homicidio triplamente qualificado

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  • Polícia indicia seis por homicídio triplamente qualificado no Carrefour

    Polícia indicia seis por homicídio triplamente qualificado no Carrefour

    A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou seis pessoas pela morte do autônomo João Alberto Silveira Freitas, 40, espancado por seguranças de uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, no dia 19 de novembro deste ano.
  • Acórdão nº 2016/0144812-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. FRAUDE PROCESSUAL E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E CONCRETAS DO CASO. GRAVIDADE DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS....

    ...HOMICÍDIOTRIPLAMENTE QUALIFICADO. FRAUDE PROCESSUAL E\xC2"...
  • Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
    RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros , por tortura qualificada ...
  • Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
    RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros , por tortura qualificada ...
  • Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
    RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qualificada e ...
  • Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
    RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qualificada e ...
  • Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
    RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qualificada e ...
  • Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
    RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qualificada e ...
  • Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
    RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros , por tortura qualificada ...
  • Caso Henry: Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura
    RIO — O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qualificada e ...
  • Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
    Agência O Globo -O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qua...
  • Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
    Agência O Globo -O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qua...
  • Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
    Agência O Globo -O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qua...
  • Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
    Agência O Globo -O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qua...
  • Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
    Agência O Globo -O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qua...
  • Acórdão nº 2016/0248670-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXECUÇÃO MOTIVADA POR DISPUTAS DE TRÁFICO. DISPARO EM VIA PÚBLICA ATINGINDO INOCENTES. RECORRENTE QUE OSTENTA CONDENAÇÃO...

    ...TENTATIVA . DE . HOMICÍDIO . TRIPLAMENTE . QUALIFICADO. . HOMICÍDIO . ...
  • Acórdão nº 2015/0089246-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. AUTORIDADE COATORA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FALTA DE INTERESSE DE...

    ...COMPETÊNCIA . ORIGINÁRIA. . HOMICÍDIO . ...triplamente...triplamente  qualificado...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. CONDENAÇÃO POR FATO ANTERIOR. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AUSENTE. 1. Não há que se falar em constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na...

    ...  EM  HABEAS  CORPUS .  HOMICÍDIO  TRIPLAMENTE . ...qualificado...
  • Acórdão nº 2016/0193951-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEDIANTE EMBOSCADA E RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO....

    ...DE  HOMICÍDIO  TRIPLAMENTE  QUALIFICADO.  MOTIVO . ...
  • Acórdão nº 2016/0045493-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEDIANTE ASFIXIA. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SUPERVENIÊNCIA DE ...

    ...DE  HOMICÍDIO  TRIPLAMENTE  QUALIFICADO.  MOTIVO . ...
  • Acórdão nº 2016/0044259-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MEIO CRUEL. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRATICADO CONTRA MULHER POR RAZÕES DE GÊNERO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. RÉU ...

    ...IMPOSSIBILIDADE. . HOMICÍDIO . TRIPLAMENTE . ...triplamente qualificado, praticado contra mulher, por meio cruel . ...
  • Acórdão nº 2015/0197784-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E EMPREGO DE RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA...

    ...ORDINÁRIO. . IMPOSSIBILIDADE. . HOMICÍDIO . TRIPLAMENTE. ...qualificado...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS AUSÊNCIA DO PACIENTE DO DISTRITO DA CULPA POR ONZE ANOS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CONTRA A SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PROCESSO COM TRÂMITE REGULAR. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. 1. Em razão de o paciente

    ...PENAL. . HABEAS . CORPUS . . HOMICÍDIO . TRIPLAMENTE . ...ática de homicídio triplamente qualificado, tendo em . ...
  • Acórdão nº 2015/0253632-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SÚMULA 21/STJ. SEGREGAÇÃO...

    ...ÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS.  HOMICÍDIO . ...triplamente...
  • Acórdão nº 2015/0299639-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL E QUE DIFICULTOU A DEFESA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA MOTIVADA

    ...ÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  HOMICÍDIO . ...por  homicídio  triplamente...triplamente  qualificado...

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