Homizio

59 resultados para Homizio

  • Processo nº 0037948-09.2016.8.19.0002 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018

    Ementa: Apelação Criminal ¿ Penal e Processual Penal ¿ Tráfico de Entorpecentes e Associação para a Realização de Tal Desiderato ¿ Episódio Ocorrido Na Comunidade Do Preventório, Charitas, Comarca de Niterói ¿ Irresignação Defensiva Diante Do Desenlace Condenatório, Pleiteando a Absolvição, Quanto À Totalidade Da Imputação, Seja Em Razão Da Insuficiência Probatória, Seja Diante Da Ausência Da...

    ...DA  PERSEGUIÇÃO  E  CAPTURA  AO  MESMO, . ATÉ  UMA  CASA  PRÓXIMO  ONDE  ELE  BUS-. COU  HOMIZIO  –  EM  SE  CONSIDERANDO  AS . CONDIÇÕES  NAS  QUAIS  SE  DEU  A  PRISÃO . ...
  • Nas origens da escravidão do Brasil
    ... 1.4. As restrições à liberdade. O homizio de condenados e o homizio de escravos . A liberdade sempre foi o princípio natural adverso do aprisionamento e, a depender das condições ...
  • Decisões Monocráticas nº 174582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
    ... espontâneo aos autos através de advogado constituído somente depois de transcorrido o referido lapso temporal sugere a manobra de homizio até o aperfeiçoamento da prescrição, pois, caso desconstituída a suspensão do curso prescricional pela nulidade da citação por edital, ...
  • H
    ...Homízio - Esconderijo, valhacouto. Ocultação de criminoso. Homologar - Confirmar ou aprovar por autoridade judicial ou administrativa. Honorabilidade - ...
  • Decisão da Presidência nº 183730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
    ...Já o increpado Gustavo mantinha o sítio para homizio de drogas. Ademais, a apreensão de droga no dia 12/01/2019 conforme flagrante registrado em Jaguariúna e as apreensões de drogas nos endereços ...
  • Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços

    Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços

    ...É preciso estudar os autores brasileiros. Comecemos com o criminólogo. Canudos, escreveu Euclides, “era o homizio de famigerados facínoras”. A lei era o arbítrio do chefe, Antonio Conselheiro. A justiça era o conjunto de suas “decisões irrevogáveis”. ...
  • Decreto nº 3.976 de 18/10/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 1373 (2001) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
    ...c) Recusar-se a homiziar aqueles que financiam, planejam, apóiam ou perpetram atos terroristas, bem como aqueles que dão homizio a essas pessoas;. d) Impedir a utilização de seus respectivos territórios por aqueles que financiam, planejam, facilitam ou perpetram atos ...
  • Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
    ... . alagoano. Além de muitos outros que se formaram nos estados nordestinos, quer como áreas de homizio ou de acomodação de forros, antes da Abolição, ou de ixação dos libertos de 1888. . Há que se considerar, ainda, para o Nordeste, como, ...
  • Organização social e territorial quilombola
    ... Maior, as terras de toda espécie que se achavam na posse dos negros, tanto na época que antecedia a Abolição, isto é, os quilombos de homizio e luta ou as áreas das coletividades de negros alforriados ou livres ņ quanto depois da libertação oicial de 1888, ou seja, as comunidades negras ...
  • Decisao Nº 0581634-84.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-11-2022
    ... não contratou um advogado (..) MAISE informa que o advogado cobrou dois mil e quinhentos reais, comenta que MICHELE está escondida no mesmo homizio dela (..) MARIZE afirma que todos sabem que MICHELE é a cabeça e que MAISE entrou numa fria questiona por qual razão ela cometeu esse ato (..) ...
  • Acórdão nº 0012025-40.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 23 de Agosto de 2017

    HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A DECRETAÇÃO. AUSÊNCIA. NÃO CONSTATADA. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. DECRETAÇÃO/MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. POSSIBILIDADE. PRISÃO DOMICILIAR. INCABÍVEL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. A gravidade concreta da infração, evidenciada pela periculosidade e modus operandi empregado na...

