homologação de sentença estrangeira pelo stj

21999 resultados para homologação de sentença estrangeira pelo stj

  • Acórdão nº 2011/0195732-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... PROCESSUAL  ... HOMOLOGAÇÃO  ... ESTRANGEIRA  ... HOMOLOGADA ... pelo documento de fls.113/122.  ...
  • Acórdão nº SEC 4213 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 4.213 - EX ... PRECEDENTES DO STJ. HOMOLOGAÇÃO ... 1. Ao apreciar pedido de homologação ... , porque ultrapassam os limites fixados pelo" art. 9º, caput, da Resolução STJ n. 9 de 4⁄5\xE2" ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. RÉU CITADO POR CARTA ROGATÓRIA. INÉRCIA. CURADORIA ESPECIAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 216-A A 216-N DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. MANIFESTAÇÃO DO MPF PELO DEFERIMENTO. SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO HOMOLOGADA. 1. O pedido está em...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ...   DIREITO  DE  FAMÍLIA.  HOMOLOGAÇÃO  ... DEFERIMENTO.  ... ESTRANGEIRA"  ... HOMOLOGADA ... 1.      O  pedido \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0133197-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 12.041 - EX  ... FEITO ARBITRAL. CONTRATO ASSINADO PELO EMPRESA  ... 1.  Pedido  de  homologação"  de  sentença  arbitral  no  ... qual \xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0311422-7 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO-PODER E ADOÇÃO. REQUERIDO COMPROVADAMENTE REVEL NA AÇÃO JUDICIAL ESTRANGEIRA. REVELIA REPETIDA NA PRESENTE AÇÃO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. 1. Trata-se de pedido de homologação de sentença estrangeira de destituição do pátrio-poder do...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... SENTENÇA  ESTRANGEIRA".  HOMOLOGAÇÃO.  DESTITUIÇÃO  DO  ... P\xC3" ... 3. Como corretamente apontado pelo Ministério Público Federal, "averigua-se  ...
  • Acórdão nº 2014/0075570-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... SENTENÇA  ESTRANGEIRA  CONTESTADA.  ITÁLIA.  PLEITO  DE  ... HOMOLOGAÇÃO.  ... REQUISITOS  ... PREENCHIMENTO.  ...  competente), bem como autenticação pelo Consulado-Geral do  ...
  • Acórdão nº 2013/0287370-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... ESTRANGEIRA".  ADOÇÃO  DE  PESSOA  ADULTA.  ... ADO\xC3" ... pelo Código Civil de 2002  ... , deferir o pedido de homologação",  ... nos  termos  do  voto  do  Sr. \xC2" ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. AÇÃO DIVÓRCIO, GUARDA E ALIMENTOS. PRESENÇA DE REQUISITOS MÍNIMOS LEGAIS PARA DEFERIMENTO DO PLEITO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. I - Trata-se de pedido de homologação de r. sentença proferida pela Justiça polonesa, que decretou o divórcio entre as partes, conferiu a guarda do filho à Genitora, bem como arbitrou alimentos a...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... ESTRANGEIRA  ... CONTESTADA.  ... DO PLEITO. HOMOLOGAÇÃO" DEFERIDA ... I  -  Trata-se  de  pedido\xC2" ...   alimentos  a  serem  suportados  pelo  ... Requerido ...
  • Acórdão nº SEC 9502 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 9.502 - EX ... DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. CONDENAÇÃO PELO JUÍZO ARBITRAL. NULIDADE DO CONTRATO ... da Lei nº 9.307⁄96, impõe-se a homologação da sentença estrangeira ... 4. Pedido deferido ...
  • Acórdão nº 2013/0395725-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 9.820 - EX  ... JURAMENTADA. HOMOLOGAÇÃO.  ... foi sentenciamento por perdas e danos pelo descumprimento de três  ... contratos ...
  • Acórdão nº 2015/0077973-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 13.552 - EX  ... HOMOLOGAÇÃO  ...   DE  DOCUMENTO  ASSINADO  PELO  REQUERIDO  ONDE  ...
  • Acórdão nº 2014/0054522-7 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO. BÉLGICA. CONTESTAÇÃO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO STJ 9/2005. HOMOLOGAÇÃO. 1. Cuida-se de pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça da Bélgica. 2. Adoto como razão de decidir...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... PEDIDO  DE  HOMOLOGAÇÃO"  DE  SENTENÇA  ESTRANGEIRA  DE  ... DIV\xC3" ...   do  Parquet   Federal  exarado  pelo  ...
  • Acórdão nº 2010/0178192-3 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS. PREENCHIMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO. CARIMBO DE ARQUIVAMENTO (FILED). 1. Homologa-se a sentença estrangeira quando proferida por autoridade competente, transitada em julgado, autenticada pelo cônsul brasileiro e traduzida por tradutor juramentado no Brasil. 2. Em relação à

