homologação de sentença estrangeira pelo stj
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Acórdão nº 2011/0195732-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... PROCESSUAL ... HOMOLOGAÇÃO ... ESTRANGEIRA ... HOMOLOGADA ... pelo documento de fls.113/122. ...
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Acórdão nº SEC 4213 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 4.213 - EX ... PRECEDENTES DO STJ. HOMOLOGAÇÃO ... 1. Ao apreciar pedido de homologação ... , porque ultrapassam os limites fixados pelo" art. 9º, caput, da Resolução STJ n. 9 de 4⁄5\xE2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. RÉU CITADO POR CARTA ROGATÓRIA. INÉRCIA. CURADORIA ESPECIAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 216-A A 216-N DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. MANIFESTAÇÃO DO MPF PELO DEFERIMENTO. SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO HOMOLOGADA. 1. O pedido está em...
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... DIREITO DE FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO ... DEFERIMENTO. ... ESTRANGEIRA" ... HOMOLOGADA ... 1. O pedido \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0133197-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 12.041 - EX ... FEITO ARBITRAL. CONTRATO ASSINADO PELO EMPRESA ... 1. Pedido de homologação" de sentença arbitral no ... qual \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0311422-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO-PODER E ADOÇÃO. REQUERIDO COMPROVADAMENTE REVEL NA AÇÃO JUDICIAL ESTRANGEIRA. REVELIA REPETIDA NA PRESENTE AÇÃO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. 1. Trata-se de pedido de homologação de sentença estrangeira de destituição do pátrio-poder do...
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... SENTENÇA ESTRANGEIRA". HOMOLOGAÇÃO. DESTITUIÇÃO DO ... P\xC3" ... 3. Como corretamente apontado pelo Ministério Público Federal, "averigua-se ... -
Acórdão nº 2014/0075570-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ITÁLIA. PLEITO DE ... HOMOLOGAÇÃO. ... REQUISITOS ... PREENCHIMENTO. ... competente), bem como autenticação pelo Consulado-Geral do ...
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Acórdão nº 2013/0287370-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... ESTRANGEIRA". ADOÇÃO DE PESSOA ADULTA. ... ADO\xC3" ... pelo Código Civil de 2002 ... , deferir o pedido de homologação", ... nos termos do voto do Sr. \xC2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. AÇÃO DIVÓRCIO, GUARDA E ALIMENTOS. PRESENÇA DE REQUISITOS MÍNIMOS LEGAIS PARA DEFERIMENTO DO PLEITO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. I - Trata-se de pedido de homologação de r. sentença proferida pela Justiça polonesa, que decretou o divórcio entre as partes, conferiu a guarda do filho à Genitora, bem como arbitrou alimentos a...
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... DO PLEITO. HOMOLOGAÇÃO" DEFERIDA ... I - Trata-se de pedido\xC2" ... alimentos a serem suportados pelo ... Requerido ... -
Acórdão nº SEC 9502 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 9.502 - EX ... DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. CONDENAÇÃO PELO JUÍZO ARBITRAL. NULIDADE DO CONTRATO ... da Lei nº 9.307⁄96, impõe-se a homologação da sentença estrangeira ... 4. Pedido deferido ...
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Acórdão nº 2013/0395725-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 9.820 - EX ... JURAMENTADA. HOMOLOGAÇÃO. ... foi sentenciamento por perdas e danos pelo descumprimento de três ... contratos ...
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Acórdão nº 2015/0077973-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 13.552 - EX ... HOMOLOGAÇÃO ... DE DOCUMENTO ASSINADO PELO REQUERIDO ONDE ...
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Acórdão nº 2014/0054522-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO. BÉLGICA. CONTESTAÇÃO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO STJ 9/2005. HOMOLOGAÇÃO. 1. Cuida-se de pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça da Bélgica. 2. Adoto como razão de decidir...
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO" DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE ... DIV\xC3" ... do Parquet Federal exarado pelo ... -
Acórdão nº 2010/0178192-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS. PREENCHIMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO. CARIMBO DE ARQUIVAMENTO (FILED). 1. Homologa-se a sentença estrangeira quando proferida por autoridade competente, transitada em julgado, autenticada pelo cônsul brasileiro e traduzida por tradutor juramentado no Brasil. 2. Em relação à
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. REQUISITOS ... , transitada em julgado, autenticada pelo cônsul brasileiro e traduzida por ... 3. Pedido de homologação de sentença estrangeira deferido em parte ... -
Acórdão nº 2011/0129084-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl na SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 5.782 - EX ... HOMOLOGAÇÃO". ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O\xC2" ... pelo ...
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Acórdão nº 2014/0136462-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 9.507 - EX ... HOMOLOGAÇÃO PRESENTES. DEFERIMENTO ... de divórcio, efetivada pelo tribunal ...
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Acórdão nº 2014/0136802-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. EXPRESSA ANUÊNCIA DO REQUERIDO APÓS APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. É devida a homologação da sentença estrangeira de divórcio
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... DIVÓRCIO. ... OS ... HOMOLOGAÇÃO ... pelo" acórdão proferido anteriormente por\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0202919-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DIREITO INTERNACIONAL. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO. INADIMPLEMENTO DE CONTRATO. SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVISÃO QUEEN´S BENCH DO TRIBUNAL COMERCIAL DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE. IRREGULARIDADES FORMAIS. AUSÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DE HOMOLOGAÇÃO. 1. A homologaç&
... EDcl na SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 10.076 - EX ... CONTESTADA. PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO. DEFERIMENTO. ... -
Acórdão nº 2014/0247242-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... PREENCHIMENTO ... COMPROVAÇÃO ... JULGADO. HOMOLOGAÇÃO" DEFERIDA ... 1.Trata-se de pedido de \xC2" ... proferida pelo ...
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Acórdão nº 2014/0075616-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... IRENI BRAGA ... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... 1- Trata-se de pedido de homologação de sentença da Corte de ... favor do filho, como fixado pelo Juiz da Vara de Família de ...
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Acórdão nº 2013/0265826-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PROFERIDA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. ADOÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PAI BIOLÓGICO NO PROCESSO ALIENÍGENA E QUE, ATUALMENTE, SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SITUAÇÃO DE FATO QUE JÁ PERDURA HÁ MAIS DE DEZ ANOS. 1. A sentença estrangeira, proferida pela...
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PROFERIDA NOS ... em julgado, está autenticada pelo cônsul brasileiro e ... - Acórdão nº SEC 3335 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2014/0281590-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... HOMOLOGAÇÃO ... A pretensão foi articulada pelo ... estrangeira ...
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Acórdão nº 2014/0122435-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... ESTRANGEIRA. REQUISITOS PARA ... NCHIMENTO ... 1. É devida a homologação ... ária da cedente e da cessionária pelo contrato cedido e a data inicial ...
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Acórdão nº 2014/0310857-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 12.935 - EX ... 2. A homologação de sentenças estrangeiras pelo ...
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Acórdão nº 2013/0044404-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. CONFISCO ... ção de Palermo), promulgada pelo Decreto n.º 5.015/2004, de que ...