    ...substituição pretendida, principalmente se levarmos em consideração que foi ela. quem ajudou o homizio e a fuga de Wecsley Yukaybaishys Aguiar de Oliveira (fls. 154/155). Pelas razões declinadas, a substituição da prisão preventiva pela prisão. ...
  • Acórdão nº 0004965-21.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Julio de 2014

    EMENTA: Processual Penal. Habeas Corpus. ART. 121, §2º, INCISO IV, do CP. INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DO ÉDITO PRISIONAL. NÃO ACOLHIMENTO. DESNECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. NÃO ALBERGAMENTO. MODUS VIVENDI INDICATIVO DE REAL PERICULOSIDADE Do PACIENTE. Ordem DENEGADA. ( Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0004965-21.2014.8.05.0000, Relator(a): Lourival Almeida Trindade, Primeira Câmara

    ...5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 -. Salvador/BA. 2. distrito da culpa, após o cometimento do delito, tendo buscado homízio, no longínquo e. vasto estado do Pará, outra unidade federativa, evidenciando, assim, que não pretende. colaborar com a instrução processual. ...
  • Acórdão nº 2006/0084511-8 de T6 - SEXTA TURMA

    HABEAS CORPUS. PROMOÇÃO DE FUGA DE PRESO. PRISÃO PREVENTIVA. ADVENTO DE SENTENÇA QUE NÃO APRESENTA NOVOS FUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA NÃO PREJUDICA O CONHECIMENTO DA ORDEM IMPETRADA CONTRA A PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DELITIVA. MODUS OPERANDI. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. ORDEM DENEGADA. 1. Não torna prejudicado o writ o advento de sentença que recomenda a prisão sem apresentar...

    ... se a clandestinidade do paciente foi incorrida antes ou depois da decretação da prisão preventiva, não se podendo, assim, verificar se o homizio do paciente decorreu efetivamente da decretação de sua prisão preventiva ou se já se encontrava na clandestinidade. Não se pode, então, acolher ...
  • Acórdão nº 0016523-82.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Septiembre de 2017

    HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. NÃO AUTORIZAM REVOGAÇÃO DE MEDIDA EXTREMA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. MATÉRIAS APRECIADAS EM AÇÃO ANTERIOR. ORDEM NÃO CONHECIDA. A existência de habeas corpus anteriormente interposto, tratando das mesmas questões ventiladas no presente mandamus, o qual foi denegado, à unanimidade,

    ...em virtude de decretação de prisão temporária, em razão de suspeita de estar. proporcionando o homizio e tratamento de Wecsley Yakaybaiyshys Aguiar de. Oliveira, esposo da Paciente, através de contato via celular com outros integrantes. da quadrilha ...
  • Lauro de freitas - 2� vara criminal
    ...(..) Esses 3 indicaram o local de homizio deles, nesse local nos encontramos o aparelho celular debaixo de uma panela. (..) Confirmo sim senhor, foi conduzido [Breno, presente na audiência]. ...
  • Acórdão nº 1014687-16.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 02-02-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSOGABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALREVISÃO CRIMINAL (12394) – 1014687-16.2022.8.11.0000REQUERENTE: VAGNER DA SILVA MOURA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA REVISÃO CRIMINAL - REEXAME DO ÉDITO CONDENATÓRIO – PRETENDIDA NULIDADE PROCESSUAL COM BASE NAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO DE...

    ... espontâneo aos autos através de advogado constituído somente depois de transcorrido o referido lapso temporal sugere a manobra de homizio até o aperfeiçoamento da prescrição, pois, caso desconstituída a suspensão do curso prescricional pela nulidade da citação por edital, ...
  • Acórdão nº 0301232-23.2017.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Abril de 2019

    APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE. QUANTIDADE, VARIEDADE E ACONDICIONAMENTO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. INEQUÍVOCA DESTINAÇÃO À TRAFICÂNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO FIRME QUANTO À MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA ESCORREITA. PENA NO MÍNIMO LEGAL. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/06. INAPLICAÇÃO. IMPUTAÇÕE

    ...Apelação n.º 0301232-23.2017.8.05.0079 8. ®. Roberto adentrou a casa de n° 13; que esta casa já é homizio de. vários indivíduos que praticam o crime de tráfico de drogas; que. chegou na casa e o colega gritou "ta aí dentro"; que quando entrou,. ele ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0170168-66.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-06-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 16, §1º, III, DA LEI Nº 10.826/03. RECURSO DEFENSIVO EM QUE PLEITEIA O RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, AO ARGUMENTO DE QUE O RÉU ESTAVA NA POSSE, APENAS, DE UMA GRANADA DE EFEITO MORAL, O QUE, COMO PACIFICADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE ARTEFATO EXPLOSIVO. RECURSO DESPROVIDO. Consoante apurado na instrução criminal, o...