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... SENTENÇA  ESTRANGEIRA  CONTESTADA.  DIVÓRCIO.    REQUISITOS  ... , transitada em julgado, autenticada pelo cônsul brasileiro e traduzida por  ... 3. Pedido de homologação de sentença estrangeira deferido em parte ...
  • Acórdão nº 2011/0129084-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... EDcl na SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 5.782 - EX  ... HOMOLOGAÇÃO".  ... HONORÁRIOS  ADVOCATÍCIOS  SOBRE  O\xC2" ... pelo ...
  • Acórdão nº 2014/0136462-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 9.507 - EX  ... HOMOLOGAÇÃO PRESENTES. DEFERIMENTO ...   de  divórcio,  efetivada  pelo  tribunal  ...
  • Acórdão nº 2014/0136802-7 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. EXPRESSA ANUÊNCIA DO REQUERIDO APÓS APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. É devida a homologação da sentença estrangeira de divórcio

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... ESTRANGEIRA  ... CONTESTADA.  ... DIVÓRCIO.  ... OS  ... HOMOLOGAÇÃO  ... pelo"  acórdão  proferido  anteriormente  por\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0202919-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: DIREITO INTERNACIONAL. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO. INADIMPLEMENTO DE CONTRATO. SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVISÃO QUEEN´S BENCH DO TRIBUNAL COMERCIAL DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE. IRREGULARIDADES FORMAIS. AUSÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DE HOMOLOGAÇÃO. 1. A homologaç&

    ... EDcl na SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 10.076 - EX  ... CONTESTADA. PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO. DEFERIMENTO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0247242-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... ESTRANGEIRA  ... CONTESTADA.  ... PREENCHIMENTO  ... COMPROVAÇÃO  ... JULGADO. HOMOLOGAÇÃO" DEFERIDA ... 1.Trata-se  de  pedido  de \xC2" ... proferida  pelo ...
  • Acórdão nº 2014/0075616-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ...   IRENI BRAGA  ... ESTRANGEIRA  ... CONTESTADA.  ... 1- Trata-se de pedido de homologação de sentença da Corte de  ... favor  do  filho,  como  fixado  pelo  Juiz  da  Vara  de  Família  de  ...
  • Acórdão nº 2013/0265826-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PROFERIDA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. ADOÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PAI BIOLÓGICO NO PROCESSO ALIENÍGENA E QUE, ATUALMENTE, SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SITUAÇÃO DE FATO QUE JÁ PERDURA HÁ MAIS DE DEZ ANOS. 1. A sentença estrangeira, proferida pela...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PROFERIDA NOS  ...   em  julgado,  está  autenticada  pelo  cônsul  brasileiro  e  ...
  • Acórdão nº SEC 3335 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
  • Acórdão nº 2014/0281590-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... HOMOLOGAÇÃO ...   A  pretensão  foi  articulada  pelo ... estrangeira ...
  • Acórdão nº 2014/0122435-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... ESTRANGEIRA.  REQUISITOS  PARA  ... NCHIMENTO ... 1. É devida a homologação ... ária da cedente e da cessionária pelo contrato cedido e a data inicial  ...
  • Acórdão nº 2014/0310857-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 12.935 - EX  ... 2.  A  homologação  de  sentenças  estrangeiras  pelo  ...
  • Acórdão nº 2013/0044404-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ... HOMOLOGAÇÃO  DE  SENTENÇA  ESTRANGEIRA.  CONFISCO  ... ção  de  Palermo),  promulgada  pelo  Decreto  n.º  5.015/2004,  de  que  ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT