homicídio. Felipe está na penitenciária Bandeira Stampa, ... respondem por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e mediante traição, emboscada ...
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Caso Flordelis: filhos que revelaram trama estão entre 18 testemunhas a depor em júri que começa nesta terça-feira
... , Felipe Raioni da Silva, condenado por homicídio. Felipe está na penitenciária Bandeira Stampa, ... respondem por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e mediante traição, emboscada ...
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Acórdão Nº 0500631-97.2009.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-02-2018
... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... : Des. José ... à traição) ... Consta da denúncia (fls. 01/04) que no dia ...
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Acórdão Nº 08128891820238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-11-2023
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA IMPOSSIBILIADE DE DEFESA DO ... PELA MOTIVAÇÃO FÚTIL E À TRAIÇÃO, NA FORMA TENTADA (ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
... de 33 anos e 6 meses de reclusão pelo homicídio e por organização criminosa. Já Lucas Cézar ... condenados por homicídio triplamente qualificado. Flordelis, outros cinco filhos e uma neta ainda ... (por meio cruel, motivo torpe e mediante traição, emboscada ou qualquer recurso que dificulte ou ...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
... de 33 anos e 6 meses de reclusão pelo homicídio e por organização criminosa. Já Lucas Cézar ... condenados por homicídio triplamente qualificado. Flordelis, outros cinco filhos e uma neta ainda ... (por meio cruel, motivo torpe e mediante traição, emboscada ou qualquer recurso que dificulte ou ...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
... de 33 anos e 6 meses de reclusão pelo homicídio e por organização criminosa. Já Lucas Cézar ... condenados por homicídio triplamente qualificado. Flordelis, outros cinco filhos e uma neta ainda ... (por meio cruel, motivo torpe e mediante traição, emboscada ou qualquer recurso que dificulte ou ...
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Decisão da Presidência nº 131387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2015
... suposta prática de dupla tentativa de homicídio qualificado (um deles duplamente qualificado otivo fútil e à traição), bem como a reincidência por crime doloso (não ...
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Acórdão Nº 08017053620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-07-2021
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, CAPUT C/C 14, II ... PELA MOTIVAÇÃO FÚTIL E À TRAIÇÃO, NA FORMA TENTADA (ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ...
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Acórdão Nº 08047513320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-05-2021
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, §2º, II E IV C/C ... PELA MOTIVAÇÃO FÚTIL E À TRAIÇÃO, NA FORMA TENTADA (ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ...
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Acórdão Nº 0000063-09.2008.8.06.0129 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-04-2019
... QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS ... TRAIÇÃO" MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA V\xC3" ... autos (homicídio), respaldada no conjunto probatório, resultando ...
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Advogados vão pedir transferência do julgamento de Flordelis para o Rio: 'Em Niterói, está condenada'
... Os dois réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado (por meio cruel, motivo orpe e mediante traição, emboscada ou qualquer recurso que dificulte ou ...
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Advogados vão pedir transferência do julgamento de Flordelis para o Rio: 'Em Niterói, está condenada'
... Os dois réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado (por meio cruel, motivo orpe e mediante traição, emboscada ou qualquer recurso que dificulte ou ...
- Advogados vão pedir transferência do julgamento de Flordelis para o Rio: 'Em Niterói, está condenada'
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Decisão da Presidência nº 119046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2013
... 121, § 2º, II e IV (homicídio qualificado pelo motivo fútil, à traição, de ...
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Decisões Monocráticas nº 119046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2013
... 121, § 2º, II e IV (homicídio qualificado pelo motivo fútil, à traição, de ...
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Decisao Nº 8023773-25.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-10-2020
... PRÁTICA DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E À ... qualificado por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
- Caso Flordelis: filho que será julgado trocou mensagens que incriminam ex-deputada pela morte do marido
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Caso Flordelis: filhos que revelaram trama estão entre testemunhas a depor em júri que começa nesta terça-feira
... , Felipe Raioni da Silva, condenado por homicídio. Felipe está na penitenciária Bandeira Stampa, ... por homicídio triplamente qualificado (por meio cruel, motivo torpe e mediante ...