    ...volvido para ser empregado em Controles de Distúrbios, Motins,. dissolverem manifestações ou para desalojar criminosos em seu. lugar de homizio ou esconderijo;. 03 - NO ESTADO EM QUE ESTA GRANADA SE ENCONTRA,. ESTÁ APTA A SER ACIONADA E DEFLAGRAR COM EFICÁCIA,. tanto do modo intencional ...
  • Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055263-19.2017.8.19.0001 (Cível), 16-12-2019

    APELAÇÃO. Responsabilidade civil. Ação indenizatória por dano moral. Policial militar ¿ esposo e pai das autoras, respectivamente ¿ morto em serviço durante operação policial de incursão em comunidade na cidade do Rio de Janeiro. Sentença que julgou improcedente o pedido. Nota de instrução da PMERJ, que regula os procedimentos a serem adotados em ações policiais militares, cujo objetivo é, dentre

    ...prática de atos ilícitos, sobretudo o narcotráfico e/ou que sejam. utilizados como locais de homizio. 2. OBJETIVOS. a. Fornecer subsídios para a elaboração do planejamento;. b. Minimizar os riscos de cada operação policial, tanto para a. ...
  • Cidadão não deve pagar honorários em ação contra o Estado

    Johann Júnior: Cidadão não deve pagar honorários em ação contra o Estado

    ... escancarar as portas da Justiça para que não nos refugiemos na indignidade conformada e passiva retratada em Os Sertões: “O sertão é o homizio. Quem lhe ...
  • PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
    ...óvel Hipo Hipótese (H) Hip Hipótese de Emprego HE Histórico Hist Holofote Hol Homem H (somente em conjunto) Homem/ Dia H/D Homem/ Hora H/H Homizio, Homiziar Hmz Homologação Suplementar de Tipo HST Homologação, Convalidação e Qualificação HCQ Homologar, Homologação, Homologador Homl ...
  • Acórdão nº 0003719-78.2010.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Agosto de 2014

    Tráfico de entorpecentes. Réu detido em flagrante por trazer crack. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Depoimentos de policiais firmes e coerentes. Condenação. Penas dosadas no mínimo. Aplicação de redutor. Substituição por restritiva de direitos. Recurso improvido. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0003719-78.2010.8.05.0113, Relator(a): Carlos Roberto...

    ...Além da frágil prova defensiva, a a. droga apreendida em poder do acusado, o local dos fatos, o. horário, a fuga , o homizio, revelam que o acusado não é mero. usuário. Quanto à dosimetria, irreprochável. Em atenção ao art. 59 do CP e art. 42, da Lei. 11.343/06, ...
  • Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0076826-09.2017.8.19.0021 (Cível), 05-08-2021

    APELAÇÃO ¿ Artigos: 35, c/c 40, inciso IV, ambos da Lei nº 11.343/06 (CHARLES); 35, da Lei nº 11.343/06 (FABIO). Pena de: 12 anos, 07 meses e 06 dias de reclusão e 1.800 dias-multa VML em regime fechado (CHARLES); 05 anos de reclusão e 900 dias-multa VML em regime fechado (FABIO). Narra a denúncia, em síntese, que os apelantes e corréus ¿com vontades livres e conscientes e mediante comunhão de açõ

    ...virtude de mando de busca; que se deu de forma aleatória; que o. endereço era local de homizio de Charles Jackson Neves Batista,. vulgo Charlinho; que Amanda era esposa dele e tinham um filho em. comum; que desconhece se era esposa ou ...
  • Julgamento 7001053-74.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2019

    EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO. RECEPTAÇÃO. ARMA DE FOGO. USO EXCLUSIVO DAS FORÇAS ARMADAS. APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DO AGENTE. "DEPOSITÁRIO" DA PISTOLA. SUPOSTO ATENDIMENTO DE "ORDEM" EMANADA DE CRIMINOSO DA REGIÃO. PRESUMÍVEL ESTADO DE NECESSIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DAS ELEMENTARES DO TIPO. INCONSISTÊNCIA ...

    ... em apuração neste IPM, sito na Rua A da invasão do Parque Cidade Luz, nº 33 Bairro Guarus, Campos/RJ; que a denúncia se tratava de homizio de marginais da Lei envolvidos com o crime organizado na área do Batalhão para o tráfico de entorpecentes; que de imediato planejou os ...
  • Acórdão Nº 0000597-57.2014.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-12-2019

    PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DOIS APELANTES. GEORGE ALVES SANTOS: TRÁFICO DE DROGAS(ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006). PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI 10.826/03). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO VERIFICAÇÃO. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. ELEMENTOS INFORMATIVOS EM SINTONIA COM AS PROVAS COLHIDAS NA ETAPA JUDICIAL. DEPOIMENTO...

    ...operações policiais especiais do sertão COPES, localizada na. cidade de Piranhas/AL, e quando da denúncia de homizio de. aproximados dez (10) dez homens foragidos do sistema prisional. de Alagoas (Baldomero Cavalcante), os quais estariam numa. residência do ...

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