homicídio qualificado conceito
-
Em vigor
Código Penal Militar
... Conceito de navio ... 3º Para efeito da aplicação ... por tendência aquêle que comete homicídio, tentativa de homicídio ou lesão corporal ... Homicídio qualificado ... § 2° Se o homicídio é cometido: ...
-
Acórdão nº 2008/0159916-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CITAÇÃO DO CONCEITO. FUNDAMENTO INVÁLIDO. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PRESENÇA DE UM COMPARSA. CIRCUNSTÂNCIA JÁ UTILIZADA PARA QUALIFICAR O DELITO (CONCURSO DE AGENTES). BIS IN IDEM. REDU
... HOMICÍDIOCONCEITO". FUNDAMENTO INVÁLIDO. CIRCUNSTÂNCIAS \xC2" ... no crime de homicídio qualificado" pelo ... concurso de agentes não \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0123643-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA NÃO GERADORA DE REINCIDÊNCIA. CONCEITO MAIS AMPLO. PERSONALIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA EM FACE DE AÇÕ
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... DOSIMETRIA. ... CONCEITO ... -
Acórdão nº 2016/0118344-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO. ... CAUTELAR. ... GARANTIA\xC2" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2016/0197807-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... qualificado ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... TENTATIVA. ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2010/0080280-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS COMUNS À ESPÉCIE. FUNDAMENTO INVÁLIDO. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA NÃO GERADORA DE REINCIDÊNCIA.
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... DOSIMETRIA. ... CONCEITO MAIS AMPLO. CONDUTA ... -
Acórdão nº 2016/0001447-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. COMPORTAMENTO NEUTRO DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE DE VALORAÇÃO NEGATIVA. ...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... conceito ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. COMPETÊNCIA. VÍTIMA EQUIPARADA A SERVIDOR PÚBLICO. ART. 327 DO CP. APLICABILIDADE. SÚMULA 147/STJ. INTERESSE DA UNIÃO. DISPUTA SOBRE TERRAS INDÍGENAS. CF ART. 109, I E XI E ART. 231. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ORDEM DENEGADA. I - Estabelece o art. 327, caput, do CP, que "Considera-se funcionário público, para os efeitos penais,...
... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... ou função pública. ". O conceito de ... -
Acórdão nº 2015/0304109-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL. PERSONALIDADE DO AGENTE. RELAÇÃO DE AMIZADE COM A VÍTIMA HÁ MAIS DE 14 ANOS. VÍTIMA QUE MANTINHA RELACIONAMENTO AMOROSO COM A EX-NAMORADA DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. 1. No que toca &
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... em um conceito ... -
Acórdão nº 2016/0318049-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. HOMICÍDIO ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2016/0267596-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO QUALIFICADO ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2016/0090524-4 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CABIMENTO. SEQUESTRO. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... ORGANIZAÇÃO ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2015/0165437-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CONCEITO ... em testilha, a saber, o homicídio qualificado. ...
-
Acórdão nº 2008/0248075-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO E MODUS OPERANDI REVELANDO BRUTALIDADE E COVARDIA. ACENTUADA REPROVABILIDADE CONSTATADA. MAUS ANTECEDENTES. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA AOS AUTOS. INVERS
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PENA-BASE. ... ÂNCIA. MAUS ANTECEDENTES. CONCEITO MAIS AMPLO. ... -
Acórdão nº 2009/0100572-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. QUALIFICADORAS MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. EXCLUSÃO. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/STJ. 1. É firme o entendimento desta Corte de que a exclusão...
... ESPECIAL. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE ... conceito" em que se incluem as condutas \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0321245-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Processo nº 0009416-79.2010.8.19.0052 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... À PROVA DOS AUTOS – CONCEITO" – ... DUAS VERSÕES – SOBERANIA\xC2" ...
-
Acórdão nº HC 127841 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE ... organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo ...
- Acórdão nº HC 147729 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 0014414-03.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2014
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA ... dessa corte que já decidiu que no conceito de ordem ... pública não se visa apenas ...
-
Acórdão nº 0014523-17.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2014
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFI- ... CADO. DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO A ... , em tese, configura-se, em homicídio qualificado ... V - Há precedente dessa corte que já iu que no conceito de ordem ... pública não se visa apenas ...
-
Acórdão nº 0013575-75.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Enero de 2014
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA ... dessa corte que já decidiu que no conceito de ordem ... pública não se visa apenas ...
-
Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em ... o feminicídio como homicídio qualificado e o incluiu no rol dos crimes hediondos ... O ... conceito pode ser utilizado com a intencionalidade de ... -
Acórdãos nº 0131067-40.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
... de inquestionável gravidade (homicídio qualificado). Insuficiência do ... Conceito de bom comportamento que não é ...